“A Junta de Freguesia de Gaula emitiu um comunicado que se refere à redução de apoios ao desporto e colectividades sócio-culturais da freguesia, assinado por Élvio Sousa e Arlindo Rodrigues.

“Nos últimos dias”, reza o comunicado, “os vogais do PSD afectos à Assembleia de Freguesia da freguesia de Gaula, pela voz de Gustavo Caires – cumulativamente presidente da Assembleia Geral do Club Sport Juventude de Gaula e demais colegas filiados (também dirigentes daquele órgão deliberativo do clube), têm vindo a transmitir a ideia de que a Junta de Freguesia de Gaula cortou deliberadamente o valor financeiro àquela colectividade. Reconhecendo que a fundamentação dos dirigentes do PSD carece de outra leitura e de confrontação, a junta tem a esclarecer:

“A redução do apoio ao Clube Sport Juventude de Gaula, um importante vector desportivo, cultural e social da freguesia, insere-se no âmbito de restrições orçamentais que atravessam actualmente todas as autarquias, mormente a de Gaula: que já perdeu, desde 2009, mais de 11 mil euros de receita do Estado e da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Por isso, a redução do apoio financeiro àquela colectividade que tem uma receita por época no valor de mais de 100 mil euros, insere-se num orçamento de responsabilidade e de adaptação à nova situação financeira, concerteza compreendida pelo clube.

Aliás, os cortes orçamentais da Junta de Gaula para 2012 não se restringem ao desporto e unicamente ao Clube Sport Juventude de Gaula, mas igualmente à comparticipação dos estudantes universitários, às colectividades culturais e aos eventos com elevado pendor social e cultural.

A prioridade social para 2012 – e como se pode depreender da situação actual – será a população reformada e pensionista, a necessitar de um considerável apoio na aquisição de medicamentos e de géneros alimentares.

É lícito concluir que a polémica está a ser gerada por motivos político-partidários, afectos à militância social-democrata dos ex-dirigentes da Junta de Freguesia e actuais representantes da Assembleia-Geral do Clube Sport Juventude de Gaula. Reconhecendo a vertente apartidária e justamente, ‘ecuménica’ da direcção do Clube, é compreensível que a situação não seja exagerada nem tão-pouco politizada, pois à Junta de Freguesia caberá lidar com todos os mecanismos de pressão e de coacção perfeitamente entendíveis quando a filiação partidária tolda o ‘ciso’ ao interesse associativo plural e imparcial.”

Diário de Notícias – madeira

“PSD e PS travam proposta do movimento JPP

O PS e o PSD votaram contra o apoio na aquisição de medicamentos aos munícipes da freguesia de Santa Cruz.

A Associação Juntos Pelo Povo (JPP), através dos autarcas eleitos à Assembleia de Freguesia de Santa Cruz, apresentou ontem, em reunião de Assembleia de Freguesia, a proposta que contemplava o Apoio na Aquisição de Medicamentos para as pessoas mais carenciadas da freguesia de Santa Cruz.

Apesar dos esforços, o movimento JPP não conseguiu que a proposta fosse aprovada pelas restantes forças partidárias, PS e PSD.

“Mais uma vez confundiu-se as cores políticas com as necessidades emergentes dos munícipes da Freguesia de Santa Cruz. Voltou-se a dar primazia a um orçamento que contempla mais de 30% do seu financiamento em obras”, lamenta o autarca do JPP Duarte Vieira.

Apesar do chumbo da proposta, o movimento JPP garante que manterá a sua aposta na implementação de políticas sociais, mesmo nos tempos difíceis que atravessamos.

“Os autarcas reconhecem a constituição de um novo ‘bloco central’ entre o PSD e o PS, em Santa Cruz, realçando-se a desilusão dos autarcas do Partido Socialista, que estão contra as necessidades sociais da população local”, conclui Duarte Vieira.”

Diário Cidade, 20 de Dezembro de 2011

No passado dia 23 de Setembro o Movimento JPP apresentou as seguintes propostas em Assembleia de Freguesia de Santa Cruz que visam intervir nos aspectos sócio-económicos, culturais e gastronómicos da Freguesia de Santa Cruz com o objectivo de impulsionar estes sectores para uma nova participação da comunidade.

Propostas:

1 – Amostra de Licores  – Demonstrar e manter as tradições a nivel da produção artesanal dos licores típicos de Santa Cruz

2 – Conferência sobre Microcrédito e Empreendorismo – O momento de dificuldade económica que de uma forma geral o Mundo atravessa e de uma forma específica a RAM tem contribuído para o aumento do desemprego e encerramento de pequenas e médias empresas na Freguesia de Santa Cruz. Arealização de uma conferência sobre micro-crédito / empreendorismo dirigida para os desempregados do Concelho de Santa Cruz visa estimular estas pessoas acriarem o seu próprio negócio, promovendo a economia local.

3 – Concurso Poésia – A história do progresso humano é a história das relações do homem com o meio onde vive, o domínio dos materiais e a sua utilização, de modo a melhorar as suascondições de vida. É a herança dos seus antepassados, a estrutura da sua identidade, os valores materiais e espirituais que unem um povo, uma região e um país .Felizmente, há uma consciência crescente da importância que assume a defesa do patrimóniocultural assistindo-se, não só a intervenções pontuais, mas também à salvaguarda de conjuntos e locais com valor próprio ou de enquadramento.É neste sentido que se enquadra a necessidade de avançar com o Concurso “ Recitar Poesia” para jovens de forma a promover a imensa cultura poética que temos.

4 – Louvor funcionários da Salubridade – Pelo trabalho realizado todos os dias na manutenção e limpeza do Concelho.

5 – Concurso de Lapinhas – Santa Cruz têm na sua história uma cultura intensa de festividades natalícias, onde se enquadra a realização de lapinhas. De forma a demonstrar e a incentivar a cultura e propõe-se a realização de um concurso de lapinhas.

O movimento JPP manifestou também a sua intenção na recuperação dos lavatórios de roupa situados no sítio da Ribeira enquandrando-os no roteiro túristico.

Por outro lado ainda foi discutido um proposta de comparticipação de Fraldas Reutilizáveis por parte da Junta de Freguesia de Santa Cruz às familias com bebés com o objectivo de promover o aumento da taxa de natalidade aliviando cada familia com um encargo de cerca de 1500 euros em fraldas para o seu bebé, como também visa a redução de 1 tonelada de residuos urbanos por bebé, contribuindo para a protecção do ambiente como também para a poupança a nível dos tratamentos de lixo por parte da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Duarte Vieira

 A Associação de Cidadãos ‘Juntos Pelo Povo – JPP’ realiza amanhã, pelas 18h15, na sede social em Santa Cruz, uma conferência de imprensa para dar posse aos corpos sociais para o triénio 2011-2013.

A ocasião, associando-se à programação do Dia do Concelho de Santa Cruz, servirá para anunciar a todos os santa-cruzenses a estratégia a seguir pela organização política nos próximos tempos.

Nas últimas eleições os munícipes da freguesia de Santa Cruz deram a oportunidade de serem representados na Assembleia de Freguesia pelo movimento JPP.

Todos sabemos que no concelho enfrentamos dificuldades acrescidas face ao estado de quase falência em que ficamos. A autarquia, por sua vez, lida todos os dias o melhor que pode com uma situação financeira no limite de sustentabilidade enquanto procura recuperar dos excessos do passado.

A representação do JPP na freguesia faz-se por um leque de pessoas com juventude, que nunca fizeram parte da vida política activa, por isso não têm vícios, nem determinado tipo de condicionalismo. São independentes. Quase todos eles com formação específica, licenciados e técnicos, que se disponibilizaram para desenvolver um projecto de acordo com as circunstâncias actuais.

O movimento JPP acha que a Junta de Freguesia de Santa Cruz perdeu a ligação directa com a população no âmbito dos seus atributos, centrando 90% do seu orçamento na limpeza e melhoramento de veredas. Outras freguesias foram adquirindo centralidade, provavelmente porque têm pessoas com outra disponibilidade, com outra ambição e irreverência.

Santa Cruz tem algumas carências e dentro delas definimos algumas prioridades. Uma das nossas grandes prioridades é no plano social, onde nada tem sido feito. Vamos ter uma intervenção completamente diferente nesta área.

Defendemos um novo conceito de Junta de Freguesia. Hoje em dia, uma Junta não serve apenas para tapar buracos, limpar ervas ou fazer pequenos arranjos, tem de ter uma motivação diferente e dar às pessoas outro tipo de condições.

Queremos dotar a freguesia de outro tipo de serviços, de valências e de outro tipo de mentalidade, porque as pessoas têm direito e a Junta pode e deve proporcionar essas condições.

Não é o presidente da Câmara, não é o Primeiro-Ministro, nem o Governo Regional ou Central que lida diariamente com as pessoas. Somo nós. E a Junta lida diariamente com o problema das pessoas, com as suas dificuldades e fragilidades e, nós conhecemos porque somos concidadãos. Conhecemos as pessoas, a freguesia e os seus problemas. E, ao lidar directamente com eles temos essa mais-valia, em primeira instância resolver os seus problemas e depois, em segunda instância, conseguir direccionar para os centros de competência.

Nós vamos apresentar as nossas propostas, vamos querer avançar com alternativas para devolver a centralidade e protagonismo que Santa Cruz já teve nos diferentes aspectos sociais, económicos e culturais.

Assim, o movimento pretende apresentar de uma forma fraccionada e prioritária as propostas que acha mais adaptada para o momento actual, destacando as seguintes propostas para serem apresentadas já dia 17.06.2011.

PROPOSTA Nº1 – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO MELHOR ALUNO 9º E 12 º ANO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE SANTA CRUZ

Nunca a qualificação profissional foi tão importante como na época em que estamos a viver. Informar, incentivar e motivar os jovens do nosso Concelho e Freguesia através de apoios sociais e económicos irá contribuir certamente na produção da riqueza da Freguesia, quer a nível económico, intelectual e social.

PROPOSTA N.º 2 – “ Por um dia de Relaxamento”

A proposta “ Por um dia de Relaxamento” enquadra-se em proporcionar a indivíduos com mais de 55 anos, residentes na Freguesia de Santa Cruz um dia de SPA Num Hotel de Santa Cruz para que possam usufruir das terapias de hidromassagem.

O objectivo desta proposta têm como objectivo dar a conhecer às pessoas residentes na Freguesia novas técnicas de bem-estar para que estes possam manter a sua saúde e bem-estar.

 PROPOSTA Nº 3 – “ SEMENTE VERÃO”

O projecto “ SEMENTE VERÃO” consiste em facultar às crianças entre os 5 e os 7 anos um curso de iniciação à informática na vertente do Excel, Word e internet.

 PROPOSTA Nº 4 – PASSEIO LÚDICO “TRAGA O SEU NETO E VENHA CONHECER MADEIRA – VISITA PARQUE TEMÁTICO DE SANTANA”

A proposta de passeio lúdico intitulada “Traga o seu neto e Venha Conhecer a Madeira – Visita parque Temático de Santana” enquadra-te no âmbito de fomentar os conhecimentos culturais da RAM promovendo a transmissão de conhecimentos através de diferentes gerações.

 PROPOSTA Nº 5 – CRIAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NA FREGUESIA DE SANTA CRUZ

A freguesia de Santa Cruz tem sido um espaço escolhido por muitas famílias para ocupação dos seus tempos livres devido às condições únicas que oferece, deste a frente mar, complexo balnear, parque infantil, entre outros. Contudo nota-se a inexistência de um local onde que os pais possam mudar fralda ao seu bebé, aquecer o biberão, etc.

PROPOSTA Nº 6 – ELABORAR PLANO DE FORMAÇÃO PARA ANO 2012

 A criação de um plano de formação para o ano 2012 em parceria com uma instituição formadora torna-se uma mais-valia para a população residente da Freguesia oferecendo-se uma melhor e diversificada formação.

 Estas são as propostas que o movimento JPP acha pertinente para apresentar de imediato, de forma a promover a vertente social, económica, cultural e de formação.

 DUARTE VIEIRA

“O acesso à documentação de natureza pública é um direito de todos os cidadãos na relação com as instituições públicas. Rege-se, portanto, pelos princípios da transparência, da igualdade e da imparcialidade, de acordo com o Código do Procedimento Administrativo e pela Lei 37/2007, de 24 de Agosto.

 Recentemente a Câmara Municipal de Santa Cruz recusou o acesso a um documento administrativo de especial interesse para a gestão do poder local. E recusou, cite-se, por uma questão de “ética e legalidade”. Ora, por mais absurdo que seja o teor da argumentação – inacreditável para um município que compreende técnicos na área do Direito – a terminologia da “ética” é deveras um garantido sorriso de atrapalho. Não só porque a ética é discutida há mais de dois mil anos sem unanimidade mas, também, porque e legalidade está do lado do requerente, e a ilegalidade da entidade requerida.

O indeferimento e a decisão limitadora no acesso à documentação administrativa são um motivo, sim, de ilegalidade e um conjunto de razões para interceder junto das entidades de soberania a favor do respeito por um direito da cidadania e da democracia participativa.

 É pena, pois, se assim não fosse jamais teríamos que recorrer aos centros de arbitragem.

 E assim se vai formando a “coisa pública” municipal. Resta saber, até que ponto irá o esconderijo do único monumento nacional fora da capital madeirense.”

Élvio Sousa, Diário Cidade