Por ocasião das eleições autárquicas de 2009, um dos habituais cronistas do JM afirmava o seguinte relativamente ao resultado alcançado pelo movimento Juntos Pelo Povo: “nasceu mais uma estrela no firmamento político regional, ainda que de expressão e implantação circunscrita a Santa Cruz.”

É interessante a simbologia da estrela, pese embora essa constelação levasse tempo e consistência a se formar. Não é uma obra do acaso, nem tão pouco como se tem querido afiançar, uma obra de descrentes de forças partidárias opostas.

A simbologia dos movimentos de cidadãos como o JPP reside na verticalidade do pensamento e na liberdade de acção fora das ordens partidárias, muitas das vezes centradas no Funchal. Exemplo disso, tem sido a acção de alguns deputados do PSD que, quando presos às estruturas associativas (como o Clube Sport juventude de Gaula), não reivindicam às forças autárquicas e governamentais igualdade de tratamento ou maior justiça para um clube que deve ser tratado com imparcialidade.

É certo que no movimento JPP existem simpatizantes de todos os quadrantes políticos e que, em futuras andanças, Santa Cruz deverá estar unida num firmamento com mais luz. A analogia da luz é fundamental para perceber que estando unidos, a uma só-voz e sem olhar a pessoalismos, a razão do “combate” não encarnará o episódio de uma “guerra de estrelas”. A coligação da luz é uma oportunidade a ponderar…”

Élvio Sousa, Diário Cidade, 30 de Agosto de 2010.

PSD GAULA e os mais favorecidos

O PSD Gaula anda tensamente nervoso relativamente à concretização de uma promessa eleitoral do movimento Juntos Pelo Povo – JPP: apoiar os mais desfavorecidos na compra de medicamentos. Esse nervosismo é compreensível, pelas seguintes razões:

1. O PSD, e pelo que se vê também o PS-Gaula, sempre foram contra esta medida de apoiar os reformados e pensionistas. Basta, por exemplo, ver as declarações ao JM do senhor Gustavo Caíres que, enquanto foi presidente da junta, nada fez para ajudar os reformados com fracos rendimentos. Em 2008, afirmava ao periódico que recebe milhares de euros por dia dos contribuintes: “quem deve comparticipar os medicamentos, conforme está legislado é o Governo”

2. A frase serve, pois, para demonstrar que o Senhor Gustavo está a mando do Governo e que desconhece uma das atribuições mais relevantes dos órgãos executivos autárquicos que é: a acção social e a protecção da comunidade. Por isso manda para o Governo o que podia ,realmente, ter feito.

3. O PSD prometeu um porta-aviões de alcatrão para pavimentar as estradas de Gaula e nem foi capaz de realizar um aeródromo de 50 metros. Agora, mal-refeito de andar a enganar a população que acreditou num “Hollywood” de alcatrão e de obras e obras que se tornaram fantasiosas, vem dizer que devíamos apoiar as pré-reformas e os valores acima do prometido. Os mesmos (valores) daqueles que governam sob a égide do seu próprio partido se servem para a capitação social.

4. O Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pelo Povo prometeu à população da freguesia e também do Concelho de Santa Cruz apoiar os reformados com pensões abaixo do salário mínimo, situando-se no caso de Gaula, até 70% do salário mínimo, ou seja, para abranger mais de 80% da população com reformas baixas. Assim será no próximo mês de Setembro. 

5. Em síntese, o PSD Gaula como está contra e até votou contra a medida dos medicamentos, anda constantemente a arranjar floreados para justificar o injustificável: terem votado contra esta medida.

6. A medida é inédita e só os reformados de Gaula, na Região Autónoma da Madeira, serão beneficiários. Talvez fosse interessante o senhor Gustavo, enquanto também deputado, levar a sua proposta de apoio aos reformados à Assembleia Regional, e assim beneficiar o resto da população reformada da Região, Resta saber se terá a coragem e a determinação que nós temos em defender Gaula e a vontade popular. 

Élvio Sousa, 22 de Agosto de 2010.

Em face das declarações de Gustavo Caíres, relativamente à medida social do JPP – comparticipação de medicamentos, a direcção do movimento tem a esclarecer:

1. É notório o nervosismo do PSD perante o cumprimento das promessas do JPP, sobretudo de um deputado que ainda não abriu a boca para defender a Freguesia de Gaula na Assembleia, nomeadamente dos caminhos que prometeu: a saber o da Achada da Rocha.

2. A medida inovadora ao nível regional de comparticipação dos medicamentos está a enervar o PSD Gaula, que cumpre ordens do Funchal, e não tem identidade própria. Gustavo Caíres, que está a defender os ricos e a burguesia reformada, sempre foi contra esta medida social. Por isso, arranja argumentos e desculpas para não reconhecer trabalho social. Prova disto, são as declarações que fez anteriormente dizendo que “quem deve comparticipar os medicamentos, conforme está legislado, é o Governo”.

3. Daí se depreende que o PSD Gaula está a mando dos interesses dos ricos e dos chefões do Funchal.

4. O movimento Juntos Pelo Povo está ao lado dos desfavorecidos e dos mais pobres: por isso vai comparticipar os reformados que precisam de ajuda e de melhores condições de vida.
Élvio Sousa, Arlindo Rodrigues e Rubina Gomes

Gaula, 16 de Agosto de 2010

“Aspecto do cartaz sobre a comparticipação de medicamentos.

Junta de Freguesia de Gaula aposta na realização da suas funções sociais. É uma certeza do seu actual presidente.

Élvio Sousa e a sua equipa realizaram ontem uma acção para apresentar um cartaz divulgador da medidas sociais da autarquia.

‘Nós prometemos, nós cumprimos’ é o slogan do cartaz. Élvio Sousa explicou que a frase referia-se essencialmente à comparticipação dos medicamentos à população mais carenciada, ao programa de apoio logístico a várias famílias e ao apoio a estudantes.

São tudo iniciativas prometidas em campanha e que agora estão a ser executadas.

O presidente da Junta diz que a actuação social é uma das mais importantes das juntas de freguesia, pois não lhes compete os grandes investimentos, como as estradas e os centros de saúde, que devem ser responsabilidade das Câmaras Municipais e do Governo Regional.

Às autarquias mais pequenas está reservado o papel de “ajudar a quem necessita”, através de um “trabalho social”.

A comparticipação na compra de medicamentos foi apresentada como promessa por duas vezes, pelo movimentos Juntos pelo Povo, que elegeu Élvio Sousa  para presidente da Junta.

Numa primeira fase, os habitantes de Gaula votaram maioritariamente no PSD e a promessa teve de esperar até às autárquicas do ano passado e à consequente vitória dos independentes do movimento JPP.”

Élvio Passos, Diário de Notícias – Madeira, Funchal, 2 de Agosto de 2010.

“Esclarecer a população do concelho de Santa Cruz para um conjunto de medidas de âmbito social é o objectivo da iniciativa promovida pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos Pelo Povo (JPP).

A iniciativa política está marcada para este domingo às 10h30 no Largo da Cerca, na Achada de Gaula, junto à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Graça.”

DN, 31 de Julho de 2010.

”

A propósito da peça jornalística de 18 de Julho, intitulado: «PS de Santa Cruz acusa JPP de plágio», venho deste modo expor o seguinte:
Não sei exactamente, mas não me é difícil imaginar quais as reais intenções que levaram à existência de tanto alarido por parte do Sr. Gil França do partido socialista, quando acusa – sem provas – os dirigentes do Movimento «Juntos pelo Povo» – JPP, de «falta de humildade» e de atitude «sorrateira», relativamente a uma proposta do JPP, à qual o momento de tais críticas  não me parece de todo inocente.

Quem porventura não conhece estas manobras de diversão, até pode estranhar e quiçá considerar normal. Mas não é. Quando o Sr. Gil França, fez toda aquela escandaleira, toda aquela vergonha, em plena Assembleia Municipal, por causa da paternidade de umas simples frases de um texto escrito, tinha obviamente, um premeditado objectivo: anular, derrubar, descredibilizar o JPP e consequentemente mostrar serviço ao líder do PS Jacinto Serrão, de que pode contar com ele para integrar as listas (em primeiro lugar, claro está!) em Santa Cruz,  nas  próximas Eleições Regionais. Mais: com esta atitude o Sr. Gil França, evidenciou um nervosismo de quem já perdeu o estatuto de líder da oposição em Santa Cruz; isto para não falar da «indigestão» da última derrota eleitoral em que o JPP conseguiu eleger três vereadores retirando ao PS  dois vereadores relativamente às Eleições de 2005.

E como não consegue curar a frustração, usa uma técnica sobejamente conhecida: misturar factos reais com mentiras, meias – verdades, insinuações e imprecisões de forma a modificar por completo a realidade.

Só que a realidade é outra: A proposta de homenagear – ainda que a título póstumo – uma das grandes figuras da cultura e do desporto de Santa Cruz – Bráulio França , foi conseguida (apesar das anteriores tentativas) neste início de mandato pelo «Juntos pelo Povo» com a votação unânime de todas as representações partidárias.

Tudo o resto é secundário, não interessa, é mesquinho, mete nojo e sobretudo não acresce nada de novo.

O que o povo do Município e Santa Cruz espera e deseja de todos os eleitos é que cumpram o seu dever com competência, responsabilidade e seriedade mas sobretudo, que resolvam os problemas que tanto afligem as pessoas. Tudo o que saia deste âmbito é, infelizmente alimentar vaidades, aleivosias e posturas estereotipadas de políticos tipo Gil França. Francamente, Santa Cruz merece melhor!”

Carlos Costa, Diário de Notícias- Madeira, 30 de Julho de 2010.

“O caso da “homenagem” do JPP ao senhor Bráulio França está a causar alguma celeuma nos representantes do partido socialista, em Santa Cruz.

É certo que o conteúdo já vem detrás e que, talvez, faltasse essa referência ao texto e aos seus autores, na qual também se inclui o Filipe Sousa. Todavia, a origem da polémica é tão primitiva tal como o ressabiamento de rostos que se desencantaram com a saída do Filipe Sousa de um partido que já deixou de existir em Santa Cruz. Essa é a verdadeira razão de tanto desencanto…

A prova da capacidade de realização e de concretização de um movimento de cidadãos que tirou a maioria absoluta ao PSD – sem que jamais algum partido o conseguisse – deixou amargos de boca tanto ao poder governante como ao poder alegadamente opositor.

O PS sem o Filipe Sousa orbitou. E não será, sem sombra de dúvida, o senhor Gil França, com todos os pontos e as vírgulas que compõem a discursividade acessória, a rostear os passos perdidos…

A capacidade do movimento Juntos Pelo Povo em levar a proposta de laurear Bráulio Fança e aprová-la por unanimidade (do PSD, da CDU, do deputado independente e do próprio PS) revela acreditação na atitude e no reconhecimento de um homem de valor na cultura e no desporto santa-cruzenses.

Agora fazer desse ideal uma memorial de uma cruzada daquilo que o PS não conseguiu em tempos e que agora o JPP conseguiu – e com a própria unanimidade daqueles que agora se sentem ofendidos no suposto roubo das aspas olvidadas -  é, em meu entender, o verdadeiro indicador entre aquilo que deve ser o essencial e aquilo que fará parte do acessório.

Para mim louvar o Homem que foi Bráulio França é o essencial.
O acessório será as vírgulas e mais vírgulas que vem de arrasto do tempo…

Élvio Sousa” , Diário Cidade, 26 de Julho de 2010,p.4.

Foto Carlos Costa.

Foto Carlos Costa.

O Movimento Juntos Pelo Povo  (JPP) foi à Rua da Palmeira de Baixo em Santa Cruz exigir a rápida pavimentação do troço rodoviário que beneficia cerca de 50 moradores. Os buracos no piso é notório e Arlindo Rodrigues dirigente do JPP sublinhou que os alertas e os contactos efectuados directamente para edilidade santacruzense já se esgotaram, não havendo forma de verem concretizado aquilo que consideram ser “o desejo da população”.

Pior, não entendem a razão de tanta inércia do executivo liderado pelo Sociais Democratas. “Enviamos cartas, correio electrónico, telefonicamente e a resposta que sai da Câmara é que temos de esperar por questões jurídicas e prazos legais. O que é certo é que a estrada está praticamente intransitável e não custava nada colocar um remendo de asfalto”, afirmou, rodeado por mais de uma dezena de moradores.

DN, 7 de JUlho de 2010

Promessa eleitoral garante, para ajá, 7.500 euros de apoios aos pensionistas

 
 A partir de Julho, a Junta de Freguesia de Gaula, concelho de Santa Cruz, vai começar a apoiar os pensionistas com uma comparticipação para medicamentos, disponibilizando um total de 7.500 euros ao longo do ano.

Segundo um levantamento já feito pela Junta às famílias necessitadas, cerca de 300 poderão caber no âmbito deste projecto. O presidente da Junta de Gaula, Élvio Sousa, garantiu na semana passada o apoio da assembleia de freguesia e começará, já em Julho a distribuir o dinheiro, com retroactivos a contar de Janeiro de 2010, às pessoas que reunam os requisitos.

A estes 7.500 euros, a Junta de Freguesia dever contar com outras verbas, resultantes de iniciativas que vão ser dinamizadas ao longo deste ano.

O projecto, que vem na sequência de uma promessa eleitoral aquando das autárquicas de Outubro de 2009 e que levaram à vitória do Movimento de Cidadãos ‘Juntos Pelo Povo’, vai mesmo avançar a partir do próximo mês.

DN, 24 de Junho de 2010.

“O movimento de cidadãos ‘Juntos Pelo Povo’ (JPP), que nas últimas autárquicas elegeu três vereadores em Santa Cruz, esteve ontem de manhã na sede local dos Bombeiros Municipais, para exigir a melhoria das condições de trabalho aos ’soldados da paz’.

O líder deste movimento, Filipe Sousa, elogiou o trabalho desenvolvido pelos bombeiros, para apontar depois algumas lacunas. “Temos de testemunhar publicamente algumas necessidades em termos estruturais do quartel, que necessita de uma intervenção urgente da autarquia. Identificamos um conjunto de infiltrações de água, não só através do telhado como da própria estrutura dos pilhares que assentam na retaguarda do edifício. São situações graves”.

Filipe Sousa diz que estas carências afectam o trabalho. “Vamos voltar a apresentar estes problemas para que a Câmara actue de forma urgente de forma a evitar as infiltrações de água e criar um grupo de geradores, que mantenha a energia eléctrica a funcionar no quartel”.

O líder do JPP aponta ainda outras lacunas. “Não existe uma lavandaria, um ginásio e o equipamento individual dos bombeiros é carente. Há aqui um conjunto de situações por resolver e a Câmara deve ter um papel importante na área da prevenção para que o combate seja mais eficaz”. O movimento vai apresentar duas propostas na próxima reunião de Câmara: melhorar as lacunas estruturais do edifício dos bombeiros e identificar e cartografar os caminhos florestais, os pontos de água e os pontos de vigia.”

 
Marco Freitas, DN, 23-05-2010.

“O sucesso de Leonardo Jardim à escala nacional tem gerado elogios dos mais diversos quadrantes. Mas o movimento ‘Juntos Pelo Povo’ foi mais longe e pretende premiar o trabalho do técnico madeirense, nascido em Santa Cruz, com um voto de louvor e a atribuição da Medalha Municipal de Mérito, Grau de Ouro. Os vereadores da Câmara de Santa Cruz eleitos pelo Movimento de Cidadãos “Juntos pelo Povo” acreditam que o treinador do Beira-Mar cumpre os requisitos para merecer tamanha distinção. “Destina-se a distinguir as pessoas colectivas oi singulares que, pelo seu contributo no campo social, económico, cultural, desportivo e outros de notável importância justifiquem este reconhecimento”. Leonardo, campeão da II Liga, merece-o, no entender dos vereadores.”

Diário de Notícias – Madeira, 12 de maio de 2010.

“O senhor presidente da câmara municipal do Município de Santa Cruz apresentou, na semana passada, o projecto social “Avós, por afecto”.
A ideia mereceu esta semana rasgados elogios do padre Bernardino Andrade, capelão do Hospital, que num e-mail enviado à câmara e publicado no Jornal da Madeira, alude o seguinte: “esse projecto diz muito de si, Senhor Presidente, uma pessoa que não conheço mas que já admiro muito”.
Ora importa sublinhar o seguinte. Independentemente do valor social da iniciativa a ideia de encetar o projecto foi dos vereadores do JPP-Juntos Pelo Povo, em sede de reunião de câmara, e conforme se poderá atestar pela leitura da acta.
O que não acho moralmente correcto é fazer sair a ideia de que projecto foi do encargo único do senhor presidente ou da sua equipa de vereadores com pelouro.
Já há algum tempo tenho vindo a observar uma situação que parece estar a confirmar-se e que tem a ver com a a apropriação de iniciativas sociais levadas oralmente pelos vereadores do JPP, e depois condensadas pelo selo único do órgão executivo: câmara.
Acho que o procedimento do JPP deve mudar. Porque a população está atenta e porque todos nós queremos saber que as iniciativas sociais do JPP têm vindo a fazer efeito na mais democrática casa da câmara.”

Élvio Duarte Martins Sousa

Em Abril de 2009, foi criado o grupo de cidadãos Juntos Pelo Povo, JPP.

Em Abril de 2010, seguir-se-á uma nova viragem na estrutura do movimento.

Abril, povo mil…

JPP quer mais estacionamento no centro de saúde

O grupo de cidadãos eleitores ‘Juntos pelo Povo’ lembrou ontem que a obra de ampliação do centro de saúde de Gaula se deve à “reivindicação” da população, que já devia ter sido inaugurada em 2008, conforme a promessa feita pelo PSD. Junto à empreitada, Élvio Sousa esclareceu, por isso, que esta não “é uma conquista da antiga Junta de Freguesia” nem da Câmara Municipal de Santa Cruz, sendo uma obra que está a cargo do Governo Regional.

Por outro lado, o autarca reivindicou mais espaços de estacionamento, já que no projecto estão previstos apenas oito lugares, lembrando que a infra-estrutura deverá servir cerca de dois mil utentes. Além disso, refere que a faixa de rodagem já está saturada ao nível de estacionamento.

Diário de Notícias, 12 de Abril de 2010.

Foto DN

“ A Junta de Freguesia de Gaula está a organizar uma marcha com o intituito de homenagear o 25 de Abril e os valores da democracia, da liberdade e fraternidade.

Segundo o presidente da autarquia, Élvio Sousa, a marcha, a pé, “pretende também aliar o exercício físico à chama de liberdade, que está acesa em Gaula”, estando “aberta a todas as pessoas interessadas do concelho e da Madeira”.

A ‘Marcha da Liberdade’ realiza-se no dia 24, a partir das 14h30, tem início no Largo da Cerca, Achada de Cima, e termina no Largo da Igreja de Baixo, numa extensão de aproximadamente dois quilómetros. Os participantes vão receber uma camisola com o logotipo, criado pelo professor Carlos Costa, alusivo ao evento. Os interessados podem inscrever-se na Junta de Freguesia ou através do número :291 526262.”

 
Sílvia Ornelas,  04-04-2010

Há qualquer coisa de pesadamente neurótico no PSD Gaula.

Votaram contra uma medida social extremamente importante para a população idosa – a comparticipação de medicamentos para pensionistas – porque, dizem, que o orçamento gerava uma receita superior (conforme o extracto da acta). O que não deixa de ser uma explicação absurda… Depois, lá admitem, que não votaram contra a medida, mas contra o valor rubricado no orçamento, de 7500 euros (quando, na verdade, essa questão nem foi sequer aludida na última reunião de assembleia de freguesia). Depois, lá dizem que a Segurança Social tem um programa idêntico de comparticipação de ajuda. Ainda, noutra versão contraditória, afirmam que devia ser mais dinheiro…Enfim, demasiadas criações e versões para uma coisa simples e objectiva: ajudar a quem mais precisa
Mais recentemente foi a tentativa de duplo aproveitamento político: do candidato do programa de desemprego da autarquia e da situação de destruição de inúmeras veredas em virtude do temporal. E, como o mais paradoxal que seja – talvez único no exercício da política como actividade séria – fazem balanços de 4 e 5 meses, ou seja, no tempo sincrónico e não diacrónico.

O PSD quer falar de tudo o que mexe; de tudo o que respira. Pode ser um método, mas há qualquer coisa que falha na regra cartesiana: o intróito.
Marcados, popularmente, como “prometores-mores” de obras que nunca fizeram, estão rotulados à partida como os que prometeram e não fizeram. A isso chama-se “ENGANAR OS GAULESES”, com letra grande.

Há quem pense, ainda, que andar a “encher o olho” dos gauleses com obras e mais obras constitui um passo certo para a grandeza e a elevação da credibilidade. Toda a gente sabe quem prometeu e não cumpriu. A receita já foi usada, só mastiga e digere, quem quiser.

Nos quartos amplos e vazios da “casa dos ricos” (leia-se Centro Cívico de Gaula, onde a junta lá esteve, sem deliberação do executivo até Novembro de 2009, e arrastada para “a casa dos pobres”), só se ouvem gritos de desespero e de intranquilidade silenciosa. Nós, que vemos as “cascas” e não as consciências, tudo parece estar aparentemente bem…

Há muito nervosismo nas redondezas. As consciências estão a gritar porque, no fundo, não somos nós que os enervamos. A intranquilidade vem deles próprios, bem do interior das ousadas “obras prometidas” e não feitas.
Por cá, há qualquer coisa de pesadamente tranquilo: pausa para Bach…

Élvio Duarte Martins Sousa, 4 Abril de 2010.

Recentemente o PSD Gaula, pela voz de Gustavo Caíres, veio anunciar uma série de questões que envolvem o JPP e seus eleitos. Por se encontrarem demasiadas contradições e actos de contrição no dito anuncio, serve o presente texto para a reposição do esclarecimento:

1.        MEDICAMENTOS. Em primeiro lugar, importa sublinhar que a medida de comparticipação dos medicamentos aos gauleses teve o voto contra do PSD na última reunião de Assembleia de Freguesia. Essa é uma incontornável realidade. Quanto à implementação da medida, ela está para breve, mas vai obedecer ao calendário do JPP e não ao do PSD.

2.        PROMESSAS. Também é certo que, para quem prometeu obras e mais obras à Freguesia de Gaula e, em mais de 15 meses pouco ou nada fez, desconfie da boa intenção dos outros. O PSD Gaula perdeu toda a credibilidade ao não cumprir o prometido à população.

3.        VEREDAS. É por todos reconhecido que o Temporal de 20 de Fevereiro causou grandes estragos ao nível das veredas com fortes derrocadas, obstruções de vias e gente a precisar de ajuda. Tal facto, atrasou o normal funcionamento da operação de limpeza de algumas artérias, situação que tem merecido total compreensão por parte da população.

4.        CANTONEIRO. A Junta de Freguesia não tem nenhum funcionário cantoneiro. Tem um candidato ao Programa Operacional de Trabalhadores Subsidiados, cujo contrato termina em Março do corrente. Irresponsavelmente o PSD prometeu ao candidato a sua continuidade através de contratação pública, sabendo que a situação financeira da junta não o permite.

5.        ACTO DE CONTRIÇÃO. O PSD de Gaula continua a prometer e a falhar. Uma semana após as eleições de Outubro de 2009, o actual deputado pelo PSD veio anunciar o concurso público do Caminho da Fazenda-Achada Rocha, e a sua realização para breve. Passado uma semana, perdeu a voz e nunca mais se lhe ouviu qualquer esclarecimento do dito por não dito, ou seja, perdeu o pio. O PSD Gaula continua escravo dos interesses partidários do Funchal e só defendem a freguesia, depois de submeterem a sua opinião aos senhores do Funchal.

Élvio Duarte Martins Sousa

“Carlos Costa, professor de Artes Visuais na Escola Básica do Caniço, inaugurou ontem, na Biblioteca de Machico, uma exposição de pintura, arte e desenho, intitulada ‘Retrospectiva 1988-2010′. A exposição está integrada numa mostra desta biblioteca sobre ‘Pintores Famosos da História da Arte Ocidental e o que se faz por cá’ e poderá ser vista até ao final do mês de Abril.

Ao DIÁRIO, o pintor, que também é vereador na Câmara Municipal de Santa Cruz, disse que a pintura e o desenho são as suas paixões. “Apesar do trabalho e das outras actividades que desempenho, as minhas favoritas são o desenho e a pintura. É aí que relevo a minha visão das coisas”. Carlos Costa destaca a importância no seu percurso artístico, do ‘Atelier Livre de Artes Plásticas de Machico’, criado na década de 80 pelo mestre e orientador Luís Paixão. A pintura deste artista é essencialmente figurativa, de influência neorealista e neofigurativista, revelando um gosto especial pelos artistas do expressionismo e da pop arte.”

Diário de Notícias, 16 de Março de 2010

É frequente afirmar-se, na comunicação social, que as listas que concorrem formando um grupo de cidadãos eleitores são listas de “independentes”. A meu ver, o conceito é lato e deriva de um entendimento prévio de que a participação dos cidadãos na vida política do seu país não resulta, à priori, da integração de um partido político.
Mas nem só de partidos vive a política. Suponho que a evolução e a maturidade da população em geral caminhem para essa visão da cidadania participativa e que, no fundo, o reflexo da procura de um mundo melhor não se faça pelo recurso omnipresente da agitação de uma bandeira partidária.
O movimento Juntos Pelo Povo conseguiu, nas últimas eleições autárquicas, aglutinar esperanças e capacitar a aceitação popular. Na verdade, a perseverança e a humildade do trajecto simples conseguiu derrotar as avultadas verbas e os meios poderosos do “capitalismo partidário”.
Muita gente duvidou, é certo. Porque a coragem e a verticalidade de pensamento não abunda na nossa terra humanizada há mais de quinhentos anos.
Até o próprio Fernando Pessoa, no início do século, oscilou na possibilidade de vitória dos sem-partido ” Os independentes podem, na verdade, propor-se e às vezes propõem-se. Mas as eleições, nas condições modernas, são a tal ponto uma questão de organização e de engrenagens que um Independente poucas esperanças tem de vencer contra os candidatos nomeados pelos partidos. A vitória eleitoral de um Independente é a coisa mais rara deste mundo”.
 
Élvio Duarte Martins Sousa, Diário Cidade, 1 de Fevereiro de 2010.

O postal de Natal de 2009 do Município de Santa Cruz surge com uma configuração de uma cruz envergando quatro imagens. No interior vem estampada a mensagem: “Que o Natal nos ilumine e nos conduza a um Ano de bem estar e concórdia”.
A concórdia da mensagem é facilmente susceptível pelo teor do sentimento que nutre todos os crentes e não crentes nesta época festiva. Mas a dita concórdia não se reflecte pictoricamente no frontispício do postal. Observa-se uma aliança de imagens de apenas quatro freguesias de um concelho que, naturalmente, tem cinco.
Na fachada do postal surgem as representações: Santa Cruz ao centro, a Camacha à esquerda, Santo António da Serra à direita e, na parte baixa, o Caniço.
Onde figura a Freguesia de Gaula? Não figura.
O bem-estar da mensagem do conteúdo parece não reflectir a casca do postal. Da mesma forma que o povo tem repetido ao longo das históricas gerações: que vê a cara não vê os corações.

Élvio Duarte Martins Sousa

Depois do Movimento de Cidadãos ‘Juntos pelo Povo’ (JPP) ter vindo a público, no passado domingo, mostrar-se contra o corte de duas obras em Gaula por parte do Governo Regional e da Câmara Municipal de Santa Cruz, agora é o executivo da Junta de Freguesia local, liderado por Élvio Sousa, também do JPP, que se mostra contra o corte de obras nesta freguesia.

Para Élvio Sousa, cujo executivo se reuniu na passada sexta-feira, o corte de obras revela um profundo desrespeito pelos interesses da população gaulesa. “As declarações emitidas no final da reunião denunciam um profundo desrespeito pelos interesses locais, situação que deve ser correctamente explicada pelo senhor presidente da Câmara e pelos ex-responsáveis pelo executivo da Junta de Freguesia – que pela análise enganaram a população da Freguesia de Gaula”.

Neste contexto, o autarca, diz que tem dificuldade em compreender como pode o Governo Regional em acordo com a Câmara de Santa Cruz adiar uma obra que já tem um contrato-programa assinado. “Esta junta de Freguesia vai apurar as responsabilidades desta decisão, nomeadamente na anulação de uma obra estruturante para a freguesia, o Caminho, Lajes-Fazenda, Achada Rocha, obra já assinada em contrato-programa pela câmara e pelo Governo, em Março de 2009″, afirmou.

Posto isto, Élvio Sousa coloca a seguinte questão: “Até que ponto os autarcas locais, que devem defender os interesses dos gauleses, são ‘escravos’ telecomandados dos senhores do Funchal?”.

Questionado se já esclareceu com o presidente da Casa do Povo de Gaula, Manuel Vieira, as razões da alteração da sede da Junta de Freguesia de Gaula, para um edifício mais pequeno e sem condições de receber os munícipes, Élvio Sousa não se quis pronunciar sobre o assunto. Disse apenas que este está a ser resolvido com o máximo de discrição possível entre os envolvidos.

Marco Freitas – DN, ed. de 24.11.2009

Recomeçaram as maratonas na Câmara de Santa Cruz. A última reunião de vereadores, que se realizou quinta-feira, demorou mais de quatro horas. Durante esse tempo, os vereadores discutiram e votaram, por unanimidade, a nova taxa de IMI a aplicar no concelho.

Desta forma, a taxa dos Prédios Urbanos manter-se-á nos 0,6%, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis continuará nos 0,3%, enquanto os prédios rústicos terão uma taxa de 0,8%. No final da reunião, o presidente da autarquia assumiu que ficou definido na reunião a revisão do IMI para 2011, caso se verifique uma subida de receitas que o permita.

Os autarcas decidiram ainda o regulamento de taxas municipais, também aprovado por unanimidade. José Alberto Gonçalves disse que as taxas são definidas através de uma nova lei que foi aprovada em 2006 mas apenas entra em vigor este ano. No total, o autarca afirma que foram aprovadas 312 taxas, mas destaca um esforço da autarquia para ter razoabilidade nas mesmas. “Se fosse para aplicar o valor que estas fórmulas dão, as taxas aumentavam de uma forma disparatada”.

Ao contrário do que o DIÁRIO tinha avançado na edição de quinta-feira, a proposta do JPP que prevê um aumento para o dobro do valor das verbas a ceder às Juntas de Freguesia não foi discutida na reunião. Outro assunto adiado foi a discussão de uma licença ambiental do aviário do Garajau, no Caniço, por causa de alterações na lei que o autarca diz que importa esclarecer.

“O PS e o movimento de cidadãos ‘Juntos pelo Povo’ têm leituras idênticas sobre o funcionamento da Câmara de Santa Cruz – um facto que pode revelar uma aproximação entre os dois partidos que, desta forma, conseguem maioria nesta autarquia. Das três forças políticas representadas na vereação, só o PSD não quis revelar quais as propostas que vão apresentar na reunião desta tarde.

Foi com esse intuito que as três forças políticas apresentaram, até à passada segunda-feira, propostas de alteração ao regimento e ao funcionamento desta Câmara. E aí, foi possível perceber que os partidos da oposição têm posições semelhantes sobre a não delegação de competências no presidente. Ambos sugerem que a contratação pública e o urbanismo (aprovação de projectos de edifícios colectivos), seja aprovada em reunião de vereadores. Um facto que só por si significará uma revolução no funcionamento desta Câmara. A diferença é que o PS propõe que os projectos de unifamiliares sejam delegados no presidente da Câmara. O JPP diz que juridicamente isso não pode ser feito. Outra particularidade está na contratação pública de serviços. O JPP diz que acima de 100 mil euros a delegação deve ser aprovada pela Câmara. Abaixo fica no presidente.

Apesar do DIÁRIO ter entrado em contacto com José Alberto Gonçalves, várias vezes desde a passada segunda-feira, este não quis prestar declarações sobre as propostas a apresentar esta tarde. Enquanto o socialista Óscar Teixeira não se quis alongar em declarações, Filipe Sousa justificou a proposta de não querer delegar as competências do urbanismo. “Não podemos correr o risco de deixar o urbanismo empatar na Câmara como aconteceu nos últimos quatro anos. A nossa proposta vai nesse sentido, agilizar a aprovação de projectos”.
Mais. No dia 16 de Novembro há reunião marcada entre a Câmara e o Governo Regional às 11horas. Falta perceber com quem Jardim se irá reunir: se apenas com os vereadores do PSD, a minoria, ou com todos os vereadores.”

Marco Freitas, in DN – ed. de 12-11-2009.

“A Câmara Municipal de Santa Cruz reuniu ontem pela primeira vez após a tomada de posse, mas em nada avançaram as questões que eram aguardadas com a maior expectativa e que era a distribuição de pelouros aos vereadores e a atribuição de competências da autarquia. Nesta sessão foi deliberado que todas as forças representadas apresentem as suas propostas, à semelhança do sucedido no início do mandato de 2005-2009, ficando nova reunião agendada para o próximo dia 12 de Novembro, onde as mesmas serão apreciadas e votadas. Apesar deste adiamento, José Alberto Gonçalves adiantou à comunicação social que vai cumprir a lei e atribuir pelouros aos dois vereadores social-democratas que o acompanham, Jorge Baptista e Alexandre Perestrelo.

De salientar que Santa Cruz é o único município sem maioria absoluta PSD, com três vereadores social-democratas, três do movimento “Juntos pelo Povo” e um do Partido Socialista, Óscar teixeira que apresentou ontem uma proposta de limitação de competências da Câmara ao presidente. Um documento que se tiver aval de toda a oposição na próxima reunião vai restringir os poderes de José Alberto Gonçalves em matérias como Urbanismo e Contratação Pública de Pessoal. Já o vereador do “Juntos pelo Povo”, Filipe Sousa manifestou total abertura de diálogo para com o presidente da Câmara e restante equipa.”

Lucia Mendonça da Silva, in JM – ed. 6-11-2009.

Eleitos renunciaram porque a oposição “rejeitou três propostas da presidente da Junta para os dois lugares de vogais”.

Os eleitores da Freguesia de Mértola vão voltar às urnas para escolherem uma nova Assembleia, após os eleitos do PS terem renunciado aos mandatos por falta de acordo com a oposição para escolha dos dois vogais da junta. Os eleitos do PS renunciaram aos mandatos após a oposição, os eleitos da CDU e do Movimento Independente de Mértola (MIM), ter «rejeitado três propostas da presidente da Junta para os dois lugares de vogais, inviabilizando a governabilidade da Junta», explicou esta terça-feira à agência Lusa o presidente da concelhia de Mértola do PS, Mário Martins. Nas eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro, a lista do PS, a que conseguiu mais votos, elegeu quatro elementos à Assembleia de Freguesia de Mértola, a CDU outros quatro e o Movimento Independente de Mértola (MIM) um elemento.

Três propostas rejeitadas

No dia da tomada de posse da nova Assembleia de Freguesia de Mértola, a cabeça de lista do PS e eleita presidente da Junta, Maria Fernanda Romba, «propôs dois vogais da sua lista para formar o executivo da Junta», contou Mário Martins. «A proposta foi rejeitada pela CDU e pelo MIM», acrescentou, referindo que a presidente da Junta «apresentou uma segunda proposta, na qual abdicou de um elemento da sua lista, propondo, em alternativa, um eleito da CDU». «A segunda proposta foi também rejeitada», pela CDU e pelo MIM, disse, explicando que a presidente da Junta «apresentou uma terceira proposta, desta vez integrando um elemento do MIM». «Mais uma vez a CDU e o MIM votaram contra, tendo apenas como propósito criar condições de ingovernabilidade», disse Mário Martins, referindo que, «devido à falta de acordo com a oposição, só restou à presidente da Junta eleita, juntamente com toda a sua equipa, renunciar ao mandato e dar de novo a palavra ao povo».

Até ao próximo acto eleitoral, que, segundo a lei, só poderá realizar-se seis meses após as últimas eleições, a Junta de Freguesia de Mértola vai ser gerida por uma comissão administrativa, disse Mário Martins.  Em declarações à Lusa, o cabeça de lista e membro eleito da CDU à Assembleia de Freguesia de Mértola, César Neves, acusou os eleitos do PS de terem tentado «impor à força a sua vontade em vez de esgotarem todas as possibilidades de negociação».

in Portugal Diário.

“É um caso que certamente vai colocar a cabeça dos responsáveis da Câmara Municipal de Santa Cruz ‘em água’, e que revela também uma aproximação de Óscar Teixeira a Filipe Sousa: o PS quer que nos três primeiros membros efectivos da Junta de Freguesia de Santa Cruz, um seja do movimento ‘Juntos pelo Povo’ (JPP).

Esta situação é mais uma consequência da má noite eleitoral do PSD nas últimas autárquicas em Santa Cruz e que implica, para além da perda da maioria do número de vereadores na Câmara Municipal, a perda da maioria na Assembleia de Freguesia de Santa Cruz. Tal como define a lei 169/99 que estabelece o funcionamento dos municípios e das freguesias, a Junta de Freguesia de Santa Cruz, é constituída por um presidente e por quatro vogais – por ter mais de 5 mil eleitores – sendo que dois exercerão as funções de secretário e de tesoureiro. Acontece que na noite eleitoral de 11 de Outubro passado, o PSD conseguiu eleger seis deputados para esta Assembleia de Freguesia, o JPP cinco, e o PS dois, num total de 13 mandatos. Ou seja, a oposição tem a maioria.

Contudo, a lei define que a Junta de Freguesia deve ser governada pelo candidato mais votado nas últimas eleições, neste caso, Arlindo Gouveia. De qualquer forma, por terem maioria, os partidos da oposição têm de concordar, ou abster-se na votação, sobre a equipa que vier a ser apresentada por Arlindo Gouveia.

PS tem papel fundamental

Sendo o terceiro partido mais votado para esta Assembleia de Freguesia, o PS acaba por ter um papel fundamental no desempate da votação, tal como irá acontecer nas reuniões de Câmara. Para o vereador socialista Óscar Teixeira, o partido irá apresentar-se esta manhã, às 10 horas, durante a tomada de posse dos membros destes dois órgãos autárquicos, com o interesse de ver o segundo partido mais votado com um elemento efectivo na Junta de Freguesia. “Já falámos sobre esse assunto e em princípio essa será a nossa postura”, afirmou.

Mais defensivo, Filipe Sousa diz que vai aguardar para ver o que vai suceder. “A minha opinião é que quem ganha deve governar. Vamos ver a lista que o presidente vai apresentar”. Filipe Sousa diz que a eleição de um membro do JPP para a Junta de Freguesia, é uma indicação que deve partir de quem ganhou as eleições. “Gostávamos de ter um membro na Mesa da Assembleia, mas quanto à Junta de Freguesia não sei se haverá essa abertura”.  O DIÁRIO não conseguiu chegar à fala com o presidente da Junta.”

Marco Freitas – in DN, ed. de 27-10-2009.

Numa informação publicada no site da Junta de Freguesia de Gaula, em Julho de 2009, informava o presidente, àcerca das mudanças de instalações:

“A Junta de Freguesia de Gaula informa a população que a partir do dia 29 de Julho de 2009 as suas instalações funcionarão no Centro Cívico de Gaula, por baixo do Mercado dos Agricultores. Tal situação deve-se à cedência do actual edifício da Junta para a instalação provisória do Centro de Saúde de Gaula, enquanto decorrerem as suas obras de ampliação, previstas para breve. Após as mesmas, a Junta de Freguesia de Gaula retomará o seu espaço original.

Pedimos desculpa pelo incómodo causado, estando convictos que foi a melhor solução possível para minimizar os constrangimentos à população de Gaula, na prestação dos seus cuidados de saúde. “

Quarta-feira, 21 de Outubro, pela calada da manhã, os serviços da junta inseridos, como se lê no comunicado anterior, no espaço “por baixo do Mercado dos Agricultores” são transferidos para um anexo “em cima” do dito mercado, sem as condições adequadas à prestação de um serviço público. Era intenção dos actuais dirigentes “minimizar os contrangimentos à população”.

A mentira vale enquanto a verdade não aparece.

Élvio Sousa – Presidente eleito da Junta de Freguesia da Freguesia de Gaula

Líder do JPP diz que o povo está acima do interesse partidário e não teme intercalares

“Conquistados três mandatos na Câmara de Santa Cruz, a liderança do movimento ‘Juntos pelo Povo’ avisa que não depende, nem vai estar à espera “de ninguém”, para cumprir o seu programa eleitoral.

“Nós subimos agora um degrau extremamente importante e vamos respeitar a vontade do povo de Santa Cruz”. Filipe Sousa, líder do grupo de cidadãos eleitores, acrescenta ainda que o caminho do JPP está traçado e vai ser cumprido com a total isenção, sem a interferência de qualquer lógica partidária.  Em Santa Cruz, depois de um resultado menos favorável ao PSD-M, ainda não é conhecido qualquer posicionamento dos social-democratas. Fora da Câmara nos próximos dias, José Alberto Gonçalves considerou, num primeiro momento, que a maioria relativa obtida no domingo vai depender de conversações e de negociações com os vereadores eleitos, embora haja já quem fale em eleições intercalares.  Num cenário de um 3 a 3 para o PSD e para o JPP, com o PS a garantir a eleição de apenas um vereador, a situação não está fácil para José Alberto Gonçalves.

Para governar a Câmara, o presidente ‘laranja’ pode estar a contar com o distanciamento entre o socialista Óscar Teixeira e Filipe Sousa, mas a verdade é que a posição da liderança do JPP vai no sentido de lhe estragar os planos.
“Não estamos preocupados com o facto de os interesses partidários poderem dificultar a resolução dos problemas porque estamos aqui para resolver os problemas do povo”. O ex-socialista deixa claro que as questões político-partidárias não podem inviabilizar a resolução dos problemas do concelho de Santa Cruz. Sobre eventuais parcerias com o PS, Filipe Sousa esclarece que não é “uma pessoa de rancores” e insiste na ideia de que foi eleito para defender o povo que nele votou.

Eleições intercalares “não nos metem medo”

O vereador gaulense tenta se manter à margem das questões polémicas, mesmo se o tema é a possibilidade do Partido Social Democrata tentar derrubar a câmara. “Eles tem a organização deles e nós a nossa”, refere Filipe Sousa, reconhecendo que o programa dos ‘Juntos pelo Povo’ é antagónico ao social-democrata e que o movimento tenciona cumprir na íntegra o prometido em campanha, na pressuposição de que são propostas que beneficiam o concelho.
Quanto à possibilidade de serem provocadas eleições intercalares, Filipe Sousa considera que esse é um cenário improvável. O ex-socialista lembram a propósito, que a lei impede que os novos órgãos autárquicos sejam dissolvidos num prazo menor a seis meses após a tomada de posse.
“De qualquer forma, as intercalares não nos metem medo”, afiança o líder do JPP. O ex-socialista garante que o movimento independente está preparado para todos os cenários e, no caso de novo escrutínio, “até com mais força”.

Filipe Sousa pede reunião extraordinária
Vereador diz que não foi avisado do adiamento de reunião camarária

Inaceitável é como Filipe Sousa classifica a decisão da Câmara Municipal de Santa Cruz adiar pela segunda vez consecutiva, a reunião com a vereação. O gaulense vai solicitar hoje outra convocação em regime extraordinário.
O vereador independente considera que o primeiro adiamento foi compreensível por coincidir com o período de campanha eleitoral, mas entende que esta semana não havia motivos para cancelar o encontro entre os autarcas santa-cruzenses. A reunião deveria ter acontecido na passada quarta-feira. Mas, com José Alberto Gonçalves de férias, o vice-presidente, Jorge Baptista, garantiu, ao DIÁRIO, não ter conhecimento da mesma. Ontem, Jorge Baptista considerou ainda que, no actual cenário de iminente tomada de posse, uma reunião camarária seria “muito pouco frutífera”, dada a limitação das deliberações.
Quem não concorda com a visão do vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz é Filipe Sousa. O vereador diz ter estranhado o facto de não ter recebido qualquer convocatória e lembra que a tomada de posse, agendada para dois de Novembro, não pode interferir com os assuntos do anterior executivo eleito em 2005. Filipe Sousa entende ainda que os assuntos da população não devem ser minorados, pelo que vai enviar, ao longo do dia de hoje, uma comunicação por escrito com os assuntos pendentes e sobre os quais precisa de ser esclarecido. ”Vou também solicitar uma reunião extraordinária que deve acontecer antes da cerimónia da tomada de posse”, adiantou ontem, o actual líder do JPP, considerando que a atitude da liderança de José Alberto Gonçalves constitui uma “falta de respeito” à população santa-cruzense.”

“Decisão avança se a oposição chumbar os projectos estruturais para o concelho.

A má noite eleitoral do PSD de Santa Cruz no passado domingo tem suscitado muita discussão no concelho. No rescaldo pós-eleições, há no PSD quem acredite que a Câmara pode ser governada com uma minoria (3 vereadores do PSD, 3 do JPP e 1 do PS), desde que com muito diálogo, enquanto outros julgam que eventualmente terão de ser provocadas eleições intercalares. Tanto Savino Correia, ex-presidente desta autarquia como Guilherme Teixeira, vereador do Urbanismo, acreditam que a Câmara pode ser governada com maioria relativa. “Acho que a Câmara é governável. Conheço bem as pessoas que foram eleitas pelos outros partidos e sei que não estarão interessados em defraudar as expectativas dos eleitores que confiaram neles”, responde Guilherme Teixeira. Também Savino Correia, antigo presidente da Câmara durante dois mandatos, considera que apesar da minoria de vereadores, o PSD poderá governar o município através de muito diálogo. “O resultado não é nenhum drama. Será um grande exercício de democracia a que se assistirá em Santa Cruz”, afirma.

PSD estuda novas eleições

Contudo, os responsáveis máximos do PSD na Região acreditam na viabilização desta Câmara baseando-se na relação difícil entre Filipe Sousa e Óscar Teixeira do PS. Os social-democratas acreditam que a relação crispada entre ambos irá favorecer e permitir a governabilidade da Câmara. Para tal, basta que o PS vote de forma diferente ao movimento Juntos Pelo Povo nas reuniões da vereação. O voto de qualidade do presidente da Câmara, José Alberto Gonçalves, fará o resto.  Eventualmente, se o Juntos Pelo Povo e PS conseguirem uma confluência de pontos de vista e estabelecerem uma coligação, o mais provável é que os responsáveis do PSD tudo façam para a Câmara cair, o que não será fácil (ver destaque). Na próxima semana, José Alberto Gonçalves deverá reunir-se com Jardim na Quinta Vigia para discutir os próximos passos deste processo.

Adivinham-se alterações

No rescaldo aos resultados, são muitos os social-democratas que tentam encontrar explicações para o que sucedeu no passado domingo. Muitos apontam a continuidade da equipa de José Alberto Gonçalves como a principal razão, enquanto outros não deixam de criticar o líder regional por não ter realizado grandes obras no concelho nos últimos quatro anos. Uma das primeiras consequências é a mudança da equipa de vereadores que acompanham José Alberto Gonçalves. Este não confirma as alterações, mas a verdade é que tudo aponta para a renúncia ao cargo da vereadora Alexandra Perestrelo, a número três da lista, que cederá o lugar a Emanuel Gouveia. A vereação social-democrata deverá assumir também, as principais pastas desta autarquia. José Alberto Gonçalves ficará com a pasta do Urbanismo – que de certo modo já mantinha -, Jorge Baptista deverá manter-se nas Obras Públicas e Emanuel Gouveia segura o Ambiente e Guilherme Teixeira deverá ser o próximo chefe de gabinete. Este, no entanto, diz apenas que “pode acontecer muita coisa até que tudo esteja definido”.

Não foi possível confirmar o que sucederá a Pedro Dantas, actual chefe de gabinete, a Duarte Sol, adjunto e a Nuno Abreu secretário do presidente – três cargos de confiança política. É previsível que todas as decisões agora tomadas, tenham em conta a manutenção de uma estrutura para o candidato a uma eventual eleição antecipada. O PSD quer segurar o eleitorado mais fiel, que se encontra na Camacha, Santo da Serra e Caniço para tentar ganhar as próximas eleições.  O DIÁRIO tentou obter esclarecimentos de José Alberto Gonçalves mas este mostrou-se indisponível para conversar.

Queda da Câmara é complicada

Para perceber melhor todo o processo da queda da Câmara, o DIÁRIO chegou à fala com um politólogo e especialista autárquico, Oliveira Dias, que inclusivamente já elaborou vários livros sobre este tema. De acordo com as palavras deste especialista, será muito difícil a vereação cair por decisão própria, uma vez que o PSD não tem a maioria para o fazer. “A oposição tem maioria e de certeza que vai querer aproveitar essa situação”.
Sendo assim, existem apenas duas formas de fazer a nova direcção cair: a primeira é por decisão do tribunal, a segunda através da não aprovação do orçamento da Câmara. “Na primeira vez que o orçamento não seja aprovado, a Câmara fica a ser gerida por duodécimos. No entanto, se no ano seguinte os vereadores não alcançarem um consenso sobre o orçamento, a Câmara cai e tem de ser realizadas novas eleições, porque não pode governar de duodécimos de duodécimos”.
A haver eleições, estas serão apenas para a Câmara porque a eleição da Assembleia Municipal e para as Juntas de Freguesia é autónoma. Certo é que a lei impede que os novos órgãos autárquicos sejam dissolvidos num prazo menor a seis meses após a tomada de posse.”

“O movimento independente de cidadãos “Juntos Pelo Povo” conseguiu eleger três vereadores para a câmara de Santa Cruz e acabou com as maiorias absolutas que o PSD/M detinha desde 2001 nos onze municípios da região. Este movimento, liderado por Filipe Sousa, ex-deputado do PS no parlamento madeirense, expulso pela direcção do partido, beneficiou do descontentamento de apoiantes socialistas e do apoio do BE e do CDS, tendo alcançado 32% votos, contra 41,9% do PSD.

As eleições autárquicas na Madeira ficam ainda marcadas pela eleição, em Câmara de Lobos, de um vereador pelos partidos MPT e CDS e de um do PND no Funchal. O PSD consegui ganhar as onze câmaras da Madeira, onde terá uma representação de 46 vereadores, e venceu em 49 das 54 freguesias do arquipélago, tendo as restantes cinco ficado nas mãos do PS (Porto Moniz, Achadas da Cruz e Água de Pena), Juntos Pelo Povo (Gaula) e CDS (S.Jorge)

Os três candidatos do PSD estreantes nos concelhos do norte, Porto Moniz (Valter Correia), Santana (Rui Moisés) e S.Vicente (Jorge Romeira) foram eleitos para a presidência dos respectivos municípios.

Em S.Vicente o PS/M apostou na candidatura do líder regional, mas João Carlos Gouveia ficou a 672 votos de diferença do médico independente que concorreu na lista do PSD, Jorge Romeira, que presidirá à vereação composta por 3 mandatos sociais-democratas e dois socialistas. O PS perdeu seis vereadores nos concelhos do Funchal (2), Santa Cruz (2), Ponta do Sol (1) e Santana (1). O CDS tem três vereadores (Câmara de Lobos, Funchal e Ribeira Brava). A CDU mantém o vereador que detinha na câmara do Funchal.”

in Ionline.

“Um dia depois das eleições

O movimento “Juntos Pelo Povo” (JPP) vai alterar o seu regime jurídico e passará a ser um movimento associativo, o que significa que terá uma assembleia geral, um conselho fiscal e uma direcção.

Paulo Tarcísio, da coordenação do JPP, foi o porta-voz da conferência de imprensa de ontem à tarde, que serviu para apresentar as linhas gerais do futuro do movimento. Já está definido que o movimento irá «abordar as questões de cidadania e da política» e que irá encetar agora um programa de angariação de associados.

Em declarações à RJM, Paulo Tarcísio recusou associar o movimento a qualquer ideologia político-partidária. «É um movimento de pessoas independentes, sem qualquer ligação partidária», disse, mostrando-se disponível para «colaborar» com outros movimentos semelhantes que nasçam noutros concelhos, uma vez que, pelo menos para já, o movimento não terá dimensão regional. Sábado, o JPP emitirá um comunicado com mais esclarecimentos.”

in JM – ed. de 13-10-2009.

“A grande vitória das autárquicas foi para o movimento ‘Juntos pelo Povo’ (JPP) liderando por Filipe Sousa que conseguiu derrubar a maioria absoluta de José Alberto G0onçalves, na Câmara de Santa Cruz ao eleger três vereadores para aquela autarquia. Em declarações ao Diário Cidade Filipe Sousa confessou que ficou bastante surpreendido com o resultado.

“O povo soube responder ao nosso apelo e os resultados são extremamente motivantes”, sublinhou o líder da JPP, acrescentando que o “grande vencedor foi a humildade”.

Embora não conseguisse ganhar a liderança da Câmara de Santa Cruz, Filipe Sousa considera que o JPP conquistou uma grande percentagem do eleitorado o que dá ao movimento boas perspectivas de futuro.

Sem querer adiantar planos Filipe Sousa garantiu, apenas, que o JPP vai começar a trabalhar em prole do concelho de Santa Cruz que “carece de uma alternativa válida e coerente que contribua para resolver os problemas que afligem as populações”, afirmou.

Quanto à possibilidade do movimento se expandir para outras freguesias o candidato da JPP refere que o seu “espírito está em Santa Cruz mas se surgir a possibilidade de expansão tudo o que vier será uma mais-valia”, assegurou.

Questionado sobre o facto de ‘abandonar’ as suas funções na Empresa de Electricidade da Madeira para se dedicar a tempo inteiro ao poder local Filipe Sousa considera que é prematuro falar nisso até porque a JPP é um grupo e as decisões só podem ser tomadas em grupo.

“Há que reflectir um pouco. Nós somos um grupo e a decisão que sair será do grupo. Ao contrário de outros partidos nós não queremos o poder pelo poder”, frisou.”

In Diário Cidade – ed. De 13-10-2009.

“Gonçalves espera responsabilidade do jpp. O PS diz que não perdeu três, ganhou um

São tempos difíceis que esperam por José Alberto Gonçalves na presidência da Câmara de Santa Cruz. Apesar de ter vencido as eleições com 41,88% dos votos contra 32,03% do movimento de cidadãos Juntos Pelo Povo (JPP), as duas candidaturas acabaram por eleger três vereadores cada, enquanto o PS consegue desatar o empate com a eleição do sétimo e último vereador na autarquia (com 13,04% dos votos).

O PSD perdeu a maioria que sustentava de forma regular o funcionamento da autarquia santa-cruzense. Facto que obriga José Alberto Gonçalves a uma gestão mais complicada, à base de parceiras de circunstância ou outras mais firmes – o que será difícil se atendermos às respostas de Óscar Teixeira e Filipe Sousa. Os três partidos vencedores têm análises diferentes dos vários dossiers da Câmara e só através de muito diálogo poderão chegar a um consenso. Caso contrário, os projectos poderão cair em catadupa nas reuniões de Câmara, tornando-a ingovernável.

De resto, é nisso que José Alberto Gonçalves aposta: na capacidade de diálogo junto dos vereadores, uma imagem de marca que defendeu durante os últimos quatro anos. Na noite de Domingo, o presidente ‘piscou o olho’ a Filipe Sousa, dizendo que acredita no “sentido de responsabilidade” deste. Por agora, o autarca não comenta mudanças na equipa que o apoia na presidência, mas assume que os resultados estão a ser discutidos juntamente com os líderes regionais do partido. Também o equilíbrio na Assembleia Municipal – o órgão que fiscaliza a Câmara Municipal – será um dado importante a ter em causa.

Sousa fala no programa

Mais do que falar em coligações ou parcerias de circunstância, o líder do JPP, Filipe Sousa, prefere falar no cumprimento do programa eleitoral que apresentou à população. “Não podemos falar de parceiras e acordos agora porque o nosso programa eleitoral é bastante diferente do do PSD. Temos de ver o que vai ser feito. Certo é que fomos eleitos com um programa que temos todo o interesse em cumprir. O presidente da Câmara sabe que eu sou uma pessoa dialogante, vamos ver o que acontece”.

PS recusa parcerias

Satisfeito por ter conseguido eleger um vereador, Óscar Teixeira destaca não a perda de dois vereadores em relação a 2005, mas a conquista de um vereador socialista. “Este mandato acabou sem que tivéssemos nenhum vereador na Câmara, por isso a eleição de Domingo permitiu-nos eleger um mandato para a Câmara. Saímos reforçados desta eleição”.

Acima de tudo, apesar de ter apenas um vereador o PS sai desta eleição com um poder acrescido porque virá a ter um papel de desempate na aprovação dos projectos. “Temos um voto de qualidade”, sublinha.

Satisfeito por ter tirado a maioria ao PSD, Óscar Teixeira rejeita liminarmente a possibilidade de fazer parcerias com os outros partidos. “Não me vou coligar ao PSD, nem que me paguem. Quanto ao Filipe Sousa, está condicionado ao CDS-PP e não me posso coligar a esse partido”, diz o novo autarca socialista.”

Marco Freitas, in DN – ed. de 13-10-2009.

“O Movimento “Juntos Pelo Povo” obteve, ontem, dia 11 de Outubro de 2009, um resultado eleitoral que engrandece a cidadania participativa.

A todos os que colaboraram activamente no projecto (levantamento de assinaturas, declarações de propositura, organização e gestão do site, estrutura interna, contactos vários, logística) o nosso sentimento de gratidão.

Um agradecimento especial aos cidadãos de todas as freguesias que votaram em nós. A nossa mensagem – de humildade e de creditação – passou e ficou.

Aos partidos (BE e CDS-PP) apoiantes o nosso agradecimento.

A coordenação do JPP.”

Élvio Sousa

“O movimento Juntos Pelo Povo (JPP) venceu a Freguesia de Gaula e elegeu três vereadores para a Câmara Municipal de Santa Cruz, o mesmo número de eleitos pelo PSD e mais dois do que o PS. O candidato eleito pela Freguesia de Gaula, Élvio Sousa, disse que aquela era uma vitória que se deve ao «espírito de trabalho de todos os candidatos». Mas Élvio Sousa dedicou-a especialmente ao irmão, o candidato à Câmara Municipal de Santa Cruz.
Élvio Sousa destacou que a campanha do movimento foi feita pela positiva – «não atacamos as pessoas pelos defeitos ou simplesmente por criticar» – e agradeceu o telefonema de Gustavo Caires a felicitá-lo, o que «demonstra desportivismo».
Quem também estava visivelmente satisfeito era Filipe Sousa que, apesar de não ter vencido a Câmara, destacou a votação que o Movimento obteve no concelho – na votação para a Câmara o JPP foi o mais votado na freguesia de Santa Cruz – e anunciou que o movimento não vai morrer, pelo contrário vai expandir-se. Os termos dessa expansão ainda serão acertados mas os dirigentes já dizem querer ganhar Santa Cruz em 2013. Hoje, há uma conferência de imprensa, pelas 18h00, para fazer balanço dos resultados e falar do futuro.”

Alberto Pita, in JM – ed. de 12-10-2009.