Archive for the ‘revista de imprensa’ category

JPP acusa câmara de discriminar Gaula.

September 5th, 2010

“Filipe Sousa, do grupo de cidadãos eleitores ‘Juntos Pelo Povo’, denunciou, ontem, que a Juventude de Gaula tem sofrido discriminação negativa em relação aos apoios da Câmara Municipal de Santa Cruz aos clubes de futebol do concelho.

Concretizando, referiu que existem dois critérios que não foram considerados na atribuição dos apoios. Primeiro, o facto da autarquia garantir, e bem, o pagamento da factura energética ao Santacruzense, ao Camacha, ao Canicense e ao Santo da Serra. E segundo, a circunstância desses mesmos clubes terem beneficiado da construção de campos a cargo da edilidade.

Daí que Filipe Sousa entenda ser uma questão de justiça que a Câmara Municipal de Santa Cruz decida assumir a verba que a Juventude de Gaula tem de pagar mensalmente à Associação de Futebol da Madeira. São 1.200 euros que a autarquia deve assumir para uma maior justiça nos apoios.”
Diário de Notícias -Madeira, 3 de Setembro de 2010.

Nasceu uma estrela…

August 30th, 2010

 Por ocasião das eleições autárquicas de 2009, um dos habituais cronistas do JM afirmava o seguinte relativamente ao resultado alcançado pelo movimento Juntos Pelo Povo: “nasceu mais uma estrela no firmamento político regional, ainda que de expressão e implantação circunscrita a Santa Cruz.”

É interessante a simbologia da estrela, pese embora essa constelação levasse tempo e consistência a se formar. Não é uma obra do acaso, nem tão pouco como se tem querido afiançar, uma obra de descrentes de forças partidárias opostas.

A simbologia dos movimentos de cidadãos como o JPP reside na verticalidade do pensamento e na liberdade de acção fora das ordens partidárias, muitas das vezes centradas no Funchal. Exemplo disso, tem sido a acção de alguns deputados do PSD que, quando presos às estruturas associativas (como o Clube Sport juventude de Gaula), não reivindicam às forças autárquicas e governamentais igualdade de tratamento ou maior justiça para um clube que deve ser tratado com imparcialidade.

É certo que no movimento JPP existem simpatizantes de todos os quadrantes políticos e que, em futuras andanças, Santa Cruz deverá estar unida num firmamento com mais luz. A analogia da luz é fundamental para perceber que estando unidos, a uma só-voz e sem olhar a pessoalismos, a razão do “combate” não encarnará o episódio de uma “guerra de estrelas”. A coligação da luz é uma oportunidade a ponderar…”

Élvio Sousa, Diário Cidade, 30 de Agosto de 2010.

PSD GAULA e os mais favorecidos.

August 21st, 2010

PSD GAULA e os mais favorecidos

O PSD Gaula anda tensamente nervoso relativamente à concretização de uma promessa eleitoral do movimento Juntos Pelo Povo – JPP: apoiar os mais desfavorecidos na compra de medicamentos. Esse nervosismo é compreensível, pelas seguintes razões:

1. O PSD, e pelo que se vê também o PS-Gaula, sempre foram contra esta medida de apoiar os reformados e pensionistas. Basta, por exemplo, ver as declarações ao JM do senhor Gustavo Caíres que, enquanto foi presidente da junta, nada fez para ajudar os reformados com fracos rendimentos. Em 2008, afirmava ao periódico que recebe milhares de euros por dia dos contribuintes: “quem deve comparticipar os medicamentos, conforme está legislado é o Governo”

2. A frase serve, pois, para demonstrar que o Senhor Gustavo está a mando do Governo e que desconhece uma das atribuições mais relevantes dos órgãos executivos autárquicos que é: a acção social e a protecção da comunidade. Por isso manda para o Governo o que podia ,realmente, ter feito.

3. O PSD prometeu um porta-aviões de alcatrão para pavimentar as estradas de Gaula e nem foi capaz de realizar um aeródromo de 50 metros. Agora, mal-refeito de andar a enganar a população que acreditou num “Hollywood” de alcatrão e de obras e obras que se tornaram fantasiosas, vem dizer que devíamos apoiar as pré-reformas e os valores acima do prometido. Os mesmos (valores) daqueles que governam sob a égide do seu próprio partido se servem para a capitação social.

4. O Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos pelo Povo prometeu à população da freguesia e também do Concelho de Santa Cruz apoiar os reformados com pensões abaixo do salário mínimo, situando-se no caso de Gaula, até 70% do salário mínimo, ou seja, para abranger mais de 80% da população com reformas baixas. Assim será no próximo mês de Setembro. 

5. Em síntese, o PSD Gaula como está contra e até votou contra a medida dos medicamentos, anda constantemente a arranjar floreados para justificar o injustificável: terem votado contra esta medida.

6. A medida é inédita e só os reformados de Gaula, na Região Autónoma da Madeira, serão beneficiários. Talvez fosse interessante o senhor Gustavo, enquanto também deputado, levar a sua proposta de apoio aos reformados à Assembleia Regional, e assim beneficiar o resto da população reformada da Região, Resta saber se terá a coragem e a determinação que nós temos em defender Gaula e a vontade popular. 

 

Élvio Sousa, 22 de Agosto de 2010.

PSD quer medicamentos para os ricos!

August 16th, 2010

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Em face das declarações de Gustavo Caíres, relativamente à medida social do JPP – comparticipação de medicamentos, a direcção do movimento tem a esclarecer:

1. É notório o nervosismo do PSD perante o cumprimento das promessas do JPP, sobretudo de um deputado que ainda não abriu a boca para defender a Freguesia de Gaula na Assembleia, nomeadamente dos caminhos que prometeu: a saber o da Achada da Rocha.

 

2. A medida inovadora ao nível regional de comparticipação dos medicamentos está a enervar o PSD Gaula, que cumpre ordens do Funchal, e não tem identidade própria. Gustavo Caíres, que está a defender os ricos e a burguesia reformada, sempre foi contra esta medida social. Por isso, arranja argumentos e desculpas para não reconhecer trabalho social. Prova disto, são as declarações que fez anteriormente dizendo que “quem deve comparticipar os medicamentos, conforme está legislado, é o Governo”.

 

3. Daí se depreende que o PSD Gaula está a mando dos interesses dos ricos e dos chefões do Funchal.

 

4. O movimento Juntos Pelo Povo está ao lado dos desfavorecidos e dos mais pobres: por isso vai comparticipar os reformados que precisam de ajuda e de melhores condições de vida.
Élvio Sousa, Arlindo Rodrigues e Rubina Gomes

 

Gaula, 16 de Agosto de 2010

JPP realça papel social das juntas.

August 2nd, 2010

 

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Aspecto do cartaz sobre a comparticipação de medicamentos.

Junta de Freguesia de Gaula aposta na realização da suas funções sociais. É uma certeza do seu actual presidente.

Élvio Sousa e a sua equipa realizaram ontem uma acção para apresentar um cartaz divulgador da medidas sociais da autarquia.

‘Nós prometemos, nós cumprimos’ é o slogan do cartaz. Élvio Sousa explicou que a frase referia-se essencialmente à comparticipação dos medicamentos à população mais carenciada, ao programa de apoio logístico a várias famílias e ao apoio a estudantes.

São tudo iniciativas prometidas em campanha e que agora estão a ser executadas.

O presidente da Junta diz que a actuação social é uma das mais importantes das juntas de freguesia, pois não lhes compete os grandes investimentos, como as estradas e os centros de saúde, que devem ser responsabilidade das Câmaras Municipais e do Governo Regional.

Às autarquias mais pequenas está reservado o papel de “ajudar a quem necessita”, através de um “trabalho social”.

A comparticipação na compra de medicamentos foi apresentada como promessa por duas vezes, pelo movimentos Juntos pelo Povo, que elegeu Élvio Sousa  para presidente da Junta.

Numa primeira fase, os habitantes de Gaula votaram maioritariamente no PSD e a promessa teve de esperar até às autárquicas do ano passado e à consequente vitória dos independentes do movimento JPP.”

Élvio Passos, Diário de Notícias – Madeira, Funchal, 2 de Agosto de 2010.

JPP esclarece a população sobre medidas de âmbito social

July 31st, 2010

IMG_5647“Esclarecer a população do concelho de Santa Cruz para um conjunto de medidas de âmbito social é o objectivo da iniciativa promovida pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Juntos Pelo Povo (JPP).

A iniciativa política está marcada para este domingo às 10h30 no Largo da Cerca, na Achada de Gaula, junto à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Graça.”

DN, 31 de Julho de 2010.

Santa Cruz merece melhor!

July 31st, 2010

A propósito da peça jornalística de 18 de Julho, intitulado: «PS de Santa Cruz acusa JPP de plágio», venho deste modo expor o seguinte:
Não sei exactamente, mas não me é difícil imaginar quais as reais intenções que levaram à existência de tanto alarido por parte do Sr. Gil França do partido socialista, quando acusa – sem provas – os dirigentes do Movimento «Juntos pelo Povo» – JPP, de «falta de humildade» e de atitude «sorrateira», relativamente a uma proposta do JPP, à qual o momento de tais críticas  não me parece de todo inocente.

Quem porventura não conhece estas manobras de diversão, até pode estranhar e quiçá considerar normal. Mas não é. Quando o Sr. Gil França, fez toda aquela escandaleira, toda aquela vergonha, em plena Assembleia Municipal, por causa da paternidade de umas simples frases de um texto escrito, tinha obviamente, um premeditado objectivo: anular, derrubar, descredibilizar o JPP e consequentemente mostrar serviço ao líder do PS Jacinto Serrão, de que pode contar com ele para integrar as listas (em primeiro lugar, claro está!) em Santa Cruz,  nas  próximas Eleições Regionais. Mais: com esta atitude o Sr. Gil França, evidenciou um nervosismo de quem já perdeu o estatuto de líder da oposição em Santa Cruz; isto para não falar da «indigestão» da última derrota eleitoral em que o JPP conseguiu eleger três vereadores retirando ao PS  dois vereadores relativamente às Eleições de 2005.

E como não consegue curar a frustração, usa uma técnica sobejamente conhecida: misturar factos reais com mentiras, meias – verdades, insinuações e imprecisões de forma a modificar por completo a realidade.

Só que a realidade é outra: A proposta de homenagear – ainda que a título póstumo – uma das grandes figuras da cultura e do desporto de Santa Cruz – Bráulio França , foi conseguida (apesar das anteriores tentativas) neste início de mandato pelo «Juntos pelo Povo» com a votação unânime de todas as representações partidárias.

Tudo o resto é secundário, não interessa, é mesquinho, mete nojo e sobretudo não acresce nada de novo.

O que o povo do Município e Santa Cruz espera e deseja de todos os eleitos é que cumpram o seu dever com competência, responsabilidade e seriedade mas sobretudo, que resolvam os problemas que tanto afligem as pessoas. Tudo o que saia deste âmbito é, infelizmente alimentar vaidades, aleivosias e posturas estereotipadas de políticos tipo Gil França. Francamente, Santa Cruz merece melhor!”

Carlos Costa, Diário de Notícias- Madeira, 30 de Julho de 2010.

 

“Ponto e reticências…

July 26th, 2010

“O caso da “homenagem” do JPP ao senhor Bráulio França está a causar alguma celeuma nos representantes do partido socialista, em Santa Cruz.

É certo que o conteúdo já vem detrás e que, talvez, faltasse essa referência ao texto e aos seus autores, na qual também se inclui o Filipe Sousa. Todavia, a origem da polémica é tão primitiva tal como o ressabiamento de rostos que se desencantaram com a saída do Filipe Sousa de um partido que já deixou de existir em Santa Cruz. Essa é a verdadeira razão de tanto desencanto…

A prova da capacidade de realização e de concretização de um movimento de cidadãos que tirou a maioria absoluta ao PSD – sem que jamais algum partido o conseguisse – deixou amargos de boca tanto ao poder governante como ao poder alegadamente opositor.

O PS sem o Filipe Sousa orbitou. E não será, sem sombra de dúvida, o senhor Gil França, com todos os pontos e as vírgulas que compõem a discursividade acessória, a rostear os passos perdidos…

A capacidade do movimento Juntos Pelo Povo em levar a proposta de laurear Bráulio Fança e aprová-la por unanimidade (do PSD, da CDU, do deputado independente e do próprio PS) revela acreditação na atitude e no reconhecimento de um homem de valor na cultura e no desporto santa-cruzenses.

Agora fazer desse ideal uma memorial de uma cruzada daquilo que o PS não conseguiu em tempos e que agora o JPP conseguiu – e com a própria unanimidade daqueles que agora se sentem ofendidos no suposto roubo das aspas olvidadas -  é, em meu entender, o verdadeiro indicador entre aquilo que deve ser o essencial e aquilo que fará parte do acessório.

Para mim louvar o Homem que foi Bráulio França é o essencial.
O acessório será as vírgulas e mais vírgulas que vem de arrasto do tempo…

Élvio Sousa” , Diário Cidade, 26 de Julho de 2010,p.4.

JPP denuncia inércia da autarquia.

July 8th, 2010

 

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Foto Carlos Costa.

 

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Foto Carlos Costa.

O Movimento Juntos Pelo Povo  (JPP) foi à Rua da Palmeira de Baixo em Santa Cruz exigir a rápida pavimentação do troço rodoviário que beneficia cerca de 50 moradores. Os buracos no piso é notório e Arlindo Rodrigues dirigente do JPP sublinhou que os alertas e os contactos efectuados directamente para edilidade santacruzense já se esgotaram, não havendo forma de verem concretizado aquilo que consideram ser “o desejo da população”.

Pior, não entendem a razão de tanta inércia do executivo liderado pelo Sociais Democratas. “Enviamos cartas, correio electrónico, telefonicamente e a resposta que sai da Câmara é que temos de esperar por questões jurídicas e prazos legais. O que é certo é que a estrada está praticamente intransitável e não custava nada colocar um remendo de asfalto”, afirmou, rodeado por mais de uma dezena de moradores.

DN, 7 de JUlho de 2010

Junta de Gaula vai apoiar 300 famílias.

June 24th, 2010

Promessa eleitoral garante, para ajá, 7.500 euros de apoios aos pensionistas

 

 
 A partir de Julho, a Junta de Freguesia de Gaula, concelho de Santa Cruz, vai começar a apoiar os pensionistas com uma comparticipação para medicamentos, disponibilizando um total de 7.500 euros ao longo do ano.

Segundo um levantamento já feito pela Junta às famílias necessitadas, cerca de 300 poderão caber no âmbito deste projecto. O presidente da Junta de Gaula, Élvio Sousa, garantiu na semana passada o apoio da assembleia de freguesia e começará, já em Julho a distribuir o dinheiro, com retroactivos a contar de Janeiro de 2010, às pessoas que reunam os requisitos.

A estes 7.500 euros, a Junta de Freguesia dever contar com outras verbas, resultantes de iniciativas que vão ser dinamizadas ao longo deste ano.

O projecto, que vem na sequência de uma promessa eleitoral aquando das autárquicas de Outubro de 2009 e que levaram à vitória do Movimento de Cidadãos ‘Juntos Pelo Povo’, vai mesmo avançar a partir do próximo mês.

DN, 24 de Junho de 2010.

JPP intercede pelos bombeiros de Sta. Cruz

May 24th, 2010

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O movimento de cidadãos ‘Juntos Pelo Povo’ (JPP), que nas últimas autárquicas elegeu três vereadores em Santa Cruz, esteve ontem de manhã na sede local dos Bombeiros Municipais, para exigir a melhoria das condições de trabalho aos ’soldados da paz’.

O líder deste movimento, Filipe Sousa, elogiou o trabalho desenvolvido pelos bombeiros, para apontar depois algumas lacunas. “Temos de testemunhar publicamente algumas necessidades em termos estruturais do quartel, que necessita de uma intervenção urgente da autarquia. Identificamos um conjunto de infiltrações de água, não só através do telhado como da própria estrutura dos pilhares que assentam na retaguarda do edifício. São situações graves”.

Filipe Sousa diz que estas carências afectam o trabalho. “Vamos voltar a apresentar estes problemas para que a Câmara actue de forma urgente de forma a evitar as infiltrações de água e criar um grupo de geradores, que mantenha a energia eléctrica a funcionar no quartel”.

O líder do JPP aponta ainda outras lacunas. “Não existe uma lavandaria, um ginásio e o equipamento individual dos bombeiros é carente. Há aqui um conjunto de situações por resolver e a Câmara deve ter um papel importante na área da prevenção para que o combate seja mais eficaz”. O movimento vai apresentar duas propostas na próxima reunião de Câmara: melhorar as lacunas estruturais do edifício dos bombeiros e identificar e cartografar os caminhos florestais, os pontos de água e os pontos de vigia.”

 
Marco Freitas, DN, 23-05-2010.

‘Juntos pelo povo’ propõe louvor medalha de mérito para Leonardo Jardim.

May 13th, 2010

 

“O sucesso de Leonardo Jardim à escala nacional tem gerado elogios dos mais diversos quadrantes. Mas o movimento ‘Juntos Pelo Povo’ foi mais longe e pretende premiar o trabalho do técnico madeirense, nascido em Santa Cruz, com um voto de louvor e a atribuição da Medalha Municipal de Mérito, Grau de Ouro. Os vereadores da Câmara de Santa Cruz eleitos pelo Movimento de Cidadãos “Juntos pelo Povo” acreditam que o treinador do Beira-Mar cumpre os requisitos para merecer tamanha distinção. “Destina-se a distinguir as pessoas colectivas oi singulares que, pelo seu contributo no campo social, económico, cultural, desportivo e outros de notável importância justifiquem este reconhecimento”. Leonardo, campeão da II Liga, merece-o, no entender dos vereadores.”

Diário de Notícias – Madeira, 12 de maio de 2010.

Avô, tive uma ideia!

April 26th, 2010

“O senhor presidente da câmara municipal do Município de Santa Cruz apresentou, na semana passada, o projecto social “Avós, por afecto”.
A ideia mereceu esta semana rasgados elogios do padre Bernardino Andrade, capelão do Hospital, que num e-mail enviado à câmara e publicado no Jornal da Madeira, alude o seguinte: “esse projecto diz muito de si, Senhor Presidente, uma pessoa que não conheço mas que já admiro muito”.
Ora importa sublinhar o seguinte. Independentemente do valor social da iniciativa a ideia de encetar o projecto foi dos vereadores do JPP-Juntos Pelo Povo, em sede de reunião de câmara, e conforme se poderá atestar pela leitura da acta.
O que não acho moralmente correcto é fazer sair a ideia de que projecto foi do encargo único do senhor presidente ou da sua equipa de vereadores com pelouro.
Já há algum tempo tenho vindo a observar uma situação que parece estar a confirmar-se e que tem a ver com a a apropriação de iniciativas sociais levadas oralmente pelos vereadores do JPP, e depois condensadas pelo selo único do órgão executivo: câmara.
Acho que o procedimento do JPP deve mudar. Porque a população está atenta e porque todos nós queremos saber que as iniciativas sociais do JPP têm vindo a fazer efeito na mais democrática casa da câmara.”

Élvio Duarte Martins Sousa

ABRIL, Povo Mil.

April 15th, 2010

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Em Abril de 2009, foi criado o grupo de cidadãos Juntos Pelo Povo, JPP.

Em Abril de 2010, seguir-se-á uma nova viragem na estrutura do movimento.

Abril, povo mil…

Centro de Saúde de Gaula.O estacionamento?

April 12th, 2010

JPP quer mais estacionamento no centro de saúde

O grupo de cidadãos eleitores ‘Juntos pelo Povo’ lembrou ontem que a obra de ampliação do centro de saúde de Gaula se deve à “reivindicação” da população, que já devia ter sido inaugurada em 2008, conforme a promessa feita pelo PSD. Junto à empreitada, Élvio Sousa esclareceu, por isso, que esta não “é uma conquista da antiga Junta de Freguesia” nem da Câmara Municipal de Santa Cruz, sendo uma obra que está a cargo do Governo Regional.

Por outro lado, o autarca reivindicou mais espaços de estacionamento, já que no projecto estão previstos apenas oito lugares, lembrando que a infra-estrutura deverá servir cerca de dois mil utentes. Além disso, refere que a faixa de rodagem já está saturada ao nível de estacionamento.

Diário de Notícias, 12 de Abril de 2010.

Gaula sai em ‘Marcha da Liberdade.

April 10th, 2010
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Foto DN

 

“ A Junta de Freguesia de Gaula está a organizar uma marcha com o intituito de homenagear o 25 de Abril e os valores da democracia, da liberdade e fraternidade.

Segundo o presidente da autarquia, Élvio Sousa, a marcha, a pé, “pretende também aliar o exercício físico à chama de liberdade, que está acesa em Gaula”, estando “aberta a todas as pessoas interessadas do concelho e da Madeira”.

A ‘Marcha da Liberdade’ realiza-se no dia 24, a partir das 14h30, tem início no Largo da Cerca, Achada de Cima, e termina no Largo da Igreja de Baixo, numa extensão de aproximadamente dois quilómetros. Os participantes vão receber uma camisola com o logotipo, criado pelo professor Carlos Costa, alusivo ao evento. Os interessados podem inscrever-se na Junta de Freguesia ou através do número :291 526262.”

 
Sílvia Ornelas,  04-04-2010

PAUSA PARA BACH.

April 4th, 2010

Há qualquer coisa de pesadamente neurótico no PSD Gaula.

Votaram contra uma medida social extremamente importante para a população idosa – a comparticipação de medicamentos para pensionistas – porque, dizem, que o orçamento gerava uma receita superior (conforme o extracto da acta). O que não deixa de ser uma explicação absurda… Depois, lá admitem, que não votaram contra a medida, mas contra o valor rubricado no orçamento, de 7500 euros (quando, na verdade, essa questão nem foi sequer aludida na última reunião de assembleia de freguesia). Depois, lá dizem que a Segurança Social tem um programa idêntico de comparticipação de ajuda. Ainda, noutra versão contraditória, afirmam que devia ser mais dinheiro…Enfim, demasiadas criações e versões para uma coisa simples e objectiva: ajudar a quem mais precisa
Mais recentemente foi a tentativa de duplo aproveitamento político: do candidato do programa de desemprego da autarquia e da situação de destruição de inúmeras veredas em virtude do temporal. E, como o mais paradoxal que seja – talvez único no exercício da política como actividade séria – fazem balanços de 4 e 5 meses, ou seja, no tempo sincrónico e não diacrónico.

O PSD quer falar de tudo o que mexe; de tudo o que respira. Pode ser um método, mas há qualquer coisa que falha na regra cartesiana: o intróito.
Marcados, popularmente, como “prometores-mores” de obras que nunca fizeram, estão rotulados à partida como os que prometeram e não fizeram. A isso chama-se “ENGANAR OS GAULESES”, com letra grande.

Há quem pense, ainda, que andar a “encher o olho” dos gauleses com obras e mais obras constitui um passo certo para a grandeza e a elevação da credibilidade. Toda a gente sabe quem prometeu e não cumpriu. A receita já foi usada, só mastiga e digere, quem quiser.

Nos quartos amplos e vazios da “casa dos ricos” (leia-se Centro Cívico de Gaula, onde a junta lá esteve, sem deliberação do executivo até Novembro de 2009, e arrastada para “a casa dos pobres”), só se ouvem gritos de desespero e de intranquilidade silenciosa. Nós, que vemos as “cascas” e não as consciências, tudo parece estar aparentemente bem…

Há muito nervosismo nas redondezas. As consciências estão a gritar porque, no fundo, não somos nós que os enervamos. A intranquilidade vem deles próprios, bem do interior das ousadas “obras prometidas” e não feitas.
Por cá, há qualquer coisa de pesadamente tranquilo: pausa para Bach…

Élvio Duarte Martins Sousa, 4 Abril de 2010.

Gaula: o PSD e Nós.

March 28th, 2010

Recentemente o PSD Gaula, pela voz de Gustavo Caíres, veio anunciar uma série de questões que envolvem o JPP e seus eleitos. Por se encontrarem demasiadas contradições e actos de contrição no dito anuncio, serve o presente texto para a reposição do esclarecimento:

1.        MEDICAMENTOS. Em primeiro lugar, importa sublinhar que a medida de comparticipação dos medicamentos aos gauleses teve o voto contra do PSD na última reunião de Assembleia de Freguesia. Essa é uma incontornável realidade. Quanto à implementação da medida, ela está para breve, mas vai obedecer ao calendário do JPP e não ao do PSD.

2.        PROMESSAS. Também é certo que, para quem prometeu obras e mais obras à Freguesia de Gaula e, em mais de 15 meses pouco ou nada fez, desconfie da boa intenção dos outros. O PSD Gaula perdeu toda a credibilidade ao não cumprir o prometido à população.

3.        VEREDAS. É por todos reconhecido que o Temporal de 20 de Fevereiro causou grandes estragos ao nível das veredas com fortes derrocadas, obstruções de vias e gente a precisar de ajuda. Tal facto, atrasou o normal funcionamento da operação de limpeza de algumas artérias, situação que tem merecido total compreensão por parte da população.

4.        CANTONEIRO. A Junta de Freguesia não tem nenhum funcionário cantoneiro. Tem um candidato ao Programa Operacional de Trabalhadores Subsidiados, cujo contrato termina em Março do corrente. Irresponsavelmente o PSD prometeu ao candidato a sua continuidade através de contratação pública, sabendo que a situação financeira da junta não o permite.

5.        ACTO DE CONTRIÇÃO. O PSD de Gaula continua a prometer e a falhar. Uma semana após as eleições de Outubro de 2009, o actual deputado pelo PSD veio anunciar o concurso público do Caminho da Fazenda-Achada Rocha, e a sua realização para breve. Passado uma semana, perdeu a voz e nunca mais se lhe ouviu qualquer esclarecimento do dito por não dito, ou seja, perdeu o pio. O PSD Gaula continua escravo dos interesses partidários do Funchal e só defendem a freguesia, depois de submeterem a sua opinião aos senhores do Funchal.

Élvio Duarte Martins Sousa

Retrospectiva em Machico.

March 16th, 2010

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Carlos Costa, professor de Artes Visuais na Escola Básica do Caniço, inaugurou ontem, na Biblioteca de Machico, uma exposição de pintura, arte e desenho, intitulada ‘Retrospectiva 1988-2010′. A exposição está integrada numa mostra desta biblioteca sobre ‘Pintores Famosos da História da Arte Ocidental e o que se faz por cá’ e poderá ser vista até ao final do mês de Abril.

Ao DIÁRIO, o pintor, que também é vereador na Câmara Municipal de Santa Cruz, disse que a pintura e o desenho são as suas paixões. “Apesar do trabalho e das outras actividades que desempenho, as minhas favoritas são o desenho e a pintura. É aí que relevo a minha visão das coisas”. Carlos Costa destaca a importância no seu percurso artístico, do ‘Atelier Livre de Artes Plásticas de Machico’, criado na década de 80 pelo mestre e orientador Luís Paixão. A pintura deste artista é essencialmente figurativa, de influência neorealista e neofigurativista, revelando um gosto especial pelos artistas do expressionismo e da pop arte.”

 

Diário de Notícias, 16 de Março de 2010

Os “independentes”

February 7th, 2010

É frequente afirmar-se, na comunicação social, que as listas que concorrem formando um grupo de cidadãos eleitores são listas de “independentes”. A meu ver, o conceito é lato e deriva de um entendimento prévio de que a participação dos cidadãos na vida política do seu país não resulta, à priori, da integração de um partido político.
Mas nem só de partidos vive a política. Suponho que a evolução e a maturidade da população em geral caminhem para essa visão da cidadania participativa e que, no fundo, o reflexo da procura de um mundo melhor não se faça pelo recurso omnipresente da agitação de uma bandeira partidária.
O movimento Juntos Pelo Povo conseguiu, nas últimas eleições autárquicas, aglutinar esperanças e capacitar a aceitação popular. Na verdade, a perseverança e a humildade do trajecto simples conseguiu derrotar as avultadas verbas e os meios poderosos do “capitalismo partidário”.
Muita gente duvidou, é certo. Porque a coragem e a verticalidade de pensamento não abunda na nossa terra humanizada há mais de quinhentos anos.
Até o próprio Fernando Pessoa, no início do século, oscilou na possibilidade de vitória dos sem-partido ” Os independentes podem, na verdade, propor-se e às vezes propõem-se. Mas as eleições, nas condições modernas, são a tal ponto uma questão de organização e de engrenagens que um Independente poucas esperanças tem de vencer contra os candidatos nomeados pelos partidos. A vitória eleitoral de um Independente é a coisa mais rara deste mundo”.
 
Élvio Duarte Martins Sousa, Diário Cidade, 1 de Fevereiro de 2010.

PSD de Santa Cruz devia negociar com a oposição.

January 17th, 2010

Apresentação1
PSD de Santa Cruz devia
‘negociar mais’ com a oposição
Regional

 

O dirigente do movimento independente de cidadãos “Juntos Pelo Povo” referiu ao Diário Cidade que o executivo camarário de Santa Cruz, liderado por José Alberto Gonçalves, deveria ter uma “maior postura negocial” com a oposição.

O movimento independente de cidadãos “Juntos Pelo Povo (JPP)” foi a grande revelação das últimas eleições autárquicas, devido ao facto de ter conseguido eleger três vereadores para a Câmara Municipal de Santa Cruz e, assim, ter terminado com as maiorias absolutas que o PSD detinha, desde 2001, nos onze municípios da Região. Com efeito, a referida força política, liderada por Filipe Sousa, obteve 32% dos votos contra os 41,9% alcançados pelo PSD, ficando o município de Santa Cruz com três mandatos do PSD, três do JPP e um do PS. O movimento conseguiu também ganhar a presidência da Junta de Freguesia de Gaula.

Em declarações ao Diário Cidade, Filipe Sousa referiu que ainda é “muito prematuro” para se fazer um balanço destes primeiros dois meses “de mudança” em Santa Cruz. Porém, “nas reuniões camarárias tem havido um enorme sentido de responsabilidade de todas as forças políticas representadas, facto que tem contribuído para que algumas propostas tenham sido aceites pelo PSD de Santa Cruz”, apontou. Desta forma, o líder do JPP considera que a “nova conjuntura” é “amplamente benéfica” para os interesses da população. “Tendo em conta que o nosso programa eleitoral era completamente antagónico ao apresentado pelo PSD, o JPP aos poucos vai tentando fazer aprovar algumas propostas que consideramos que são indispensáveis aos habitantes de Santa Cruz”, defendeu.

Filipe Sousa disse, ainda, que o JPP constitui uma força de oposição saudável, uma vez que tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento do município santacruzense. “O concelho sofreu um atraso nos últimos quatro anos, mas com a nossa intervenção – e também do PS – o desenvolvimento de Santa Cruz será uma realidade nos próximos tempos”, afirmou. O dirigente do movimento independente de cidadãos referiu, igualmente, que o PSD deveria de ter uma “maior postura negocial” com a oposição, tendo em vista a obtenção dos interesses da população de Santa Cruz. “Seria uma atitude coerente o PSD partir para uma negociação directa com a oposição, no sentido de se ir ao encontro das propostas apresentadas, as quais são amplamente benéficas para os munícipes. Todavia, não me sinto diminuído pelo facto do JPP não ter nenhum pelouro na Câmara Municipal de Santa Cruz, porque o nosso trabalho, embora com outras competências, é exercido com muito sentido de responsabilidade”, frisou.

Filipe Sousa afirmou, ainda, que não equaciona a hipótese de fazer qualquer coligação com as outras forças partidárias representadas na autarquia santacruzense. “Entendo as coligações como sendo defensoras dos interesses partidários, situação que não se adapta ao nosso grupo de cidadãos. O nosso principal objectivo é unir as pessoas num sentido comum, que é o bem-estar da população das freguesias do concelho de Santa Cruz”, sustentou.

O líder do JPP anunciou, também, que esta força política pretende reforçar a sua presença. “Dentro em breve vamos criar a Associação Juntos Pelo Povo, no sentido de se criar uma certa organização interna do próprio movimento. Desta forma, vamos desenvolver um conjunto de iniciativas em Santa Cruz, as quais, possivelmente, vão ser alargadas a outros concelhos da Região. Queremos que o povo sinta que o exercício da política e do poder local não se esgota nos partidos”, argumentou.

Gaula está a ser discriminada

O facto da presidência da Junta de Freguesia de Gaula ser exercida pelo movimento de cidadãos JPP tem feito, na opinião de Filipe Sousa, com que aquela localidade esteja a ser discriminada pelo PSD e pelo Governo Regional. O líder do JPP deu como exemplo desta discriminação o adiamento de algumas obras consideradas importantes para o desenvolvimento da freguesia de Gaula, nomeadamente a estrada Lajes-Fazenda, Achada Rocha. “Penso que
estas situações acontecem não pela força que o PSD tem em Santa Cruz, mas sim pela imposição colocada pelo Governo Regional. Facto que me leva a criticar fortemente o executivo social-democrata da autarquia de Santa Cruz, porque não tem voz activa e sente-se diminuído perante as pressões exercidas pelo PSD regional no âmbito dos contratosprograma”,
concluiu.

J.T. Diário Cidade, 13 de Janeiro de 2010

A cruz de quatro do Município de Santa Cruz

January 10th, 2010

O postal de Natal de 2009 do Município de Santa Cruz surge com uma configuração de uma cruz envergando quatro imagens. No interior vem estampada a mensagem: “Que o Natal nos ilumine e nos conduza a um Ano de bem estar e concórdia”.
A concórdia da mensagem é facilmente susceptível pelo teor do sentimento que nutre todos os crentes e não crentes nesta época festiva. Mas a dita concórdia não se reflecte pictoricamente no frontispício do postal. Observa-se uma aliança de imagens de apenas quatro freguesias de um concelho que, naturalmente, tem cinco.
Na fachada do postal surgem as representações: Santa Cruz ao centro, a Camacha à esquerda, Santo António da Serra à direita e, na parte baixa, o Caniço.
Onde figura a Freguesia de Gaula? Não figura.
O bem-estar da mensagem do conteúdo parece não reflectir a casca do postal. Da mesma forma que o povo tem repetido ao longo das históricas gerações: que vê a cara não vê os corações.

Élvio Duarte Martins Sousa

JPP acusa PSD de votar contra interesses de Gaula.

January 4th, 2010

 

 

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- Foto DN -

“ÉLVIO SOUSA ACUSA PSD DE CUMPRIR INDICAÇÕES DA DIRECÇÃO DO PARTIDO. 

 

 

Os deputados da Assembleia de Freguesia de Gaula, eleitos pelo PSD, votaram contra o Orçamento e Plano de Actividades desta Junta de Freguesia para 2010, que agora é liderada por Élvio Sousa, eleito nas últimas eleições autárquicas pela lista do Movimento de Cidadãos ‘Juntos pelo Povo’ (JPP). Para Élvio Sousa, o facto dos membros do PSD terem votado contra os documentos acima referenciados, indicia que estes estão contra as medidas de âmbito social que o autarca considera fundamentais para ajudar a combater a crise nesta freguesia. “Ao votar dessa maneira, o PSD mostrou-se contra a comparticipação na aquisição de medicamentos dos gauleses (no valor de 7500 euros) e contra o apoio às famílias carenciadas (no valor de 3500 euros)”.

Contudo, a proposta passou com os votos favoráveis dos eleitos do JPP. Já no acto de tomada de posse como presidente desta Junta de Freguesia, Élvio Sousa garantiu à população local que estas propostas iriam ser colocadas em prática. Um anúncio recebido com grande entusiasmo pelos munícipes que enchiam o auditório do Centro Cívico de Gaula.

Perante esta votação, Élvio Sousa acusa os social-democratas de Gaula de estarem a obedecer a directrizes da direcção do partido. “A nossa interpretação é clara. O PSD, ao ter votado contra a medida de apoio aos medicamentos aos gauleses necessitados, votou contra o interesse social dos gauleses e está a obedecer a directrizes partidárias do Funchal, que são cegas nesta matéria.” E diz mais. “O verdadeiro gaulês não vota contra o interesse do Povo de Gaula”.

Medicamentos para breve

Depois destas duas medidas terem sido aprovadas em reunião da Junta e da Assembleia de Freguesia de Gaula, estão agora a ser redigidos dois regulamentos com vista a uma aplicação correcta destas propostas. “Estamos a trabalhar nos regulamentos que depois vamos enviar para a revisão jurídica. Só lá para finais de Janeiro teremos o regulamento pronto”. Por agora, Élvio Sousa não consegue adiantar quais serão os principais critérios de atribuição de medicamentos.

Sobre algumas críticas que têm surgido por alguns vereadores do PSD de Santa Cruz, que consideram que os medicamentos nunca virão a ser comparticipados pela Junta de Freguesia, Élvio Sousa ataca a partidocracia: “Quem dúvida, pratica a regra tão comum na partidocracia: promete simplesmente por prometer e dúvida de si próprio. Nós, ao nível do programa para a Freguesia de Gaula, nomeadamente no que concerne às competências do órgão junta, vamos cumprir ponto por ponto. E, em especial, a medida da comparticipação dos medicamentos, sobretudo na actual conjuntura e das necessidades sociais da Freguesia de Gaula”.

PSD explica votação

Na ausência dos dois principais social-democratas de Gaula da Assembleia de Freguesia, Gustavo Caires e Vânia Jesus, os esclarecimentos foram prestados por Humberto Bettencourt. O social-democrata começou por explicar o voto do PSD. “Votamos contra porque o orçamento prevê um aumento da receita de 26% relativamente ao último orçamento desta Junta de Freguesia. Queríamos saber de onde é que vinham as verbas para esse aumento e o presidente explicou que aguarda por um aumento das verbas atribuídas pela Câmara Municipal. Uma medida que ainda está para ser votada”.

Confrontado com o facto da votação indiciar uma posição contra as medidas sociais apresentadas por Élvio Sousa, Humberto Bettencourt nega essa situação. “Nós nunca pusemos em causa as medidas sociais que o novo presidente apresentou. Não votamos contra por causa dessas medidas”, adianta.”

Marco Freitas, in Diário de Notícias – Madeira, 4 de Janeiro de 2010.

Junta de Gaula contra corte de obras

November 24th, 2009

Depois do Movimento de Cidadãos ‘Juntos pelo Povo’ (JPP) ter vindo a público, no passado domingo, mostrar-se contra o corte de duas obras em Gaula por parte do Governo Regional e da Câmara Municipal de Santa Cruz, agora é o executivo da Junta de Freguesia local, liderado por Élvio Sousa, também do JPP, que se mostra contra o corte de obras nesta freguesia.

Para Élvio Sousa, cujo executivo se reuniu na passada sexta-feira, o corte de obras revela um profundo desrespeito pelos interesses da população gaulesa. “As declarações emitidas no final da reunião denunciam um profundo desrespeito pelos interesses locais, situação que deve ser correctamente explicada pelo senhor presidente da Câmara e pelos ex-responsáveis pelo executivo da Junta de Freguesia – que pela análise enganaram a população da Freguesia de Gaula”.

Neste contexto, o autarca, diz que tem dificuldade em compreender como pode o Governo Regional em acordo com a Câmara de Santa Cruz adiar uma obra que já tem um contrato-programa assinado. “Esta junta de Freguesia vai apurar as responsabilidades desta decisão, nomeadamente na anulação de uma obra estruturante para a freguesia, o Caminho, Lajes-Fazenda, Achada Rocha, obra já assinada em contrato-programa pela câmara e pelo Governo, em Março de 2009″, afirmou.

Posto isto, Élvio Sousa coloca a seguinte questão: “Até que ponto os autarcas locais, que devem defender os interesses dos gauleses, são ‘escravos’ telecomandados dos senhores do Funchal?”.

Questionado se já esclareceu com o presidente da Casa do Povo de Gaula, Manuel Vieira, as razões da alteração da sede da Junta de Freguesia de Gaula, para um edifício mais pequeno e sem condições de receber os munícipes, Élvio Sousa não se quis pronunciar sobre o assunto. Disse apenas que este está a ser resolvido com o máximo de discrição possível entre os envolvidos.

Marco Freitas – DN, ed. de 24.11.2009

Câmara de Santa Cruz decide manter valor das taxas de IMI

November 21st, 2009

Recomeçaram as maratonas na Câmara de Santa Cruz. A última reunião de vereadores, que se realizou quinta-feira, demorou mais de quatro horas. Durante esse tempo, os vereadores discutiram e votaram, por unanimidade, a nova taxa de IMI a aplicar no concelho.

Desta forma, a taxa dos Prédios Urbanos manter-se-á nos 0,6%, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis continuará nos 0,3%, enquanto os prédios rústicos terão uma taxa de 0,8%. No final da reunião, o presidente da autarquia assumiu que ficou definido na reunião a revisão do IMI para 2011, caso se verifique uma subida de receitas que o permita.

Os autarcas decidiram ainda o regulamento de taxas municipais, também aprovado por unanimidade. José Alberto Gonçalves disse que as taxas são definidas através de uma nova lei que foi aprovada em 2006 mas apenas entra em vigor este ano. No total, o autarca afirma que foram aprovadas 312 taxas, mas destaca um esforço da autarquia para ter razoabilidade nas mesmas. “Se fosse para aplicar o valor que estas fórmulas dão, as taxas aumentavam de uma forma disparatada”.

Ao contrário do que o DIÁRIO tinha avançado na edição de quinta-feira, a proposta do JPP que prevê um aumento para o dobro do valor das verbas a ceder às Juntas de Freguesia não foi discutida na reunião. Outro assunto adiado foi a discussão de uma licença ambiental do aviário do Garajau, no Caniço, por causa de alterações na lei que o autarca diz que importa esclarecer.

SANTA CRUZ: um outro ponto de vista

November 19th, 2009

“O texto publicado ontem por Maria Josefina Fernandes merece um comentário ponderado e esclarecido. Em primeiro lugar, um dado científico: não existem “verdades absolutas”. A física quântica já o demonstrou, mesmo em relação às ciências ditas exactas.
Quanto à irrequietude, pela forma como observa atentamente os vereadores do JPP em Santa Cruz, suponho que seja apenas uma simples e nefasta percepção pessoal. A presença humana do JPP sempre se pautou pela educação e pela sobriedade na prática dos valores democráticos. 
Qualquer visão além disso é mera contaminação de essência, sobretudo quando do remetente parece estar um juízo de valor pré-estabelecido.
O JPP é formado por gente simples, responsável e diferente. Ao que aos outros pareceu ser “uma cena teatral”, a nós não passou de uma mera espontaneidade e criatividade do estar em democracia. É certo que essa criatividade, também, incomoda os demais. Sobretudo os espíritos pretensamente moralistas. ”

Élvio Sousa | Presidente da Junta de Freguesia da Freguesia de Gaula

Oposição com poderes reforçados em Santa Cruz

November 13th, 2009

Uma revolução. Pela primeira vez na história da democracia madeirense, as pastas do urbanismo, nomeadamente a aprovação de loteamentos e a adjudicação de concursos públicos acima de 250 mil euros não serão geridas ou delegadas ao presidente da Câmara. Estas foram as principais conclusões que saíram da reunião de vereadores promovida na tarde de ontem na Câmara Municipal de Santa Cruz, onde o executivo liderado por José Alberto Gonçalves não tem maioria. Nos próximos quatro anos, a oposição (JPP e o PS) terá poderes reforçados.
Desta forma, a aprovação de loteamentos, habitações colectivas, ou em banda e todo o tipo de concursos públicos acima de 250 mil euros terão de ser aprovados pela Câmara Municipal (leia-se, pelos sete vereadores). As moradias unifamiliares ficarão na Câmara. Apesar do reforço das competências da oposição, o presidente da Câmara recusou esta realidade e assumiu-o novamente no comunicado que o gabinete da presidência enviou às redacções. “Em suma, o funcionamento da Câmara e as competências do seu Presidente não sofrem qualquer alteração significativa em relação ao mandato anterior”. A mesma opinião não têm Óscar Teixeira do PS e Filipe Sousa do JPP. “Claro que a oposição não podia sair daqui com o mesmo lote de atribuições como aconteceu há quatro anos. As coisas mudaram”, afirma Óscar Teixeira. Já Filipe Sousa optou por “referir uma postura responsável de quem foi eleito e quer exercer um mandato de quatro anos. É óbvio que foram introduzidas alterações que vão facilitar a nossa tarefa ao longo deste mandato”.

Novo regimento aprovado
A reunião serviu ainda para aprovar o novo regimento da autarquia. Este foi, de resto, o primeiro documento a ser discutido. Após a recusa do regimento que foi apresentado pelo JPP, o PSD avançou com uma proposta que, de acordo com José Alberto Gonçalves, “as outras forças partidárias deram vários contributos”, tendo sido aprovada por unanimidade. As reuniões de Câmara passam a realizar-se às quintas-feiras e serão rotativas pelas freguesias, tal como já aconteceu nos últimos quatro anos. Sempre que necessário, bastam 2/3 dos votos dos vereadores para que seja marcada uma reunião extraordinária.

Autarquia: Vereadores assumem pastas
O presidente da Câmara, que tem um conjunto de competências, vai subdelegar nos dois vereadores que o acompanham no executivo santa-cruzense algumas das suas competências. Desta forma, Jorge Baptista manter-se-á como vice-presidente e assumirá as pastas das obras públicas, da salubridade e do parque automóvel. A cara nova da equipa, Alexandra Perestrelo, ficará a gerir o saneamento básico, as águas, os mercados e feiras, a educação e a preparação dos processos de urbanismo para as reuniões de Câmara. José Alberto Gonçalves vai gerir a parte financeira da autarquia, a cultura, os recursos humanos e as licenças. Quanto à equipa que o acompanha no gabinete da presidência, o autarca diz que “para já esta vai-se manter, embora tenha de ser feita uma redefinição porque agora vamos usar e usufruir da capacidade de subdelegar quer nos chefes de divisão e directores de serviços”. Relativamente a Guilherme Teixeira, antigo vereador do urbanismo que regressou esta semana ao seu local de trabalho, o presidente não quis adiantar se este irá assumir algum cargo de confiança política nesta autarquia. Tem-se falado com insistência na presidência da Santa Cruz XXI e como Chefe de Gabinete.”

Marco Freitas

JPP e PS mais próximos em Santa Cruz

November 12th, 2009

“O PS e o movimento de cidadãos ‘Juntos pelo Povo’ têm leituras idênticas sobre o funcionamento da Câmara de Santa Cruz – um facto que pode revelar uma aproximação entre os dois partidos que, desta forma, conseguem maioria nesta autarquia. Das três forças políticas representadas na vereação, só o PSD não quis revelar quais as propostas que vão apresentar na reunião desta tarde.

Foi com esse intuito que as três forças políticas apresentaram, até à passada segunda-feira, propostas de alteração ao regimento e ao funcionamento desta Câmara. E aí, foi possível perceber que os partidos da oposição têm posições semelhantes sobre a não delegação de competências no presidente. Ambos sugerem que a contratação pública e o urbanismo (aprovação de projectos de edifícios colectivos), seja aprovada em reunião de vereadores. Um facto que só por si significará uma revolução no funcionamento desta Câmara. A diferença é que o PS propõe que os projectos de unifamiliares sejam delegados no presidente da Câmara. O JPP diz que juridicamente isso não pode ser feito. Outra particularidade está na contratação pública de serviços. O JPP diz que acima de 100 mil euros a delegação deve ser aprovada pela Câmara. Abaixo fica no presidente.

Apesar do DIÁRIO ter entrado em contacto com José Alberto Gonçalves, várias vezes desde a passada segunda-feira, este não quis prestar declarações sobre as propostas a apresentar esta tarde. Enquanto o socialista Óscar Teixeira não se quis alongar em declarações, Filipe Sousa justificou a proposta de não querer delegar as competências do urbanismo. “Não podemos correr o risco de deixar o urbanismo empatar na Câmara como aconteceu nos últimos quatro anos. A nossa proposta vai nesse sentido, agilizar a aprovação de projectos”.
Mais. No dia 16 de Novembro há reunião marcada entre a Câmara e o Governo Regional às 11horas. Falta perceber com quem Jardim se irá reunir: se apenas com os vereadores do PSD, a minoria, ou com todos os vereadores.”

Marco Freitas, in DN – ed. de 12-11-2009.

Junta de Freguesia de Gaula só espera até terça-feira

November 8th, 2009

dn0401010701O novo presidente da Junta de Freguesia de Gaula, Élvio Sousa, eleito pelo movimento de cidadãos, ‘Juntos pelo Povo’, vai esperar até a próxima terça-feira para reunir-se e abordar com o presidente da Casa do Povo de Gaula, Manuel Vieira, a transferência da sede da Junta de Freguesia do Centro Cívico de Gaula para um edifício exíguo e sem condições de privacidade para receber os munícipes.
“Até ao momento não tivemos qualquer resposta do presidente da Casa do Povo. Vamos esperar até terça e depois disso, se não houver evoluções, vamos tomar outro tipo de medidas”.
Sem anunciar que tipo de medidas poderão ser tomadas, o autarca informou que essas já deverão ficar estabelecidas na reunião do executivo da Junta, marcada para segunda-feira às 19horas.

Até lá, a Junta continuará a deparar-se com a falta de espaço. “Com as actuais instalações nós nem temos condições para reunir o executivo, nem tão pouco para reunir a Assembleia de Freguesia. Na passada quarta-feira recebi em horário pós-laboral 17 munícipes que, sem privacidade, preferem deslocar-se ali a estas horas para colocar os seus problemas”. Entretanto, apesar dos problemas, o novo executivo da Junta já definiu a sexta-feira como o dia de atendimento à população gaulesa. No sítio da Achada de Gaula, o atendimento decorrerá das 10h00 às 12h00 e à tarde, na sede da Junta de Freguesia entre as 14h00 e as 17horas. Como já aqui se disse, os munícipes podem também ser recebidos pelo presidente, às quartas-feiras, em horário pós-laboral, entre as 19h00 e as 21horas.”

in DN, ed. de 8.11.2009.

Santa Cruz agenda nova reunião para dia 12

November 6th, 2009

“A Câmara Municipal de Santa Cruz reuniu ontem pela primeira vez após a tomada de posse, mas em nada avançaram as questões que eram aguardadas com a maior expectativa e que era a distribuição de pelouros aos vereadores e a atribuição de competências da autarquia. Nesta sessão foi deliberado que todas as forças representadas apresentem as suas propostas, à semelhança do sucedido no início do mandato de 2005-2009, ficando nova reunião agendada para o próximo dia 12 de Novembro, onde as mesmas serão apreciadas e votadas. Apesar deste adiamento, José Alberto Gonçalves adiantou à comunicação social que vai cumprir a lei e atribuir pelouros aos dois vereadores social-democratas que o acompanham, Jorge Baptista e Alexandre Perestrelo.

De salientar que Santa Cruz é o único município sem maioria absoluta PSD, com três vereadores social-democratas, três do movimento “Juntos pelo Povo” e um do Partido Socialista, Óscar teixeira que apresentou ontem uma proposta de limitação de competências da Câmara ao presidente. Um documento que se tiver aval de toda a oposição na próxima reunião vai restringir os poderes de José Alberto Gonçalves em matérias como Urbanismo e Contratação Pública de Pessoal. Já o vereador do “Juntos pelo Povo”, Filipe Sousa manifestou total abertura de diálogo para com o presidente da Câmara e restante equipa.”

Lucia Mendonça da Silva, in JM – ed. 6-11-2009.

Tudo por decidir em Santa Cruz

November 6th, 2009

“Afinal, a reunião de vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz acabou por não resultar em qualquer deliberação. Tudo ficou adiado para o próximo dia 12 de Novembro. Como consequência, os pelouros ficaram todos por atribuir enquanto os três partidos com assento na vereação de Santa Cruz, garantem a elaboração de propostas de alteração de competências e do regimento desta autarquia.

O único vereador que já apresentou uma proposta foi Óscar Teixeira, do PS, que sugeriu que as competências próprias da Câmara, áreas fundamentais como o lançamento de concursos públicos, adjudicações e a aprovação de projectos urbanísticos colectivos, não sejam delegadas em pelouros, mas fiquem, pelo contrário, para ser aprovadas pelos vereadores. Contudo, este propõe que a aprovação de projectos de moradias unifamiliares seja da competência dos vereadores do PSD.

Já Filipe Sousa, líder do JPP, explicou os assuntos que foram discutidos na reunião. “A ordem de trabalhos contemplava a proposta de regimento da Câmara e a delegação de competências no presidente. Infelizmente não recebemos nenhuma dessas propostas da Câmara”. O vereador admitiu contudo, que irá apresentar uma proposta de competências – “aquelas que entendermos por bem confiar no presidente” – nesta autarquia até a próxima segunda-feira.

Já o presidente da Câmara, José Alberto Gonçalves, assumiu que as área que a lei permite delegar, que o sejam, de “forma a permitir a agilização da vida de governação da Câmara”. Sobre a atribuição de pelouros a vereadores da oposição, o presidente disse que pretende manter os dois que já possui.”

in DN – ed. de 6-11-2009.

Dia de definir competências em Santa Cruz

November 5th, 2009

Hoje é dia de definições na Câmara Municipal de Santa Cruz. A reunião de vereadores marcada para esta tarde, às 15 horas, trará vários esclarecimentos sobre a constituição e funcionamento do executivo da autarquia santa-cruzense, o primeiro órgão camarário na Região obrigado a governar com uma minoria – o PSD e o JPP têm três vereadores cada, o PS um.
As principais decisões a serem tomadas situam-se ao nível das competências que são próprias da Câmara e que, habitualmente, com a existência de uma maioria transitam ao presidente que depois as delega aos vereadores. Ora, para isso suceder, José Alberto Gonçalves precisa, pelo menos, da abstenção de um elemento da oposição.

Contudo, isso não é crível, porque esse conjunto de competências são, como explica o politólogo Oliveira Dias, áreas fundamentais, como o lançamento de todo o tipo de concursos públicos, adjudicações e a aprovação de projectos urbanísticos, num total de 66 alíneas da lei 169 que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias. “Uma vez que a oposição tem todo o interesse de regular e conhecer em maior pormenor certos projectos, é pouco provável que este conjunto de competências venha a ser entregue ao presidente da Câmara. Essas competências ficarão a cargo do órgão colegial Câmara Municipal”. Se isto se verificar, os vereadores terão de se reunir com grande frequência para que a autarquia não adie nem atrase as deliberações a tomar.

Ainda assim, o presidente tem um conjunto de competências próprias do cargo que desempenha que poderão ser delegadas aos vereadores: a gestão dos recursos humanos, embargar e ordenar a demolição de obras, executar as deliberações da Câmara, autorizar as despesas orçamentadas, remeter documentos ao Tribunal de Contas, entre muitas outras. O DIÁRIO contactou o presidente da Câmara para ouvi-lo sobre esta temática, mas este recusou prestar declarações.

Após a reunião, outro assunto se levantará: quais serão as pessoas que irão constituir o gabinete de confiança de José Alberto Gonçalves. Nos contactos feitos até então, o autarca assumiu sempre que esta equipa não sofrerá alterações e que os dois vereadores eleitos pela população, Jorge Baptista e Alexandra Perestrelo, vão assumir os cargos para os quais foram eleitos. Por definir está o futuro de Guilherme Teixeira, um dos homens de confiança de José Alberto Gonçalves. O DIÁRIO apurou que este poderá assumir o cargo de chefe de gabinete, mas também é apontado na presidência da Empresa Municipal Santa Cruz XXI.

PS recusa ‘bloco central’

Ao contrário do que tem sido veiculado nos últimos dias, o PS recusa liminarmente a constituição de um bloco central com o PSD. Disso mesmo deu conta o vereador socialista na Câmara Municipal de Santa Cruz, Óscar Teixeira.

“Eu disse ao DIÁRIO no dia 13 de Outubro que não iria fazer qualquer coligação, ou aproximar-me de nenhuma das outras forças partidárias. Mantenho essa posição. Vamos discutir projecto a projecto”. Após esta declaração, o socialista passa ao ataque e acusa o JPP de ser a força partidária interessada em constituir um bloco central. “Foram eles e não nós que disseram que estão disponíveis a dialogar sobre as propostas que o PSD apresentará”, disse. O vereador socialista disse ainda que a notícia publicada por este matutino na semana passada, que dava conta que o PS queria um membro do JPP no executivo da Junta de Freguesia de Santa Cruz, foi errada e contrária ao que tinha ficado definido em reunião da comissão política socialista. “O que eu disse era que o JPP deveria ter um membro na Assembleia de Freguesia e não na Junta de Freguesia de Santa Cruz. Essa notícia prejudicou-nos muito”, esclareceu.

Marco Freitas, in DN – ed. de 5-11-2000.

Gonçalves admite ceder um pelouro

November 3rd, 2009

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz assumiu ontem, na tomada de posse, que conta com a oposição para governar o município. “Tenho de ver qual é a intenção da oposição. Se for séria, vamos conseguir governar o concelho.  Contudo, teremos de promover um espírito de diálogo com ambos os partidos eleitos”, o movimento JPP e o PS.

Só após a realização da primeira reunião de vereadores que irá ter lugar na próxima quinta-feira, é que será possível saber-se como ficará a composição do executivo sendo que o presidente agora empossado não coloca de parte a possibilidade de algum vereador da oposição assumir um pelouro.

O autarca reeleito começou com uma declaração polémica, que não deverá ter caído bem ao JPP. “Algumas inovações, porém, por tão antagónicas, apresentam-se como água e azeite, que atentamente veremos como se misturam. Ainda que possam parecer originais, não criam projectos realizáveis e exequíveis”.

O autarca criticou o método de Hondt, que apura o número de votos em mandatos, e perguntou porque razão o Primeiro Ministro sem ter maioria escolhe o Governo, enquanto a Câmara não o pode fazer. Depois, garantiu a execução de algumas obras que estão previstas no programa do PSD: Caminho da Lombada e da Morena em Santa Cruz, o parque da cidade no Caniço, a requalificação do Largo da Acha, piscina e mercado na Camacha, o centro cívico no Santo da Serra e o Centro de Saúde em Gaula.

Já Filipe Sousa quando questionado sobre a postura que irá adoptar na próxima reunião de vereadores desta Câmara, disse que a postura de diálogo parte de quem quer governar.

Marco Freitas, DN – ed. de 3-11-2009.

Mertóla: eleições repetidas por renúncia do PS

October 27th, 2009

Eleitos renunciaram porque a oposição “rejeitou três propostas da presidente da Junta para os dois lugares de vogais”.

Os eleitores da Freguesia de Mértola vão voltar às urnas para escolherem uma nova Assembleia, após os eleitos do PS terem renunciado aos mandatos por falta de acordo com a oposição para escolha dos dois vogais da junta. Os eleitos do PS renunciaram aos mandatos após a oposição, os eleitos da CDU e do Movimento Independente de Mértola (MIM), ter «rejeitado três propostas da presidente da Junta para os dois lugares de vogais, inviabilizando a governabilidade da Junta», explicou esta terça-feira à agência Lusa o presidente da concelhia de Mértola do PS, Mário Martins. Nas eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro, a lista do PS, a que conseguiu mais votos, elegeu quatro elementos à Assembleia de Freguesia de Mértola, a CDU outros quatro e o Movimento Independente de Mértola (MIM) um elemento.

Três propostas rejeitadas

No dia da tomada de posse da nova Assembleia de Freguesia de Mértola, a cabeça de lista do PS e eleita presidente da Junta, Maria Fernanda Romba, «propôs dois vogais da sua lista para formar o executivo da Junta», contou Mário Martins. «A proposta foi rejeitada pela CDU e pelo MIM», acrescentou, referindo que a presidente da Junta «apresentou uma segunda proposta, na qual abdicou de um elemento da sua lista, propondo, em alternativa, um eleito da CDU». «A segunda proposta foi também rejeitada», pela CDU e pelo MIM, disse, explicando que a presidente da Junta «apresentou uma terceira proposta, desta vez integrando um elemento do MIM». «Mais uma vez a CDU e o MIM votaram contra, tendo apenas como propósito criar condições de ingovernabilidade», disse Mário Martins, referindo que, «devido à falta de acordo com a oposição, só restou à presidente da Junta eleita, juntamente com toda a sua equipa, renunciar ao mandato e dar de novo a palavra ao povo».

Até ao próximo acto eleitoral, que, segundo a lei, só poderá realizar-se seis meses após as últimas eleições, a Junta de Freguesia de Mértola vai ser gerida por uma comissão administrativa, disse Mário Martins.  Em declarações à Lusa, o cabeça de lista e membro eleito da CDU à Assembleia de Freguesia de Mértola, César Neves, acusou os eleitos do PS de terem tentado «impor à força a sua vontade em vez de esgotarem todas as possibilidades de negociação».

in Portugal Diário.

As tomadas de posse

October 27th, 2009

Para além da Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia da Freguesia de Gaula, as datas da instalação e tomadas de posse dos novos titulares dos órgãos autárquicos:

- Assembleia de Freguesia da Freguesia de Santa Cruz: hoje, 27-10-2009, às 10.00 horas, no edifício do Tribunal.

- Assembleia de Freguesia da Freguesia de Santo António da Serra: quarta-feira, 28-10-2009, pelas 19.00 horas, no edifício da Junta de Freguesia.

- Assembleia de Freguesia da Freguesia do Caniço: quinta-feira, 29-10-2009, pelas 19.00 horas, no edifício da Junta.

- Assembleia de Freguesia da Camacha: sexta-feira, 30-10-2009, pelas 19.00 horas, no edificio da Junta.

- Assembleia Municipal e Câmara Municipal – 2ª feira, 2-11-2009, no São Nobre da Autarquia.

PS quer JPP na Junta de Santa Cruz

October 27th, 2009

“É um caso que certamente vai colocar a cabeça dos responsáveis da Câmara Municipal de Santa Cruz ‘em água’, e que revela também uma aproximação de Óscar Teixeira a Filipe Sousa: o PS quer que nos três primeiros membros efectivos da Junta de Freguesia de Santa Cruz, um seja do movimento ‘Juntos pelo Povo’ (JPP).

Esta situação é mais uma consequência da má noite eleitoral do PSD nas últimas autárquicas em Santa Cruz e que implica, para além da perda da maioria do número de vereadores na Câmara Municipal, a perda da maioria na Assembleia de Freguesia de Santa Cruz. Tal como define a lei 169/99 que estabelece o funcionamento dos municípios e das freguesias, a Junta de Freguesia de Santa Cruz, é constituída por um presidente e por quatro vogais – por ter mais de 5 mil eleitores – sendo que dois exercerão as funções de secretário e de tesoureiro. Acontece que na noite eleitoral de 11 de Outubro passado, o PSD conseguiu eleger seis deputados para esta Assembleia de Freguesia, o JPP cinco, e o PS dois, num total de 13 mandatos. Ou seja, a oposição tem a maioria.

Contudo, a lei define que a Junta de Freguesia deve ser governada pelo candidato mais votado nas últimas eleições, neste caso, Arlindo Gouveia. De qualquer forma, por terem maioria, os partidos da oposição têm de concordar, ou abster-se na votação, sobre a equipa que vier a ser apresentada por Arlindo Gouveia.

PS tem papel fundamental

Sendo o terceiro partido mais votado para esta Assembleia de Freguesia, o PS acaba por ter um papel fundamental no desempate da votação, tal como irá acontecer nas reuniões de Câmara. Para o vereador socialista Óscar Teixeira, o partido irá apresentar-se esta manhã, às 10 horas, durante a tomada de posse dos membros destes dois órgãos autárquicos, com o interesse de ver o segundo partido mais votado com um elemento efectivo na Junta de Freguesia. “Já falámos sobre esse assunto e em princípio essa será a nossa postura”, afirmou.

Mais defensivo, Filipe Sousa diz que vai aguardar para ver o que vai suceder. “A minha opinião é que quem ganha deve governar. Vamos ver a lista que o presidente vai apresentar”. Filipe Sousa diz que a eleição de um membro do JPP para a Junta de Freguesia, é uma indicação que deve partir de quem ganhou as eleições. “Gostávamos de ter um membro na Mesa da Assembleia, mas quanto à Junta de Freguesia não sei se haverá essa abertura”.  O DIÁRIO não conseguiu chegar à fala com o presidente da Junta.”

Marco Freitas – in DN, ed. de 27-10-2009.

Gaula: a verdade

October 25th, 2009

“Numa acção que considero vergonhosa num ambiente de cultura democrática, a actual Junta de Freguesia de Gaula, com o conluio da Casa do Povo, fez deslocar, à pressa, os serviços da junta de freguesia, que funcionavam desde Julho nas instalações do Centro Cívico.

Enquanto durou o “casamento”, entre a junta e a casa do povo, estava tudo em “família”: havia parcerias, havia actividades conjuntas, havia partilha de espaço e havia, mais que tudo, uma pretensa e consentida
amizade.

Com as eleições de 11 de Outubro de 2009, algo acontece. Pela calada  da manhã da passada quarta-feira, dia 21 de Outubro, a junta é transferida para uma ala afastada, a Norte, sem condições adequadas para a prestação do serviço à população (sem sanitários, sem acesso a deficientes, sem telefone e internet, sem espaço para reuniões).

E os responsáveis por esta situação ainda têm o descaramento de dizer ”que está tudo bem, a junta continua no mesmo espaço”.

Ora, nós não vamos permitir que os gauleses sejam enganados e desrespeitados. Não vamos permitir que seja uma casa – diga-se muito claramente, que não é do povo mas de alguns – a fazer birras e a cumprir ordens do Funchal.

Há certos senhores de Gaula que não têm vontade nem decisão próprias. São, apenas, bonecos telecomandados ao serviço dos partidos e dos pretensos centros de decisão do Funchal. Uma coisa é certa: esta situação vai ser apurada, pelos gauleses, até  a última gota.”

Élvio Sousa – Presidente eleito da Junta de Freguesia da Freguesia de Gaula

A “mentira” vale enquanto a verdade não aparece

October 24th, 2009

mercado

Numa informação publicada no site da Junta de Freguesia de Gaula, em Julho de 2009, informava o presidente, àcerca das mudanças de instalações:

“A Junta de Freguesia de Gaula informa a população que a partir do dia 29 de Julho de 2009 as suas instalações funcionarão no Centro Cívico de Gaula, por baixo do Mercado dos Agricultores. Tal situação deve-se à cedência do actual edifício da Junta para a instalação provisória do Centro de Saúde de Gaula, enquanto decorrerem as suas obras de ampliação, previstas para breve. Após as mesmas, a Junta de Freguesia de Gaula retomará o seu espaço original.

Pedimos desculpa pelo incómodo causado, estando convictos que foi a melhor solução possível para minimizar os constrangimentos à população de Gaula, na prestação dos seus cuidados de saúde.

Quarta-feira, 21 de Outubro, pela calada da manhã, os serviços da junta inseridos, como se lê no comunicado anterior, no espaço “por baixo do Mercado dos Agricultores” são transferidos para um anexo “em cima” do dito mercado, sem as condições adequadas à prestação de um serviço público. Era intenção dos actuais dirigentes “minimizar os contrangimentos à população”.

A mentira vale enquanto a verdade não aparece.

Élvio Sousa – Presidente eleito da Junta de Freguesia da Freguesia de Gaula

Resultados eleitorais

October 18th, 2009

Os resultados eleitorais finais, em formato .pdf

Município:

Assembleia Municipal –  Sta Cruz Assembleia Municipal.

Câmara Municipal – Sta Cruz Câmara Municipal.

Freguesias:

Camacha - Camacha resultados.

Caniço – Caniço resultados.

Gaula – Gaula resultados.

Santa Cruz – Santa Cruz resultados.

Santo António da Serra – Santo António da Serra resultados.

Líder do JPP não rejeita entendimentos na Câmara

October 16th, 2009

Líder do JPP diz que o povo está acima do interesse partidário e não teme intercalares

“Conquistados três mandatos na Câmara de Santa Cruz, a liderança do movimento ‘Juntos pelo Povo’ avisa que não depende, nem vai estar à espera “de ninguém”, para cumprir o seu programa eleitoral.

“Nós subimos agora um degrau extremamente importante e vamos respeitar a vontade do povo de Santa Cruz”. Filipe Sousa, líder do grupo de cidadãos eleitores, acrescenta ainda que o caminho do JPP está traçado e vai ser cumprido com a total isenção, sem a interferência de qualquer lógica partidária.  Em Santa Cruz, depois de um resultado menos favorável ao PSD-M, ainda não é conhecido qualquer posicionamento dos social-democratas. Fora da Câmara nos próximos dias, José Alberto Gonçalves considerou, num primeiro momento, que a maioria relativa obtida no domingo vai depender de conversações e de negociações com os vereadores eleitos, embora haja já quem fale em eleições intercalares.  Num cenário de um 3 a 3 para o PSD e para o JPP, com o PS a garantir a eleição de apenas um vereador, a situação não está fácil para José Alberto Gonçalves.

Para governar a Câmara, o presidente ‘laranja’ pode estar a contar com o distanciamento entre o socialista Óscar Teixeira e Filipe Sousa, mas a verdade é que a posição da liderança do JPP vai no sentido de lhe estragar os planos.
“Não estamos preocupados com o facto de os interesses partidários poderem dificultar a resolução dos problemas porque estamos aqui para resolver os problemas do povo”. O ex-socialista deixa claro que as questões político-partidárias não podem inviabilizar a resolução dos problemas do concelho de Santa Cruz. Sobre eventuais parcerias com o PS, Filipe Sousa esclarece que não é “uma pessoa de rancores” e insiste na ideia de que foi eleito para defender o povo que nele votou.

Eleições intercalares “não nos metem medo”

O vereador gaulense tenta se manter à margem das questões polémicas, mesmo se o tema é a possibilidade do Partido Social Democrata tentar derrubar a câmara. “Eles tem a organização deles e nós a nossa”, refere Filipe Sousa, reconhecendo que o programa dos ‘Juntos pelo Povo’ é antagónico ao social-democrata e que o movimento tenciona cumprir na íntegra o prometido em campanha, na pressuposição de que são propostas que beneficiam o concelho.
Quanto à possibilidade de serem provocadas eleições intercalares, Filipe Sousa considera que esse é um cenário improvável. O ex-socialista lembram a propósito, que a lei impede que os novos órgãos autárquicos sejam dissolvidos num prazo menor a seis meses após a tomada de posse.
“De qualquer forma, as intercalares não nos metem medo”, afiança o líder do JPP. O ex-socialista garante que o movimento independente está preparado para todos os cenários e, no caso de novo escrutínio, “até com mais força”.

Filipe Sousa pede reunião extraordinária
Vereador diz que não foi avisado do adiamento de reunião camarária

Inaceitável é como Filipe Sousa classifica a decisão da Câmara Municipal de Santa Cruz adiar pela segunda vez consecutiva, a reunião com a vereação. O gaulense vai solicitar hoje outra convocação em regime extraordinário.
O vereador independente considera que o primeiro adiamento foi compreensível por coincidir com o período de campanha eleitoral, mas entende que esta semana não havia motivos para cancelar o encontro entre os autarcas santa-cruzenses. A reunião deveria ter acontecido na passada quarta-feira. Mas, com José Alberto Gonçalves de férias, o vice-presidente, Jorge Baptista, garantiu, ao DIÁRIO, não ter conhecimento da mesma. Ontem, Jorge Baptista considerou ainda que, no actual cenário de iminente tomada de posse, uma reunião camarária seria “muito pouco frutífera”, dada a limitação das deliberações.
Quem não concorda com a visão do vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz é Filipe Sousa. O vereador diz ter estranhado o facto de não ter recebido qualquer convocatória e lembra que a tomada de posse, agendada para dois de Novembro, não pode interferir com os assuntos do anterior executivo eleito em 2005. Filipe Sousa entende ainda que os assuntos da população não devem ser minorados, pelo que vai enviar, ao longo do dia de hoje, uma comunicação por escrito com os assuntos pendentes e sobre os quais precisa de ser esclarecido. ”Vou também solicitar uma reunião extraordinária que deve acontecer antes da cerimónia da tomada de posse”, adiantou ontem, o actual líder do JPP, considerando que a atitude da liderança de José Alberto Gonçalves constitui uma “falta de respeito” à população santa-cruzense.”

PSD ‘estuda’ eleições intercalares em Santa Cruz

October 14th, 2009

“Decisão avança se a oposição chumbar os projectos estruturais para o concelho.

A má noite eleitoral do PSD de Santa Cruz no passado domingo tem suscitado muita discussão no concelho. No rescaldo pós-eleições, há no PSD quem acredite que a Câmara pode ser governada com uma minoria (3 vereadores do PSD, 3 do JPP e 1 do PS), desde que com muito diálogo, enquanto outros julgam que eventualmente terão de ser provocadas eleições intercalares. Tanto Savino Correia, ex-presidente desta autarquia como Guilherme Teixeira, vereador do Urbanismo, acreditam que a Câmara pode ser governada com maioria relativa. “Acho que a Câmara é governável. Conheço bem as pessoas que foram eleitas pelos outros partidos e sei que não estarão interessados em defraudar as expectativas dos eleitores que confiaram neles”, responde Guilherme Teixeira. Também Savino Correia, antigo presidente da Câmara durante dois mandatos, considera que apesar da minoria de vereadores, o PSD poderá governar o município através de muito diálogo. “O resultado não é nenhum drama. Será um grande exercício de democracia a que se assistirá em Santa Cruz”, afirma.

PSD estuda novas eleições

Contudo, os responsáveis máximos do PSD na Região acreditam na viabilização desta Câmara baseando-se na relação difícil entre Filipe Sousa e Óscar Teixeira do PS. Os social-democratas acreditam que a relação crispada entre ambos irá favorecer e permitir a governabilidade da Câmara. Para tal, basta que o PS vote de forma diferente ao movimento Juntos Pelo Povo nas reuniões da vereação. O voto de qualidade do presidente da Câmara, José Alberto Gonçalves, fará o resto.  Eventualmente, se o Juntos Pelo Povo e PS conseguirem uma confluência de pontos de vista e estabelecerem uma coligação, o mais provável é que os responsáveis do PSD tudo façam para a Câmara cair, o que não será fácil (ver destaque). Na próxima semana, José Alberto Gonçalves deverá reunir-se com Jardim na Quinta Vigia para discutir os próximos passos deste processo.

Adivinham-se alterações

No rescaldo aos resultados, são muitos os social-democratas que tentam encontrar explicações para o que sucedeu no passado domingo. Muitos apontam a continuidade da equipa de José Alberto Gonçalves como a principal razão, enquanto outros não deixam de criticar o líder regional por não ter realizado grandes obras no concelho nos últimos quatro anos. Uma das primeiras consequências é a mudança da equipa de vereadores que acompanham José Alberto Gonçalves. Este não confirma as alterações, mas a verdade é que tudo aponta para a renúncia ao cargo da vereadora Alexandra Perestrelo, a número três da lista, que cederá o lugar a Emanuel Gouveia. A vereação social-democrata deverá assumir também, as principais pastas desta autarquia. José Alberto Gonçalves ficará com a pasta do Urbanismo – que de certo modo já mantinha -, Jorge Baptista deverá manter-se nas Obras Públicas e Emanuel Gouveia segura o Ambiente e Guilherme Teixeira deverá ser o próximo chefe de gabinete. Este, no entanto, diz apenas que “pode acontecer muita coisa até que tudo esteja definido”.

Não foi possível confirmar o que sucederá a Pedro Dantas, actual chefe de gabinete, a Duarte Sol, adjunto e a Nuno Abreu secretário do presidente – três cargos de confiança política. É previsível que todas as decisões agora tomadas, tenham em conta a manutenção de uma estrutura para o candidato a uma eventual eleição antecipada. O PSD quer segurar o eleitorado mais fiel, que se encontra na Camacha, Santo da Serra e Caniço para tentar ganhar as próximas eleições.  O DIÁRIO tentou obter esclarecimentos de José Alberto Gonçalves mas este mostrou-se indisponível para conversar.

Queda da Câmara é complicada

Para perceber melhor todo o processo da queda da Câmara, o DIÁRIO chegou à fala com um politólogo e especialista autárquico, Oliveira Dias, que inclusivamente já elaborou vários livros sobre este tema. De acordo com as palavras deste especialista, será muito difícil a vereação cair por decisão própria, uma vez que o PSD não tem a maioria para o fazer. “A oposição tem maioria e de certeza que vai querer aproveitar essa situação”.
Sendo assim, existem apenas duas formas de fazer a nova direcção cair: a primeira é por decisão do tribunal, a segunda através da não aprovação do orçamento da Câmara. “Na primeira vez que o orçamento não seja aprovado, a Câmara fica a ser gerida por duodécimos. No entanto, se no ano seguinte os vereadores não alcançarem um consenso sobre o orçamento, a Câmara cai e tem de ser realizadas novas eleições, porque não pode governar de duodécimos de duodécimos”.
A haver eleições, estas serão apenas para a Câmara porque a eleição da Assembleia Municipal e para as Juntas de Freguesia é autónoma. Certo é que a lei impede que os novos órgãos autárquicos sejam dissolvidos num prazo menor a seis meses após a tomada de posse.”

Madeira: Movimento de cidadãos “manchou” pleno de maiorias absolutas do PSD/M

October 13th, 2009

“O movimento independente de cidadãos “Juntos Pelo Povo” conseguiu eleger três vereadores para a câmara de Santa Cruz e acabou com as maiorias absolutas que o PSD/M detinha desde 2001 nos onze municípios da região. Este movimento, liderado por Filipe Sousa, ex-deputado do PS no parlamento madeirense, expulso pela direcção do partido, beneficiou do descontentamento de apoiantes socialistas e do apoio do BE e do CDS, tendo alcançado 32% votos, contra 41,9% do PSD.

As eleições autárquicas na Madeira ficam ainda marcadas pela eleição, em Câmara de Lobos, de um vereador pelos partidos MPT e CDS e de um do PND no Funchal. O PSD consegui ganhar as onze câmaras da Madeira, onde terá uma representação de 46 vereadores, e venceu em 49 das 54 freguesias do arquipélago, tendo as restantes cinco ficado nas mãos do PS (Porto Moniz, Achadas da Cruz e Água de Pena), Juntos Pelo Povo (Gaula) e CDS (S.Jorge)

Os três candidatos do PSD estreantes nos concelhos do norte, Porto Moniz (Valter Correia), Santana (Rui Moisés) e S.Vicente (Jorge Romeira) foram eleitos para a presidência dos respectivos municípios.

Em S.Vicente o PS/M apostou na candidatura do líder regional, mas João Carlos Gouveia ficou a 672 votos de diferença do médico independente que concorreu na lista do PSD, Jorge Romeira, que presidirá à vereação composta por 3 mandatos sociais-democratas e dois socialistas. O PS perdeu seis vereadores nos concelhos do Funchal (2), Santa Cruz (2), Ponta do Sol (1) e Santana (1). O CDS tem três vereadores (Câmara de Lobos, Funchal e Ribeira Brava). A CDU mantém o vereador que detinha na câmara do Funchal.”

in Ionline.

JPP vira movimento associativo

October 13th, 2009

“Um dia depois das eleições

O movimento “Juntos Pelo Povo” (JPP) vai alterar o seu regime jurídico e passará a ser um movimento associativo, o que significa que terá uma assembleia geral, um conselho fiscal e uma direcção.

Paulo Tarcísio, da coordenação do JPP, foi o porta-voz da conferência de imprensa de ontem à tarde, que serviu para apresentar as linhas gerais do futuro do movimento. Já está definido que o movimento irá «abordar as questões de cidadania e da política» e que irá encetar agora um programa de angariação de associados.

Em declarações à RJM, Paulo Tarcísio recusou associar o movimento a qualquer ideologia político-partidária. «É um movimento de pessoas independentes, sem qualquer ligação partidária», disse, mostrando-se disponível para «colaborar» com outros movimentos semelhantes que nasçam noutros concelhos, uma vez que, pelo menos para já, o movimento não terá dimensão regional. Sábado, o JPP emitirá um comunicado com mais esclarecimentos.”

in JM – ed. de 13-10-2009.

JPP pode expandir-se a outras autarquias da Região

October 13th, 2009

“A grande vitória das autárquicas foi para o movimento ‘Juntos pelo Povo’ (JPP) liderando por Filipe Sousa que conseguiu derrubar a maioria absoluta de José Alberto G0onçalves, na Câmara de Santa Cruz ao eleger três vereadores para aquela autarquia. Em declarações ao Diário Cidade Filipe Sousa confessou que ficou bastante surpreendido com o resultado.

“O povo soube responder ao nosso apelo e os resultados são extremamente motivantes”, sublinhou o líder da JPP, acrescentando que o “grande vencedor foi a humildade”.

Embora não conseguisse ganhar a liderança da Câmara de Santa Cruz, Filipe Sousa considera que o JPP conquistou uma grande percentagem do eleitorado o que dá ao movimento boas perspectivas de futuro.

Sem querer adiantar planos Filipe Sousa garantiu, apenas, que o JPP vai começar a trabalhar em prole do concelho de Santa Cruz que “carece de uma alternativa válida e coerente que contribua para resolver os problemas que afligem as populações”, afirmou.

Quanto à possibilidade do movimento se expandir para outras freguesias o candidato da JPP refere que o seu “espírito está em Santa Cruz mas se surgir a possibilidade de expansão tudo o que vier será uma mais-valia”, assegurou.

Questionado sobre o facto de ‘abandonar’ as suas funções na Empresa de Electricidade da Madeira para se dedicar a tempo inteiro ao poder local Filipe Sousa considera que é prematuro falar nisso até porque a JPP é um grupo e as decisões só podem ser tomadas em grupo.

“Há que reflectir um pouco. Nós somos um grupo e a decisão que sair será do grupo. Ao contrário de outros partidos nós não queremos o poder pelo poder”, frisou.”

In Diário Cidade – ed. De 13-10-2009.

‘Partidos’ recusam acordo com PSD em Santa Cruz

October 13th, 2009

“Gonçalves espera responsabilidade do jpp. O PS diz que não perdeu três, ganhou um

São tempos difíceis que esperam por José Alberto Gonçalves na presidência da Câmara de Santa Cruz. Apesar de ter vencido as eleições com 41,88% dos votos contra 32,03% do movimento de cidadãos Juntos Pelo Povo (JPP), as duas candidaturas acabaram por eleger três vereadores cada, enquanto o PS consegue desatar o empate com a eleição do sétimo e último vereador na autarquia (com 13,04% dos votos).

O PSD perdeu a maioria que sustentava de forma regular o funcionamento da autarquia santa-cruzense. Facto que obriga José Alberto Gonçalves a uma gestão mais complicada, à base de parceiras de circunstância ou outras mais firmes – o que será difícil se atendermos às respostas de Óscar Teixeira e Filipe Sousa. Os três partidos vencedores têm análises diferentes dos vários dossiers da Câmara e só através de muito diálogo poderão chegar a um consenso. Caso contrário, os projectos poderão cair em catadupa nas reuniões de Câmara, tornando-a ingovernável.

De resto, é nisso que José Alberto Gonçalves aposta: na capacidade de diálogo junto dos vereadores, uma imagem de marca que defendeu durante os últimos quatro anos. Na noite de Domingo, o presidente ‘piscou o olho’ a Filipe Sousa, dizendo que acredita no “sentido de responsabilidade” deste. Por agora, o autarca não comenta mudanças na equipa que o apoia na presidência, mas assume que os resultados estão a ser discutidos juntamente com os líderes regionais do partido. Também o equilíbrio na Assembleia Municipal – o órgão que fiscaliza a Câmara Municipal – será um dado importante a ter em causa.

Sousa fala no programa

Mais do que falar em coligações ou parcerias de circunstância, o líder do JPP, Filipe Sousa, prefere falar no cumprimento do programa eleitoral que apresentou à população. “Não podemos falar de parceiras e acordos agora porque o nosso programa eleitoral é bastante diferente do do PSD. Temos de ver o que vai ser feito. Certo é que fomos eleitos com um programa que temos todo o interesse em cumprir. O presidente da Câmara sabe que eu sou uma pessoa dialogante, vamos ver o que acontece”.

PS recusa parcerias

Satisfeito por ter conseguido eleger um vereador, Óscar Teixeira destaca não a perda de dois vereadores em relação a 2005, mas a conquista de um vereador socialista. “Este mandato acabou sem que tivéssemos nenhum vereador na Câmara, por isso a eleição de Domingo permitiu-nos eleger um mandato para a Câmara. Saímos reforçados desta eleição”.

Acima de tudo, apesar de ter apenas um vereador o PS sai desta eleição com um poder acrescido porque virá a ter um papel de desempate na aprovação dos projectos. “Temos um voto de qualidade”, sublinha.

Satisfeito por ter tirado a maioria ao PSD, Óscar Teixeira rejeita liminarmente a possibilidade de fazer parcerias com os outros partidos. “Não me vou coligar ao PSD, nem que me paguem. Quanto ao Filipe Sousa, está condicionado ao CDS-PP e não me posso coligar a esse partido”, diz o novo autarca socialista.”

Marco Freitas, in DN – ed. de 13-10-2009.

Agradecimento

October 12th, 2009

 

JPP_V300

“O Movimento “Juntos Pelo Povo” obteve, ontem, dia 11 de Outubro de 2009, um resultado eleitoral que engrandece a cidadania participativa.

A todos os que colaboraram activamente no projecto (levantamento de assinaturas, declarações de propositura, organização e gestão do site, estrutura interna, contactos vários, logística) o nosso sentimento de gratidão.

Um agradecimento especial aos cidadãos de todas as freguesias que votaram em nós. A nossa mensagem – de humildade e de creditação – passou e ficou.

Aos partidos (BE e CDS-PP) apoiantes o nosso agradecimento.

A coordenação do JPP.”

 

Élvio Sousa

JPP vence Gaula e elege três vereadores

October 12th, 2009

“O movimento Juntos Pelo Povo (JPP) venceu a Freguesia de Gaula e elegeu três vereadores para a Câmara Municipal de Santa Cruz, o mesmo número de eleitos pelo PSD e mais dois do que o PS. O candidato eleito pela Freguesia de Gaula, Élvio Sousa, disse que aquela era uma vitória que se deve ao «espírito de trabalho de todos os candidatos». Mas Élvio Sousa dedicou-a especialmente ao irmão, o candidato à Câmara Municipal de Santa Cruz.
Élvio Sousa destacou que a campanha do movimento foi feita pela positiva – «não atacamos as pessoas pelos defeitos ou simplesmente por criticar» – e agradeceu o telefonema de Gustavo Caires a felicitá-lo, o que «demonstra desportivismo».
Quem também estava visivelmente satisfeito era Filipe Sousa que, apesar de não ter vencido a Câmara, destacou a votação que o Movimento obteve no concelho – na votação para a Câmara o JPP foi o mais votado na freguesia de Santa Cruz – e anunciou que o movimento não vai morrer, pelo contrário vai expandir-se. Os termos dessa expansão ainda serão acertados mas os dirigentes já dizem querer ganhar Santa Cruz em 2013. Hoje, há uma conferência de imprensa, pelas 18h00, para fazer balanço dos resultados e falar do futuro.”

Alberto Pita, in JM – ed. de 12-10-2009.

Na hora do voto

October 11th, 2009

O candidato do JPP a Presidente da Câmara Municipal do Município de Santa Cruz, Filipe Sousa,  a exercer o seu direito de voto na secção de voto nº 1, freguesia de Gaula:

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fotos: Miguel Nunes

boletim de voto

October 9th, 2009

boletim

JPP apela à análise entre as promessas e as suas propostas

October 9th, 2009

“No penúltimo dia da campanha eleitoral para as autárquicas, o candidato pelo movimento Juntos Pelo Povo (JPP), à Junta de Freguesia de Gaula, pediu à população do concelho de Santa Cruz que fizesse um balanço das promessas feitas em relação às propostas da sua candidatura.
Élvio Sousa, que deu uma conferência de imprensa, no Largo da Cerca, em Gaula, disse que «gostaria que as pessoas avaliassem o nível de promessas da actual equipa da autarquia e que vissem as propostas da JPP para o nosso concelho».
Além deste apelo, o candidato do movimento JPP aproveitou a oportunidade para afirmar que, no próximo domingo, a população de Santa Cruz, deve votar no primeiro partido do boletim. «Somos um grupo jovem e com ideias simples, uma alternativa, dado que estamos nesta campanha pela positiva e queremos engrandecer o nome do concelho e não ser apenas um contra-poder».
Aproveitando a oportunidade, o candidato à Junta de Gaula agradeceu aos populares que acreditaram na formação daquele movimento e também «pela forma como nos receberam e como a nossa mensagem foi encarada».

Marília Dantas, in JM – ed. De 9-10-2009.

Sta. Cruz: PSD responde a JPP

October 9th, 2009

“Toda a campanha decorreu com elevação da parte do candidato PSD, José Alberto Gonçalves.

As diferenças é que foram gritantes. Não enganámos ninguém, falámos abertamente das obras que não conseguimos realizar, explicámos as razões que levaram a isso. Estivemos no debate, ouvindo, respondendo, participando, esclarecendo as nossas ideias e como as pretendemos realizar. Ao invés, o candidato [do movimento Juntos Pelo Povo] que se diz impoluto fugiu ao debate, não respondeu às questões e mostrou muita falta de respeito pela população! Nós mostrámos a obra feita, muita dela para além dos compromissos eleitorais, o que provou a nossa atenção às necessidades da população e capacidade de realizar obra. Podemos não ter cumprido todas as obras inscritas no manifesto, mas fomos capazes de realizar muitas outras, que ultrapassam largamente o número de obras previsto. Portanto, a realização ficou acima dos 100%, e isto tem de ser dito! Mostrámos a qualidade do nosso trabalho de apoio ao Desporto, Cultura, Lazer, 3ª Idade, qualidade sentida por quem dia a dia trabalha nestas áreas e por quem é beneficiado pela nossa acção. Não dizemos que somos capazes, provamos no terreno, agimos! Provámos para além de qualquer dúvida que a nossa intervenção Social é forte e caso ímpar de qualidade e capacidade de acudir a quem realmente necessita! (…)”.

Nuno Abreu, Cartas do Leitor, in DM – ed. de 9-10-2009

JPP apela ao voto

October 8th, 2009

“O movimento de cidadãos “Juntos pelo Povo” (JPP) apelou ontem ao voto de confiança” da população do Caniço no próximo dia 11 de Outubro. O porta-voz da iniciativa política desta vez foi Carolina Freitas, candidata à Junta de Freguesia local.

A acção de campanha, apesar de ter contado com a participação de poucos militantes serviu para estes contactarem com a população local, onde foram anotando algumas das suas maiores reivindicações.”

S.G., in Diário Cidade – ed. de 8-10-2009.

Juntos pelo Povo quer reajustamento dos transportes

October 8th, 2009

O Movimento Juntos pelo Povo esteve ontem no Caniço onde a candidata à Junta de Freguesia, Carolina Freitas, defendeu um reajustamento dos transportes públicos. Carolina Freitas considera este um problema «bastante grave» da freguesia, pois «há muitas ruas» que não são servidas por autocarros. Daí que diga que, se for eleita, irá promover uma reunião com a “Autocarros do Caniço” para aferir a possibilidade de adquirir um ou dois autocarros pequenos, que possam fazer as carreiras nas ruas mais estreitas e sinuosas.

Nesta acção de campanha, levada a cabo ontem de manhã no sítio da Mãe de Deus, no Caniço, a candidata disse ainda que aquela freguesia praticamente não sofreu mudanças nos últimos 12 anos e que, por isso, são precisas «muitas obras». Se for eleita, Carolina Freitas promete ouvir mais as pessoas e dar continuidade às obras previstas. «Avançar com as coisas que estão pendentes, com o Centro Cultural no Caniço, de modo a que possamos pôr a nossa freguesia onde ela realmente merece estar», exemplificou”.

in JM – ed. de 8-10-2009.

Câmara de Santa Cruz em ritmo de trabalho elevado

October 7th, 2009

“Câmara minimiza críticas e diz que as obras são da câmara, como tal deve inaugurar.

A Câmara Municipal de Santa Cruz anda com um ritmo de trabalho diabólico. Desde o início da campanha eleitoral para as eleições do próximo Domingo, que a autarquia inaugurou, todos os dias, investimentos realizados no concelho. Uma situação que tem merecido algumas críticas pelo facto de acontecer apenas em vésperas de eleições, mas que a autarquia minimiza justificando que são obras camarárias, como tal tem direito a proceder à sua inauguração.  Polémicas à parte, são duas semanas sem parar. O DIÁRIO destaca algumas obras que já foram ou ainda virão a ser inauguradas. No último domingo, foi inaugurada a ampliação da Casa do Povo da Camacha, enquanto que na passada segunda-feira, o executivo apresentou a maquete do novo ‘Parque da cidade’, no Caniço.

Inaugurações até sexta

Ontem, terça-feira, foram feitas visitas às obras da empresa Municipal Santa Cruz XXI e inaugurado o ‘Centro de Actividades Ocupacionais’ (CAO) na Camacha. Hoje, o executivo não inaugurará nenhuma obra, mas irá visitar as obras de finalização do Bairro Social do Salão, cujos 46 fogos já se encontram em condições de habitabilidade. Amanhã, dia 8 de Outubro, quinta-feira, será inaugurada a estrada da Fonte do Livramento, no Caniço, às 18h30, enquanto que, para o último dia de campanha ficou reservada outra inauguração no Caniço, a estrada do Pinheirinho, às 18 horas. Tudo isto, diga-se, em simultâneo com várias acções de campanha pelo meio.

Ainda ontem, no programa do DIÁRIO/TSF ‘P´la Madeira Dentro’, dedicado em exclusivo às eleições autárquicas, o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz foi questionado se todas estas iniciativas eram de conteúdo eleitoralista. José Alberto Gonçalves respondeu que não.  João Carlos Gonçalves disse apenas que estas eram iniciativas que foram desenvolvidas pela Câmara “nos últimos quatro anos e que importavam ser destacadas agora”. O DIÁRIO contactou o vereador das obras públicas, sobre o volume de inaugurações, mas este, foi parco em palavras. “São obras que nós fizemos. Temos todo o direito em inaugurá-las”, disse o vereador com o pelouro da obras públicas.”

Marco Freitas – in DN, ed. De 7-10-2009.

Fogo na Qt.ª Escuna dá confusão

October 7th, 2009

dn0401020801Fogo suspeito põe proprietários em rota de colisão com o movimento juntos pelo povo

Um fogo de origem suspeita, ocorrido no passado domingo (4 de Outubro), na Quinta Escuna, em Santa Cruz, está a provocar acesa polémica entre a administração da empresa Tijolo Branco (TB), proprietária do referido prédio, e o movimento político Juntos Pelo Povo (JPP).

Num comunicado enviado à redacção do DIÁRIO, e composto por cinco pontos, a administração da Tijolo Branco dá conta dos contornos do incêndio ocorrido no passado domingo, nomeadamente que “indivíduos não identificados atearam fogo à casa de habitação da Quinta Escuna”, tendo para o efeito utilizado “um pneu com gasolina, ao qual lançaram fogo”.

De acordo com o mesmo comunicado, aquele acto provocou a destruição da escadaria de acesso ao andar superior, destacando que não fora a pronta intervenção dos bombeiros e da PSP e os danos teriam sido mais graves. O ponto 4.º do referido comunicado é aquele que poderá originar polémica, porque envolve o nome do referido movimento político que concorre ao poder local em Santa Cruz. “Contudo, não pode a administração da TB deixar de notar a estranha coincidência de aquele acto de vandalismo ter sido cometido logo após o cancelamento devido ao mau tempo, de uma arruada do movimento político denominado JPP, na sequência do que muitos daqueles que iriam participar na arruada frequentaram tabernas e bares de Santa Cruz… Não se quer com isto acusar ninguém, mas lá que é uma coincidência, isso é”, lê-se na nota.

Uma ideia que é complementada no 5.º e último ponto: “A administração da TB não faz política, não participa em campanhas, mas suspeita que o referido acto de vandalismo seja uma manifestação ilícita do descontentamento daqueles que se opõem ao projecto que se encontra em curso, muito importante para Santa Cruz, e que tem por objecto o prédio Quinta Escuna, de construção do edifício destinado a instalar serviços públicos e privados”.

JPP ameaça com processo-crime O envolvimento do nome do movimento JPP no comunicado motivou uma reacção enérgica do mandatário Carlos Costa. Aquele membro do movimento político assegura que ou a administração da empresa Tijolo Branco “se demarca dessa difamação até sexta-feira e nos pede desculpa formalmente, ou nós vamos avançar com um processo-crime”.

Carlos Costa sublinha que o movimento JPP “está nesta campanha pela positiva”, com a intenção de “discutir assuntos relacionados com a resolução dos problemas das pessoas”. Por isso, sublinha, “tudo aquilo que saia deste âmbito, nós consideramos que faz parte da chamada política suja”, que em seu entender tem o objectivo “de beneficiar uns, caluniando os demais”.

O dirigente político aproveita para recordar que o movimento JPP está frontalmente contra a instalação de serviços públicos da autarquia na Quinta Escuna, considerando que tal representa que essa opção representa “um negócio ruinoso”, com o qual “a câmara municipal esgota a sua capacidade de endividamento”. Uma posição que, salienta, “está a incomodar”.

A polémica em torno da Quinta Escuna – um imóvel adquirido em 2007 pelo empresário Ricardo Nóbrega à Fundação Social-Democrata – rebentou com o anúncio do aluguer do espaço pela Câmara Municipal de Santa Cruz, para instalação da Loja do Cidadão.

Entretanto, o coordenador do Departamento de Investigação Criminal do Funchal da Polícia Judiciária (PJ), Ricardo Silva, confirma a existência de uma queixa e consequente investigação em torno desde incêndio suspeito. No entanto, por razões óbvias, dado que a investigação está a decorrer, escusa-se a revelar mais pormenores.”

Nélio Gomes – in DN, ed. de 7-10-2009.

“Somos capazes de fazer tombar o gigante”

October 6th, 2009

Porque com esperança, acredita Filipe Sousa, se pode derrubar o adversário, a candidatura ‘Juntos do Povo’ sarapintou de verde algumas ruas de Santa Cruz. De camisolas verdes e bandeiras as condizer, a comitiva JPP concentrou-se, ontem, nas imediações de uma grande superfície comercial o tempo suficiente para Filipe Sousa dar a conhecer a mensagem do dia.

“Acreditamos que somos capazes de fazer tombar o grande gigante do PSD, em Santa Cruz”, afirmou o candidato do ‘Juntos pelo Povo’ (JPP) à Câmara santa-cruzense que, ontem, se fez acompanhar por muitos jovens. Para além da confiança, a candidatura encabeçada por Filipe Sousa diz ter a seu favor “a força da razão, da palavra e da verdade”.

Nos últimos dias de campanha autárquica, o ex-socialista apresenta-se como uma alternativa à gestão ‘laranja’, contestando fortemente a estratégia de gestão do poder local. “O voto é importante para libertar a inépcia com que o PSD atrofiou, em todas as áreas e a diversos níveis, o concelho de Santa Cruz”, referiu Filipe Sousa.

“O candidato do JPP promete lutar por uma gestão participada e transparente no concelho de Santa Cruz. Filipe Sousa propõe a implementação de programas de programas de “Intervenção Social” que permitam, entre outras coisas, alargar a cooperação com os centros de dia, os lares de idosos e os centros de saúde.

Do manifesto eleitoral dos ‘Juntos pelo Povo’ fazem ainda parte propostas como a redução em 40% da média das despesas correntes dos últimos 3 anos e a redução de 15% do IMI em 2010 e de 20% a partir de 2011.

Por várias vezes, Filipe Sousa já defendeu que é preciso compensar a baixa dos impostos municipais, directos e indirectos, revelando-se também favor do reforço do financiamento ao investimento público e da criação de um fundo de coesão municipal.”

Patrícia Gaspar, in DN – ed. de 6-10-2009.

JPP critica incapacidade da autarquia santacruzense

October 6th, 2009

“Acabar com as más políticas sociais e urbanísticas no concelho de Santa Cruz são alguns dos objectivos do movimento Juntos pelo Povo. Filipe Sousa, candidato à Câmara Municipal de Santa Cruz, apelou ao voto nas próximas eleições autárquicas.

O movimento Juntos pelo Povo apelou ontem, no centro da cidade de Santa Cruz, ao voto da população nas eleições do próximo dia 11 de Outubro. Filipe Sousa revelou que é tempo de acabar com a inércia da autarquia santacruzense, que tanto prejudica o desenvolvimento local. “As pessoas estão fartas da liderança do PSD e da opressão que criou nos últimos quatro anos”, disse mesmo o candidato à Câmara Municipal de Santa Cruz, apontando várias carências sociais existentes naquele município.

Filipe Sousa observou, face aos problemas existentes e incapacidade de resolução dos actuais autarcas, que o movimento Juntos pelo Povo constitui “a verdadeira alternativa na defesa dos interesses da população”.

As políticas de intervenção social e o urbanismo constituem, conforme fez questão de referir, áreas prioritárias, mas muitas outras terão uma intervenção imediata, visando a alteração das políticas desenvolvidas pela actual vereação.

Entre as ideias propostas pelo JPP encontram-se, por exemplo, o apoio financeiro na aquisição de medicamentos para pensionistas e reformados, a redução de 15% do IMI em 2010, a criação de planos de urbanização e pormenor, um programa de apoio à manutenção e melhoria das instalações desportivas municipais e a promoção da cultura local.”

TC, in Diário Cidade – ed. de 6-10-2009.

Santa Cruz só fez 44,2%

October 6th, 2009

“Vereador diz que o programa muda porque é feito pelas comissões políticas

A actual vereação da Câmara Municipal de Santa Cruz, a terminar um mandato, cumpriu apenas 44,2% das obras prometidas no programa eleitoral com que José Alberto Gonçalves foi eleito há quatro anos. Em 2005, o autarca foi eleito para cumprir um programa onde prometeu realizar 52 investimentos públicos no concelho. Fez 23. Dados confirmados pelo vereador das obras públicas, Jorge Baptista. Um número certamente abaixo daquele que era esperado pelos munícipes santa-cruzenses.

Certo é que 55,8% das obras ficaram por cumprir. No entanto, apesar da taxa da execução apresentada, a verdade é que a autarquia também inaugurou e fez outras obras que não estavam no programa eleitoral. Numa longa conversa com o DIÁRIO, Jorge Baptista explica o que correu mal, destaca outras obras que foram feitas, mas, acima de tudo, aponta o dedo às comissões políticas de freguesia que, muitas vezes, na definição do programa eleitoral, escolhem obras que não são as mais urgentes para a população. “Estamos aqui para executar as obras que nos propomos. Apanhamos um manifesto que não era aquele que tínhamos previsto, pois recebemos uma herança. As obras previstas não foram bem aquelas que gostaríamos de propor. O novo programa tem uma visão mais realista segundo o nosso ponto de vista”.

E continua. “Depois de estarmos no terreno percebemos que havia outras obras mais prementes para a população. Não estou a fazer como Pôncio Pilatos que lava as mãos. Só estou é a alertar e a fazer uma defesa das nossas posições sobre a execução de obras que percebemos que eram mais importantes para a população do que aquelas que tinham sido propostas”.

Grandes obras adiadas

Das 29 obras que foram adiadas, algumas eram de fulcral importância para as freguesias onde tinham sido prometidas. Em Santa Cruz, ficou por fazer a construção de um auto-silo na baixa da cidade (a autarquia pediu a intervenção, sem sucesso, da Metropolitana) e o lançamento da estrada do Cano à Estiqueta.

No Caniço, a maior obra a ser adiada foi a construção do cemitério do Caniço (segundo o presidente porque a empresa que ganhou o concurso faliu) que, nem fazia parte do programa eleitoral e um auto-silo nos Reis Magos. Na Camacha, a população ainda espera pelo mercado no centro da vila e um novo edifício da Junta de Freguesia. Gaula continua à espera da requalificação do Vale do Porto Novo, enquanto o Santo da Serra aguarda os mercados de João Frino e Quatro Estradas.

No entanto, apesar de não ter cumprido o metade das obras a que se propôs, a verdade é que a equipa de José Alberto Gonçalves construiu outras obras nas cinco freguesias concelho. Em Santa Cruz, construiu o Caminho Municipal da Ventrecha, melhorou a Capela do Cemitério, e realizou obras Tribunal e na Casa da Cultura. No Caniço, foi construída a Estrada da Fonte do Livramento à Rua da Calçada, Esgotos e pavimentação da Rua da Quinta e abertura da Rua da Ladeira.

Na Camacha, a Rua Achada Diogo Dias foi asfaltada, inaugurada a Circular do Largo da Achada, a Repavimentação da Estrada da Ribeirinha, a construção da Ponte José Barreto e resolvido o problema do abastecimento de água no sítio dos Salgados. Por fim, no Santo da Serra, registou-se a Repavimentação do Caminho da Calçadinha, na Madre d’Água e do Caminho do Salto.

Oposição critica baixa execução das obras

Para Óscar Teixeira, candidato socialista à autarquia santa-cruzense, há um conceito errado autarquia na preparação do programa eleitoral. “Não se pode medir a gestão da Câmara pelo número de obras que se faz, quando esquecem tudo o resto. As obras feitas são quase todas estradas, para dar nas vistas e inaugurar nas vésperas das eleições e depois, esquecem investimentos em área fundamentais como o saneamento básico”.

Já Filipe Sousa, do JPP, diz que os programas eleitorais não são só arruamentos. “Há muito mais que é importante. Na totalidade do programa eleitoral chegamos à conclusão que 20 % não foi realizado. Isto configura um embuste e um claro desrespeito pelo eleitorado”. Para Jaime Silva do MPT, os números confirmam que a Câmara esteve quatro anos adormecida. “As poucas obras que realizou foram feitas no fim do mandato e nem mesmo assim conseguiu realizar 50% das obras prometidas”.

Números do programa eleitoral

Freguesia Obras prometidas Obras executadas
Santa Cruz 11 4
Caniço 9 2
Camacha 13 5
Gaula 9 6
Santo da Serra 10 6.”

Marco Freitas, in DN – ed. de 6.10.2009

JPP diz que o povo foi “enganado”

October 3rd, 2009

“O Movimento “Juntos Pelo Povo” esteve ontem junto ao Centro de Saúde de Gaula para dizer que o povo foi «enganado» pelas promessas da maioria.
O porta-voz da iniciativa, Élvio Sousa, declarou que as expectativas das pessoas foram defraudadas face às promessas feitas há cerca de um ano e meio.
«Fizemos uma inventariação de todas as obras que foram efectivamente prometidas o ano passado, ao nível das acessibilidades, pavimentação, caminhos, estradas e infra-estruturas e pedimos à população que assinale as que foram concretizadas», disse o candidato.”

in JM – ed. de 3.10.2009.

“Juntos pelo Povo” defendem uma maior intervenção social

September 30th, 2009

“O movimento “Juntos pelo Povo” apresentou, ontem à tarde, o programa eleitoral para o mandato 2009-2013 no concelho de Santa Cruz.

Em destaque estão, além das medidas excepcionais para fazer face à conjuntura económica, as políticas de intervenção social. Uma das novidades é a criação de um banco de medicamentos. O programa eleitoral defendido pelo movimento “Juntos pelo Povo” para o concelho de Santa Cruz destaca as políticas sociais. Filipe Sousa, candidato àquela autarquia, explica que o enfoque prende-se com “as imensas carências” vividas pela população.

Mas, apesar das medidas de intervenção social estarem em destaque, as propostas do ‘movimento’ contemplam variadas áreas, a exemplo da gestão municipal e financeira, do urbanismo, da rede viária, do desporto, da promoção do turismo e da protecção civil e segurança. O candidato à autarquia de Santa Cruz salientou, durante a visita à freguesia da Camacha, que é importante descentralizar os serviços municipais, tendo em vista uma resposta adequada e eficaz às necessidades dos munícipes.

E, para tal, sugeriu, a criação de “delegações da Câmara nas freguesias maiores, nomeadamente a Camacha e o Caniço, por forma a que se evite a deslocalização das pessoas para aceder aos diversos serviços”. Outras das ideias defendidas pelo movimento “Juntos pelo Povo” foi a criação de um banco de medicamentos. Isto é, explicou, “a comparticipação por parte do município na aquisição de medicamentos para os pensionistas e reformados com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional”.

Filipe Sousa aproveitou para garantir o empenho da candidatura na resolução das carências sociais espalhadas por todo o concelho de Santa Cruz. Medidas que, revelou, serão desenvolvidas com as verbas resultantes da redução da despesa corrente municipal, que prevêem que atinja os 40% ainda em 2010.”

in Diário Cidade, ed. de 30.9.2009

PSD de Santa Cruz apresenta equipa

September 29th, 2009

“O PSD de Santa Cruz apresentou, no final da tarde de ontem, os candidatos às autárquicas de 11 de Outubro próximo. Numa cerimónia onde falaram todos os actuais presidentes das cinco Juntas de Freguesia, o candidato à Câmara, José Alberto Gonçalves, elogiou o trabalho realizado pelos três vereadores que o acompanharam no actual mandato e aproveitou ainda para ‘descrever’ os restantes membros da lista. José Alberto Gonçalves fez ainda uma análise aos quatro anos de mandato e sublinhou as linhas mestras do programa eleitoral. Antes, tinha falado Miguel de Sousa que apelou à união do partido em Santa Cruz. “O PSD tem de explicar às pessoas que temos uma equipa e um programa capaz de desenvolver o concelho. Mas, para isso, o partido tem de mobilizar-se no concelho”. Dos candidatos a presidentes de Junta, destacou-se Arlindo Aguiar, de Santa Cruz que, num discurso inflamado, acusou o movimento ‘Juntos Pelo Povo’ de ter enganado alguns dos seus candidatos. “A população tem de saber que eles enganaram pessoas em todas as freguesias”. A cerimónia contou também com a presença de alguns dos empresários do concelho como Ricardo Nóbrega e João Teles.

Marco Nóbrega, in DN – ed. De 29-9-2009.

Câmara de Santa Cruz adjudica estrada Povo-Lombo

September 24th, 2009

“Os vereadores despediram-se ontem das reuniões públicas.

Foi pouco participada a última reunião dos vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz, que decorreu ontem, no Centro Cívico de Gaula. O presidente da Câmara aproveitou o momento para se despedir e agradecer o trabalho que foi desenvolvido pelos sete vereadores que constituíram durante 4 anos esta autarquia.
De resto, no período antes da Ordem do Dia, estiveram apenas presentes nesta reunião três munícipes de Santa Cruz, que ali foram discutir assuntos relacionados com as limitações actuais do PDM do concelho e respectivas limitações ao nível da construção de moradias.
No entanto a decisão mais importante esteve relacionada com a adjudicação da estrada Povo-Lombo, em Gaula, uma promessa eleitoral do actual presidente da Câmara, José Alberto Gonçalves e que também fez parte das promessas de Gustavo Caires nas eleições intercalares para a Junta de Freguesia de Gaula.
A obra foi adjudicada por 930 mil euros à empresa Miguel Viveiros. Foi aprovado ainda um apoio financeiro para a delegação escolar de Santa Cruz, para a aquisição de diversos equipamentos para o plano de contingência da gripe.
Foi ainda aprovado um apoio de 500 euros à secção de futsal do Juventude de Gaula, com o intuito de ajudar os membros mais jovens e os atletas que nesta modalidade não têm profissão.
Finalmente, foi discutido um pedido dos condóminos do edifício Caniço Golden que pretendiam ver alterado o horário de funcionamento do Café Jardim. Os vereadores deliberaram pedir aos condóminos a apresentação de um relatório de uma empresa certificada sobre o ruído que o bar faz.”

Marco Freitas, in DN – ed. de 24-9-2009.

Caniço, uma cidade “anedota”

September 20th, 2009

dn0401020401Caixinhas de betão” não convencem os canicenses que viram a população duplicar em quatro anos. Habitantes exigem uma cidade e não um estatuto.

A cidade ‘dormitório’ que viu o número de habitantes duplicar em quatro anos leva um ‘chumbo’ da população pela arquitectura descuidada, pelo caos urbanístico e sobretudo pela ausência de espaços verdes e de lazer. Até os turistas que trocaram os países da Europa Central por um lugar na ‘Contrata’, dizem que se adivinhassem a proliferação das “caixinhas de cimento”, teriam investido noutras paragens. Um quartel de Bombeiros, uma esquadra da PSP e uma sala de cinema são outras das reivindicações ouvidas na vila feita cidade há quatro anos.
“O Caniço está para o Funchal como está a Baixa da Banheira para Lisboa”. A alusão à cidade dormitório, de Pedro Viveiros, agente de viagens de 53 anos, não poderia ser mais acertada. O Caniço é uma das freguesias da Região onde a explosão demográfica mais se fez sentir.
Em 2001, data do último censos, a população residente fixava-se nos 11.586 indivíduos. A população presente era na altura de 13.100. Actualmente estima-se que na freguesia habitem mais de 25 mil pessoas, segundo inventaria o decreto legislativo regional que, em 2005, elevou a vila do Caniço à categoria de cidade.
Pedro Viveiros é natural de Machico e escolheu o Caniço para morar há 10 anos. O preço da habitação relativamente baixo, as boas acessibilidades e a proximidade ao Funchal – grande pólo de empregabilidade na Madeira – tornaram a cidade aliciante para morar. Bens que contrastam com o “crescimento demográfico quase insustentável” e a “ausência de infra-estruturas necessárias para a qualidade de vida como um posto de Polícia, um quartel de bombeiros, mais áreas verdes e de lazer e serviços tipo Loja do Cidadão”, nota o residente.
Outro dos reparos vai para o novo centro de saúde. É verdade que deu um salto qualitativo na vida das pessoas, mas é preciso funcionar bem. “Faltam médicos e enfermeiros, a assistência é básica e o tempo de espera é excessivo”, constata Pedro Viveiros, morador no Livramento, que lamenta a lentidão com que decorrem as obras de alargamento da Estrada do Garajau.

Cidade “anedota”

“Eu cá não gosto do Caniço. Quem chamou cidade a isto é um louco. Uma cidade onde não há Polícia, não há Bombeiros, não há um hospital, não há um cinema, só pode ser uma anedota”, atira a duas vozes, um casal com cerca de 50 anos.
O casal mora no Edifício Golden, no centro da freguesia. O prédio está ladeado por uma nova praça, junto à estação dos CTT, mas os moradores não têm tido descanso com o barulho do bar com esplanada onde há ‘karaoke’ pela noite dentro. Por causa do ruído, já têm o apartamento à venda.
“O que nos faz muita falta são os espaços lúdicos, verdes, de lazer”. Em suma, “faz falta um bom presidente da Câmara”, dispara o marido. “Este é do PSD, que é o meu partido, mas não presta para nada. Ele diz que isto é qualidade de vida, mas eu não sei o que é para ele qualidade de vida”.
Mas morar no centro da jovem cidade vale pela proximidade dos serviços e do comércio: “Temos as coisas muito à mão”. No centro, há tudo o que é preciso: “bancos, correios, supermercado, padaria, clínicas, igrejas, restaurantes, hotéis”, enumera a mulher.

Moradores-bombeiros

Waltraud Gold é austríaca e comprou casa no Caniço de Baixo há 38 anos, rendida ao sossego, à segurança e ao clima ameno. Integra o grupo de estrangeiros que desde os anos 60 investiram numa vivenda, na Contrata. Primeiro como casa de férias e depois como morada definitiva.
“Eu tenho visto polícia na rua, mas faz muita falta um posto de Polícia, porque a Madeira vive dos turistas e o que eles mais querem é sentir-se bem e seguros”, observa. “Nós muitas vezes dizemos que vivemos num cantinho do céu, mas cada pessoa que é assaltada aqui já não vai voltar”, adverte.
Outra das reivindicações é um quartel de bombeiros. “Um dia ardeu muita coisa aqui e lá em baixo também. Ligámos imediatamente aos Bombeiros, mas eles não vieram. Então nós ligámos as mangueiras dos nossos jardins e começámos a apagar o lume”, relata Waltraud. “Agora a minha conta da água disparou”, sorri.

“É o dinheiro que manda”

Então o que a trouxe cá? “A única possibilidade de comprar uma casa”, respondeu. Mas, se adivinhasse o futuro, tudo seria diferente. “Hoje em dia para viver, vou ser franca: já não comprava no Caniço de Baixo”. A culpa é das “caixinhas de cimento”. É assim que qualifica a arquitectura na cidade onde “fizeram tudo descontrolado” e onde “se vê que é o dinheiro quem manda”.
A cidadã austríaca guarda boas recordações do calhau dos Reis Magos e é uma de muitas vozes críticas da obra do enrocamento de calhaus gigantes que dá forma à piscina natural para crianças que o senso popular faz questão de baptizar de “poço da vergonha”. “Espaços de lazer para crianças brincarem, lá em baixo, não há nada”, além da ‘promenade’.
Depois, na cidade onde já ninguém conhece o vizinho, há défice de civismo. “Há muita confusão, as pessoas não respeitam as regras de trânsito, andam na estrada a uma velocidade terrível, falta Polícia para realmente multar as pessoas”. A cidadã austríaca exemplifica o modelo alemão: “são muito civilizados, mas eles não nasceram assim. Respeitam a lei porque foram multados, pagaram da sua algibeira e aprenderam”.

“Isto era um ror de tabaibeiras”

Luís Soares é natural do sítio do Castelo. Esteve emigrado durante 52 anos na Venezuela e hoje, aos 69 anos e de férias na Madeira, vê o seu Caniço muito diferente. “Esta gente agora vive bem não era como antes, em que havia pura pobreza. Hoje já vemos velhinhos irem ao supermercado com dinheiro para comerem. É outra vida”, observa. A transformação da freguesia agrícola em cidade dormitório, impressiona quem esteve tantos anos emigrado. “Eu quando saí do Caniço isto era um ror de tabaibeiras, de figueiras e de canas vieiras por aqui abaixo”, recorda estendendo o braço no sentido da Estrada da Ponta da Oliveira. “Nunca pensei que isto estivesse aqui”, indica o local onde está a nova padaria, o Super Sá, o Edifício Golden e um espaço com esplanada.
“Falta é respeito”. Maria Isabel da Silva, de 80 anos, está mais preocupada com a perda de valores da juventude numa freguesia onde a toxicodependência começa a ser motivo de preocupação. “Precisamos de uma pessoa que explique o que é torto e o que é direito. O que queremos é viver todos em paz, em segurança e em harmonia”, considera. Entende que só uma esquadra da PSP na cidade poderá garantir mais respeito pela lei e pela autoridade.
No rol dos novos canicenses entra ainda João Gris, 45 anos, que trocou Machico pelo Caniço de Baixo. “É uma grande qualidade de vida, bom clima, bons acessos, é sem dúvida uma das melhores opções para viver na Madeira”, elogia.
Elegeu o Caniço de Baixo para viver há três anos. “Talvez pelo sossego e algum isolamento”, justifica. “Houve uma altura em que se sentiu muita construção, mas penso que essa fase passou e hoje estão muito melhores”, considera.

PSP: “Eles muito têm que dar”

Opinião diferente tem Noé Soares, 72 anos, residente mesmo ao lado do Super Sá, no sítio da Vargem, no ‘coração’ do Caniço. “Nasci e vivi aqui e só faz falta um posto da PSP, porque quando é necessário, eles não aparecem”. O policiamento é uma realidade pese embora, os cerca de 40 polícias colocados no espaço exímio da esquadra de Santa Cruz são insuficientes para cobrir todas as freguesias do concelho: “Não é só no Caniço, eles têm serviço na Camacha, Santa Cruz, Santo da Serra, eles muito têm que dar”, diz. O largo defronte da igreja, que alberga os palcos dos arraiais, a praceta junto à Quinta Splendida e o largo da praça de táxis são três pequenas zonas de lazer no centro do Caniço. O resto são “caixas de petróleo” classifica Noé Soares os prédios sem telha que viu crescer ao longo dos 28 anos em que visitou a Região na qualidade de emigrado na Suíça.

Furtos preocupam mais

A transferência do cemitério do centro para a zona alta do Caniço (sítio dos Moinhos) é uma intenção adiada. Mas nem todos aplaudem a localização do futuro cemitério. “Eu cá mais queria que fosse sempre aqui, porque a gente sempre faz umas comprinhas e dá um saltinho ao cemitério”, diz Maria Rosa Câmara, 74 anos, moradora na Assomada. “Aquilo com jeitinho vai se arrumando”, acrescenta.
A verdade é que o crime dos vivos preocupa mais que o cemitério dos mortos. A Assomada tem sido uma das zonas fustigadas por assaltos. “Aquilo tem sido uma desgraça, num fim-de-semana faz agora um mês, levaram a furgoneta do meu vizinha. Às cinco e meia da manhã a Polícia telefonou a informar que tinha sido descoberta no Caniçal. Ele foi lá buscar mas estava um bocado destruída”.
Por isso entende que uma esquadra da PSP faz falta. “Ora se faz, mas a Polícia não pode estar sempre em cima dos larápios. Vê-se muita gente por ali em baixo, mas a gente não sabe se é gente de bem ou não”, verifica a septuagenária.

Saneamento básico precisa-se

São velhos problemas numa cidade nova. No sítio da Mãe de Deus, abaixo da capela que foi ‘engolida’ por prédios de habitação colectiva, sobram moradias onde o saneamento básico nunca chegou.
A Travessa Manuel Inácio da Gama enche-se de águas residuais sempre que as fossas sépticas atingem o ponto de saturação. “Antes de entrar no quintal de casa tenho de lavar os pneus do carro”, aponta um dos moradores. Há três anos que a população reivindica o direito ao saneamento básico. O problema vai sendo remediado pela Câmara, que compensa o “atentado à saúde pública” extraindo as águas dos esgotos através dos camiões cisterna.

Cemitério avança; variante parada há seis meses

A obra do novo cemitério, no sítio dos Moinhos, foi relançada esta semana após a suspensão provisória devido à falência da empresa adjudicatária. Isso mesmo ficou acertado numa visita técnica realizada na última segunda-feira, que juntou o vereador com o pelouro das Obras Públicas da Câmara de Santa Cruz e os engenheiros e arquitectos da nova empresa a quem foi confiada a obra de 1,6 milhões de euros.
Ainda ‘congelada’ está a obra de construção da variante ao centro do Caniço, lançada por 4,9 milhões e adjudicada por 3,8 milhões de euros. Os trabalhos pararam há seis meses devido à instabilidade do rochedo e a problemas de expropriação. “Não se sabe se é problema da escarpa ou se é falta de dinheiro”, conspira Noé Soares, que diariamente assiste ao congestionamento do trânsito junto à igreja paroquial.”

Ricardo Duarte Freitas, in DN – ed. de 20-9-2009

Vereador de saída confessa: política é para os piores

September 19th, 2009

“Arlindo Freitas foi eleito pelo PS em Santa cruz e passou a independente. É severo nas críticas

São declarações que vão provocar a indignação de alguns dirigentes políticos madeirenses. Numa entrevista sobre os quatro anos em que esteve como vereador sem pelouro na Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Arlindo Freitas admite que, durante esse tempo, assistiu a situações pouco claras na gestão da Câmara. E conclui que “a política é para os menos capazes”. Explica porquê: “Uma pessoa empreendedora, que confie nas suas capacidades nunca se dedicará à política. Antes cria a sua empresa e trabalha para si. Desenvolve um projecto”. Por isso, é com naturalidade que vê nesta, a “última e única experiência política” que alguma vez terá.
Apesar de convidado há vários meses pelo DIÁRIO para falar acerca do seu conturbado mandato – foi eleito pelo PS, depois incompatibilizou-se e passou a independente – , só agora Arlindo Freitas acedeu falar sobre a sua experiência política. Sem rodeios, admite que a decisão de protelar a entrevista está relacionada com a proximidade das eleições autárquicas, mas afirma que quer apenas “que os santa-cruzenses saibam em quem vão votar”.

Críticas duras a Filipe Sousa

Dois anos após a noticia que dava conta do seu afastamento do PS por iniciativa do ex-socialista Filipe Sousa – o mesmo que o tinha convidado a participar como independente na lista socialista em 2005 -, supostamente por não ter cumprido a disciplina de voto do partido porque concordou com uma viagem que a autarquia santa-cruzense organizou à Venezuela, o autarca ‘renegado’ quebra agora o silêncio.

Arlindo Freitas diz que toda a opinião pública madeirense foi, na altura, enganada. “Ao contrário do que veio a público, o Filipe nunca me tirou a confiança política. Fui eu que me afastei do partido. Quando o Filipe fez esse anúncio, eu já tinha tomado essa decisão uma semana antes, através de uma carta enviada ao presidente. Ele mentiu. Há documentos que comprovam isso”, afirma, mostrando uma cópia da carta enviada ao presidente da Câmara.

Por isso diz-se desiludido sobre a forma como Filipe Sousa faz política. “Uma das razões que levou ao nosso distanciamento foi a forma de votar alguns documentos. Muitas vezes o Filipe queria tirar aproveitamento político das situações, em vez de votar em prol da população”, acusa, passados vários meses.

Por tudo o que está acima referido, Arlindo Freitas afirma que Sousa não tem capacidade para ocupar o lugar pelo qual é candidato, cabeça de lista do movimento ‘Juntos pelo Povo’, que concorre à Câmara de Santa Cruz. “Vejo essa candidatura como uma tentativa de ter ‘poder pelo poder’. Não vejo nele capacidade para dar um rumo ao concelho”. Sobre a constituição da lista que o líder do ‘JPP’ encabeça, o vereador admite que não conhece os nomes, mas teme que aconteça o mesmo que a ele. “Se essa lista ganhar as eleições vai acontecer o mesmo que me aconteceu, pois é a vontade dele que tem de prevalecer”.

Elogios à Câmara PSD

Depois das críticas ao anterior aliado político, o vereador faz questão de elogiar as qualidades humanas de José Alberto Gonçalves. “Acho que o presidente realizou um bom trabalho. É uma pessoa bastante acessível a nível pessoal, que ouve e tenta resolver os problemas que tem em mãos. Fez muito com as poucas armas que tinha. A Câmara estava com sérias dificuldades herdadas de dirigentes anteriores, mas a crise financeira que o mundo atravessa complicou todo o mandato”.

Arlindo Freitas admite que a lei de finanças regionais veio prejudicar as Câmaras, “mas a regra de endividamento zero veio evitar que o descalabro financeiro das autarquias fosse ainda maior. A Câmara deve 25 milhões de euros, mas essa é uma herança do passado”.

Curiosamente, os elogios ao presidente da Câmara não são extensíveis aos vereadores. “Não comento o trabalho dos vereadores. Prefiro deixar essa análise para a população. No entanto, cada um desempenha as suas funções conforme as suas competências”.

Marco Freitas, in DN – ed. de 19-9-2009.

Santa Cruz inaugura 12 obras até às eleições

September 14th, 2009

Em menos de um mês serão inauguradas 23% das obras prometidas

dn0401010501No programa eleitoral com o qual o actual presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, José Alberto Gonçalves, foi eleito há quatro anos, foram prometidas à população a execução de 51 obras pelas cinco freguesias do concelho. Dessas, 12 serão inauguradas ou apresentadas, entre hoje e 9 de Outubro. Facto que implica que a menos de um mês das eleições autárquicas de 11 de Outubro, a autarquia santa-cruzense, vá inaugurar 23% das obras prometidas.
A oposição, que durante os últimos quatro anos acusou a autarquia de inércia, diz que estas são obras eleitoralistas que visam deturpar a opinião dos eleitores do concelho e esconder a incapacidade da actual autarquia. Opinião diferente tem o vereador responsável pelas obras públicas, Jorge Baptista, que desvaloriza as acusações e prefere falar em “promessas cumpridas”. “Não me surpreende que os nossos adversários façam essas acusações, porque se eu estivesse à espera que nos louvassem é que seria de admirar. Não há nenhuma obra que o PSD prometa e não cumpra. Estamos aqui para cumprir. Estas obras são prova disso mesmo”, afirma.

E, contornando as críticas, dirige-se à população santa-cruzense, a quem recorda vários problemas que esta vereação encontrou. “Tivemos eleições regionais antecipadas que vieram determinar uma nova calendarização das obras que estavam previstas. Isto, também fruto de um governo central que trata os Açores de forma diferente da Madeira”.Para o vereador, esta nova calendarização, implicou mesmo, que algumas obras em contrato-programa com o Governo Regional, sejam concluídas “sem ser inauguradas”. Jorge Baptista culpa ainda a nova legislação de contratação pública, “uma nova tramitação que implicou atrasos nos processos, para evitar consequências judiciais.

Oposição revoltada

Das 12 obras que serão apresentadas à população, algumas terão direito a inauguração oficial e outras a uma mera apresentação. Apesar de as achar importantes, o vereador não quer fazer uma apologia das obras grandes. “Embora sendo pequenas, são de extrema importância para a população”, reforça.
A inauguração de todas estas obras a tão pouco tempo das eleições revoltam a oposição. O líder do movimento Juntos pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, não hesita emconsiderar estas obras eleitoralistas e avança com números bem menos simpáticos. “Em vez dos 23% de obras a inaugurar este mês, é minha convicção que cumprimento das promessas eleitorais do PSD em todo o mandato não atingiram os 10%”.
O candidato à autarquia santa-cruzense, diz que tem notado um nervosismo efectivo no sentido de demonstrar publicamente obra que a autarquia tem por obrigação desenvolver. “Uma Câmara responsável tem por obrigação apresentar durante o mandato esses investimentos e não a um mês das eleições. O trabalho deve ser contínuo. Se ganharmos a Câmara, não deixarei para a altura das eleições o ‘boom’ de inaugurações”.
Opinião semelhante é defendida pelo candidato do PS a esta autarquia. Para Óscar Teixeira, a autarquia vai inaugurar em menos de um mês mais obras que durante os últimos quatro anos. Ainda assim, o socialista não se mostra surpreendido com a táctica utilizada pelo PSD. “Esta maneira de fazer política já é habitual na Madeira e nos social-democratas. Deixam as obras todas para o fim. É esta a política de verdade que o PSD apregoa”.
De qualquer forma, Óscar Teixeira entende que esta maneira de governar vai deixar de dar os seus frutos. “Esta política até nem é inteligente. Um presidente de Câmara inteligente sabe que deve fazer obras ao longo do mandato para que os munícipes possam ir formando a sua opinião. Neste caso, a opinião já está formada”.

Marco Freitas, in DN – ed. de 14-9-2009

Juntos pelo Povo defender melhor mercados agrícolas

September 13th, 2009

“Filipe Sousa, do grupo de cidadãos eleitores “Juntos pelo Povo” afirmou ontem ontem que há muita procura pelos produtos agrícolas da freguesia do Santo António da Serra.. Mas o espaço para escoamento não é o melhor, conforme fez questão de sublinhar. Aquele responsável falava à comunicação social no sítio de João Ferino, onde recordou que há quatro anos, a candidatura do PSD à Câmara Municipal de Santa Cruz prometeu a requalificação do mercado agrícola. Investimento esse «que está a ser feito. Mas o PSD também prometeu pequenos mercados agrícolas nas Quatro Estradas e no sítio de João Ferino e a verdade é que nada disso aconteceu».
Ainda esta semana, e segundo Filipe Sousa, aquele movimento manteve diversos contactos com a freguesia direccionados para a resolução desse problema.
A aposta do grupo de “Juntos pelo Povo”, caso seja eleito, será, segundo disse, na criação destes mercados em favor do agricultor.”

Carla Ribeiro, in JM – ed. de 13.9.2009.

“Juntos pelo Povo” identifica promessas por cumprir

September 13th, 2009

“O movimento de cidadãos ‘Juntos pelo Povo’, esteve na manhã de ontem na freguesia do Santo da Serra, no sítio de João Frino, onde exigiu melhores condições para o sector agrícola nesta freguesia do concelho de Santa Cruz. O líder do movimento e candidato à Câmara, Filipe Sousa, identificou mais uma obra prometida e não executada pela Câmara, tendo afirmado que é importante criar condições para a valorização do sector agrícola.

“Reconhecemos que a procura é forte e que a oferta tem qualidade. O problema reside na forma como os produtos são escoados, pois não há um espaço onde as pessoas possam vender os seus produtos”.

Na oportunidade Filipe Sousa identificou as obras que ficaram por fazer. “Há quatro anos o PSD prometeu à população do Santo a construção de dois mercados agrícolas, um aqui em João Frino e outro nas Quatro Estradas e ainda a melhoria do mercado que está junto ao largo do Santo da Serra. Só esta última promessa será cumprida”.

 M.F., in DN – ed. de 13.9.2009

Paridade não chega ao topo das listas

September 10th, 2009

“Professores são um terço dos cabeças-de-lista para as eleições autárquicas.

As próximas eleições autárquicas, marcadas para 11 de Outubro, vão ter apenas nove mulheres entre as cerca de seis dezenas de cabeças-de-lista, apresentados por sete partidos e uma candidatura de cidadãos. A lei da paridade é respeitada, mas a imposição de um maior equilíbrio de géneros nas listas não consegue levar mais mulheres ao primeiro lugar.

Segundo a legislação em vigor, todas as candidaturas deverão ter, pelo menos, um terço de elementos de cada sexo e não poderão apresentar mais do que dois candidatos do mesmo sexo seguidos. Na prática, pelo menos 33% de mulheres integram as listas.  No que diz respeito à colocação, nos onze concelhos da Região são raros os partidos que não se limitam a cumprir os mínimos: uma mulher no terceiro lugar, outra no sexto, a seguinte no nono e por aí fora.

São muito poucas as situações em que as mulheres surgem no primeiro lugar. Tão raras que dois partidos, PSD e PND, não têm uma única mulher como cabeça-de-lista. No caso do Partido da Nova Democracia a situação é compreensível, uma vez que só concorre no Funchal e em Câmara do Lobos. No que respeita ao PSD, em 33 anos de eleições autárquicas nunca apresentou uma mulher como cabeça-de-lista.

Mulheres são 15%

As excepções são todas da oposição, com a CDU a ter uma mulher a liderar a candidatura em Santana e os restantes partidos, PS, CDS, BE e MPT, com duas candidatas no primeiro lugar. Em termos percentuais, entre os cabeças-de-lista às câmaras municipais, as mulheres são cerca de 15%, menos de metade da paridade obrigatória (33%) na composição das candidaturas autárquicas.

Professores são um terço

Como já acontece em relação às listas para as legislativas, os professores são a profissão mais representada nestas eleições autárquicas. Uma maioria que é ainda mais evidente do que a verificada no caso dos candidatos à Assembleia da República.  Apenas no que diz respeito aos cabeças-de-lista, embora entre os vereadores se mantenha a tendência, os partidos apresentam cerca de duas dezenas de professores, num total de 60 candidatos. Na prática, um terço dos elementos que se apresentam como alternativas para a presidência dos municípios têm experiência docente, embora alguns, que já exercem funções nas câmaras, estejam afastados das escolas há algum tempo.

Ao contrário do que acontece nas listas para as legislativas, nas autárquicas o segundo lugar entre as profissões não é exclusivo dos advogados que repartem esse ‘classificação’ com os empregados de hotelaria e funcionários administrativos, todos com quatro candidatos. Empresários, bancários, enfermeiros, trabalhadores da construção civil e do comércio, são outras profissões representadas no topo das listas dos partidos, onde também há uma cozinheira, dois motoristas e um médico.

 Professor, 42 anos

O candidato-tipo às câmaras municipais da Região é homem, tem cerca de 42 anos e é professor. Um perfil diferente da média dos actuais presidentes das 11 autarquias, todos do PSD-M que, com as excepções de Rui Marques (Ponta do Sol) e Roberto Silva (Porto Santo), são todos mais velhos. As profissões também não coincidem com a da maioria dos candidatos. Apenas Emanuel Gomes, presidente da Câmara Municipal de Machico e Carlos Pereira, que vai deixar a Câmara de Santana, eram professores antes de assumirem funções. Valter Correia (Porto Moniz), candidato do PSD, pode equilibrar as contas para os docentes.”

Jorge Freitas Sousa, in DN – ed. de 10.9.2009.

Cais de Santa Cruz sem regras

September 8th, 2009

dn0401020201“Barcos tapam os acessos enquanto os carros abusam no estacionamento

Utentes do cais de Santa Cruz reclamam do uso indevido deste porto de acostagem. Quer por parte de algumas embarcações que ‘tapam’ os acessos, quer também no que concerne a alguns automobilistas que fazem do cais um local de estacionamento permanente.  As denúncias surgem na ‘primeira pessoa. José Gouveia dá voz à revolta porque “há mais de um mês que ninguém consegue embarcar nem desembarcar no cais de Santa Cruz”. Responsabiliza as canoas vindas de Câmara de Lobos (chavelhas) de terem literalmente “invadido o cais de Santa Cruz – junto à cabeceira do aeroporto. Tapam as escadas e amarram cabos por tudo quanto é sítio” denuncia.

Ainda recentemente, exemplifica, “nem o barco do júri da regata Porto Santo – Santa Cruz, nem o veleiro Tridente conseguiram desembarcar tripulantes. Tiveram de pedir ajuda a um a canoa” para conseguir safar. Este utente critica também aquilo que diz ser uma “vergonha”: os abusos por parte dos automobilistas nesta infra-estrutura marítima. “O cais tem um parque de estacionamento enorme só que as pessoas abusivamente estacionam em cima do cais”.  José Gouveia vai mais longe e aponta que inclusive no Porto de Recreio – junto à foz da ribeira da Boaventura – o cenário não difere muito. “É cabos por todo o lado. É chegar e amarrar. Nem a rampa escapa” denúncia, causando assim naturais incómodos a quem pretende utilizar esta rampa de varagem, como é habitualmente o caso dos jovens praticantes de actividades náuticas do Iate Clube local. “Pura e simplesmente deixaram um cabo para cada lado a atravessar a rampa, como se não existisse respeito nem lei”, conclui.

Confrontada com as denuncias, os Portos da Madeira informou que o cais de Sta. Cruz está integrada na concessão à Câmara Municipal de Santa Cruz. Contactada a referida Câmara Municipal, não obtivemos qualquer explicação sobre o actual estado de coisas nas duas infra-estruturas portuárias existentes na cidade santacruzense.”

O.D., in DN -ed. de 8.9.2009

“Juntos pelo Povo” na defesa dos taxistas

September 6th, 2009

“O Movimento “Juntos pelo Povo” pretende que seja criado “um corpo de fiscalização” na Câmara Municipal de Santa Cruz para “controlar” anomalias que estão a prejudicar “os profissionais de táxi” daquele Concelho em serviço no Aeroporto. Segundo Filipe Sousa, cabeça de lista àquela autarquia nas próximas eleições, “há actualmente uma concorrência desleal”, agravada ainda pela “emissão de credenciais que não respeita as regras em vigor”.
“Vive-se uma anarquia a este respeito, porque as credenciais são emitidas em cima da hora e não há fiscalização eficaz”, afirma.  “Os efeitos são desastrosos para a economia dos profissionais de táxi em Santa Cruz que se sentem desiludidos e abandonados por parte das entidades competentes”.
Por este facto, o Movimento “Juntos pelo Povo” propõe no seu programa eleitoral a criação de “um pequeno corpo de fiscalização para controlar a tomada de passageiros, cumprindo as regras que estão previamente definidas pelo regulamento municipal e pela lei que regula esta actividade”.
“É este o alerta e o dever que queremos assumir”, promete aquele candidato que já em 2006 apresentou idêntica proposta, em defesa dos profissionais de táxi do Concelho de Santa Cruz no Aeroporto.”

in JM – ed. de 6.9.2009.

Mais fiscalização

September 6th, 2009

“O movimento ‘Juntos pelo Povo’ foi ontem ao aeroporto exigir “uma fiscalização mais eficaz” que ponha termo à concorrência desleal de que são alvo os taxista da praça daquela infra-estrutura aeroportuária. Uma obrigação da câmara que, diz aquele movimento, não tem sido cumprida.

Segundo denunciou ontem Filipe Sousa, cabeça-de-lista desta movimento candidato às eleições autárquicas por Santa Cruz, as “credenciais que habilitam outros profissionais a transportar passageiros devem ser emitidas com 48 horas de antecedência”, contudo, sublinha, tal não é respeitado. “O que nós constatamos é que essas credenciais são emitidas na hora e não têm nem o nome do passageiro nem o voo nem o destino”.

No entender de Filipe Sousa a autarquia e as autoridades não têm promovido “uma fiscalização eficaz que acabe com esta situação”. Como solução para o problema o movimento ‘Juntos pelo Povo’ propõe “uma fiscalização mais eficaz da autarquia”. Isso, sublinha, “é um dever e uma obrigação”.”

Óscar de Freitas Branco, in DN – ed. de 6.9.2009

33 movimentos independentes vão a votos nas autárquicas

August 31st, 2009

“A maioria dos 33 movimentos independentes a votos nas autárquicas é encabeçada por figuras que noutros sufrágios candidataram-se filiadas num partido, gerando dessa forma dois tipos de movimentos independentes a votos. Actualmente existem sete câmaras municipais lideradas por autarcas eleitos no último sufrágio através de candidaturas independentes. Isaltino Morais (Oeiras), Fátima Felgueiras (Felgueiras) e Valentim Loureiro (Gondomar) são alguns dos nomes mais mediáticos, todos ex-autarcas por partidos políticos e recandidatos nas eleições deste ano.

No fundo, são candidatos que se apresentam como “independentes”, na medida em que já não têm o suporte de uma máquina partidária, mas têm um passado político bem identificado. Para o politólogo Carlos Jalali, existem dois tipos de movimentos independentes a sufrágio, os “verdadeiramente independentes”, compostos por pessoas “sem filiação partidária no passado”, e um segundo tipo, encabeçado por figuras, “umas mais mediáticas que outras”, outrora ligadas a aparelhos políticos.

Alfredo Barroso, autarca de Redondo, no distrito de Évora, dirige o município desde 1983, primeiro pela CDU, mas depois, em 2005, foi reeleito pelo Movimento Independente do Concelho de Redondo (MICRE), depois do PCP lhe ter retirado confiança política. Recandidato nas autárquicas deste ano, Alfredo Barroso sublinha que a sua candidatura surgiu “de baixo para cima”, incentivado pelos habitantes locais, situação, reconhece, “que poderá não ser a mais comum” nos movimentos independentes a votos por todo o país. O autarca refere que o seu abandono do PCP permitiu-lhe defender “apenas o mais importante para o concelho”, reconhecendo que, por vezes, existiram “estratégias partidárias superiores” na sua governação enquanto eleito pelos comunistas.

De acordo com a lei eleitoral em vigor, as listas para a eleição dos órgãos das autarquias locais podem ser apresentadas por três entidades proponentes: “partidos políticos, coligações de partidos políticos constituídas para fins eleitorais e grupos de cidadãos eleitores”.

Em Mourão, também no distrito de Évora, o funcionário público Manuel Rosado lidera o movimento Cidadãos Independentes pelo Concelho de Mourão (CICM), que tentará ganhar a Câmara ao socialista José Santinha Lopes. Manuel Rosado, que nunca antes concorreu a cargos autárquicos, definiu como “fundamental” a existência de movimentos como o CICM, constituídos por pessoas “da terra, para pessoas da terra”.

Já no município de Santa Cruz, na Madeira, Filipe Sousa, cabeça-de-lista do movimento “Juntos Pelo Povo”, único de cariz independente a votos na região autónoma, defende que candidaturas independentes, “logo com maior liberdade do que as partidárias”, constituem a “essência” do “verdadeiro” poder local. Filipe Sousa, antigo presidente de uma junta de freguesia local, expulso do PS/M por divergências com a actual direcção, refere ainda que os autarcas do poder local “têm de esquecer os interesses partidários” e “quando tal não sucede”, adverte, “quem perde são os cidadãos”.

Amadora, Figueira da Foz, Alandroal, Valongo, Beja, Faro, Marinha Grande, Matosinhos, Coruche e Tomar são outros exemplos de concelhos com movimentos independentes a votos nas eleições autárquicas deste ano, a decorrer a 11 de Outubro.

Mulheres triplicam

O número de mulheres eleitas para as autarquias triplicou nos últimos 30 anos, havendo actualmente 20 presidentes de Câmara em 308 concelhos do país, que se recandidatam às próximas autárquicas entre mais de uma centena de candidatas. Em 308 Câmaras só 20 são presididas por mulheres – sete PSD e duas coligações PSD/CDS-PP, cinco PS, quatro CDU, uma BE e uma independente. Setúbal é o distrito com mais autarcas do sexo feminino.

A 11 de Outubro vão candidatar-se 120 mulheres a presidentes de Câmara, entre elas as 20 actuais dos concelhos de Vila de Rei (PSD), Vila Velha de Ródão (PS), Miranda do Corvo (PSD/PP), Silves (PSD), Leiria (PSD), Odivelas (PS), Vila Franca de Xira (PS), Nisa (CDU), Felgueiras (independente), Salvaterra de Magos (BE), Almada (CDU), Montijo (PS), Palmela (CDU), Caminha (PSD), Castro Daire (PSD), Nelas (PSD/PP), Lajes do Pico (PSD), Ponta Delgada, Vila do Porto (PS) e Setúbal (CDU).

167 mil boletins enviados para os emigrantes

Cerca de 167 mil boletins de voto para as eleições legislativas começam terça-feira a ser enviados para os emigrantes portugueses, num processo que dura 50 dias e no qual os boletins não reclamados superam, em regra, os votos. Segundo a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI), a partir de terça-feira serão enviados 72.527 boletins de voto para os emigrantes na Europa e 94.471 para Fora da Europa, que votam por carta para as legislativas de 27 de Setembro.

Os emigrantes votam por correspondência para as eleições legislativas e participam presencialmente nos escrutínios para o Presidente da República, Parlamento Europeu, e Conselho das Comunidades Portuguesas. Não votam nas autárquicas. A votação por correspondência arranca entre 30 e 40 dias antes da data das eleições, quando a área eleitoral da DGAI começa a enviar por correio os boletins de voto, e termina 10 dias depois com o apuramento dos votos. Além do boletim de voto, são enviados em carta registada um envelope branco endereçado aos serviços da DGAI, um subscrito verde para inserir o boletim e uma folha de instruções, devendo os eleitores remeter com o voto uma fotocópia do cartão de eleitor.

Nas últimas eleições legislativas (2005), em que votaram cerca de 36 mil dos 148 mil emigrantes inscritos, foram gastos no processo mais de 470 mil euros, segundo a DGAI. Os mesmos dados revelam que, nestas eleições foram devolvidos 40.186 boletins, 19.774 dos quais pela segunda vez, maioritariamente por não terem sido reclamados ou por o destinatário já não habitar no endereço indicado. Depois de duas devoluções consecutivas, o envio de boletins é suspenso, mas os emigrantes continuam a poder votar nas eleições em que o escrutínio é presencial.”

in DN – ed. de 31.8.2009.

Petição em Sta. Cruz

August 31st, 2009

“A CDU-Madeira colocou a circular uma petição que defende a manutenção do Mercado Municipal de Santa Cruz no local actual, contra a intenção da Câmara Municipal. “A petição já foi assinada por várias pessoas, que manifestam a sua opinião sobre a intenção de se desactivar o Mercado Municipal de Santa Cruz e mudá-lo de sítio, para dentro da ribeira”, explicou ontem o candidato comunista às Autárquicas de 11 de Outubro.

Para Luís de Vasconcelos é preciso manter a história. “Os mercados sempre existiram junto à igreja matriz”, lembra. “Este não pode ser desactivado, nem sair de onde está, pois sempre cumpriu a sua função. Por mais que existam outros planos e intenções modernas, elas têm que ter em consideração a sua função e os comerciantes que têm produção local e vendem os seus produtos. Se o mercado mudar de localização, com certeza haverá uma menor adesão das pessoas ao que este é, um pólo aglutinador”.

F.J.C, in DN – ed. de 31.8.2009.

“Juntos pelo Povo” quer novo modelo social para Santa Cruz

August 30th, 2009

 ”O Grupo de Cidadãos Eleitores “Juntos Pelo Povo” (JPP) defende a necessidade de um novo modelo social para o concelho de Santa Cruz. A ideia foi defendida, ontem, por Filipe Sousa, cabeça de lista pelo movimento independente à Câmara de Santa Cruz, no âmbito da apresentação das listas de candidatos aos órgãos autárquicos daquele município.
Na apresentação que decorreu numa unidade hoteleira local, o cabeça de lista reiterou que há que ter “coragem” para resolver as desigualdades sociais, a insegurança, o desemprego, a exclusão social e outros problemas que afectam aquele concelho.
Este movimento apoiado pelo CDS, que se fez representar pelo seu líder regional, tem Lopes da Fonseca como candidato à Assembleia Municipal e Carlos Costa como mandatário político da candidatura.”

in JM, ed. de 30.8.2009.

Arranjos em casas

August 30th, 2009

“Em relação à foto publicada na V. secção ‘Em flagrante’ de 23/08/09 com o descritivo de ‘Pessoal da Câmara de S. Cruz andou a fazer arranjos em casas de pessoas com dificuldades, na Cova (Sítio da Igreja – Camacha). Arrumaram num lado, sujaram noutro’, lamentamos que não tenha sido notícia os 19 camiões de lixo retirados, até hoje, em resultado de diversas intervenções na freguesia da Camacha, por parte da Autarquia de Santa Cruz e da sua empresa municipal, a Santa Cruz XXI, EM. Aliás, se o leitor ‘denunciante’ sabe que o lixo foi removido também sabe da quantidade que já foi retirada anteriormente. E sabe também que se o lixo apenas ali foi concentrado, como aliás em outros 3 pontos da freguesia, recolhido. Foi uma quantidade significativa de frigoríficos, fogões, máquinas de lavar, colchões e outros materiais e equipamentos, já sem uso, que têm sido retirados de terrenos particulares e vias públicas, em especial veredas sem acesso automóvel, no que tem havido um forte empenho da população. No local em referência ficaram algum destes resíduos que não puderam ser recolhidos no último transporte realizado. Ficaram a aguardar nova recolha, que foi sendo adiada por a população ter trazido, dia a dia, novos objectos e materiais abandonados ou que tinham nas suas próprias casas. Entretanto outras veredas foram limpas e os resíduos ali acumulados foram concentrados no local reportado e em mais 3 locais.

Aproveitamos a oportunidade para convidar o DN a confirmar in loco as diversas intervenções que a autarquia e a empresa municipal estão realizando nas 5 freguesias do concelho, no âmbito do seu Programa de Reabilitação de Habitações.

Degradadas, e a colaborar nestas iniciativas divulgando que quando as pessoas virem pontos provisórios de recolha de lixo, auxiliem não o espalhando e depositando aí os materiais e equipamentos que já não utilizem ou que estejam abandonados, de forma a tornar o nosso concelho mais limpo. Podendo ainda assinalar aos serviços municipais a localização dos mesmos. Por último, gostaríamos de informar que, os locais utilizados, na freguesia da Camacha, como concentração de resíduos, serão, conforme estava programado, limpos no decorrer desta semana.

O Presidente do Conselho de Administração da Santa Cruz XXI, EM, Pedro Dantas de Freitas.” – in Cartas do Leitor, DN – ed. de 30.8.2009.

Câmara denuncia “campanhas falaciosas”

August 29th, 2009

“IMI e a alteração dos índices de localização em Santa Cruz.

Em comunicado, o gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz refere que “diariamente, ou quase”, a autarquia é bombardeada “por campanhas publicitárias e falaciosas, fruto da falta de conhecimento e com objectivos bem direccionados, que urge denunciar para que a população deste concelho não seja enganada, senão vejamos”. Assim, a autarquia refere que “falar que se vão alterar os índices de localização sem saber como se processa, faz qualquer incauto ou menos atento pensar que facilmente se faz, o que é errado, pois obedece a critérios estipulados e referidos no código do IMI.”
“A Câmara Municipal de Santa Cruz utilizou, em devida altura, a capacidade que a lei lhe confere, propondo em 2007, a reavaliação dos índices de localização, tornando-os adequados à realidade, o que terá como consequência abaixamento generalizado da taxa de IMI”, salienta o comunicado, considerando que “não poderá, nem pode, o Sr. Candidato começar da pior forma (dizendo inverdades) fazendo parecer que a Câmara pode proceder a esse tipo de alterações quando o não é. Quando se quer ser sábio em muitas áreas, alguma fica para trás”. Como nota final, “refira-se que este erro, no seguimento de outros onde constantemente se confundem instrumentos de gestão territorial (plano de pormenor e plano de urbanização), e onde se chega a equivocar entre os diferentes sítios do nosso concelho confundindo Portinho com Reis Magos, demonstram o total desconhecimento que estes candidatos têm do nosso concelho. Estamos atentos!”, conclui o comunicado.”

in JM, ed. de 29.8.2009.

“Juntos pelo Povo” quer redução de IMI

August 28th, 2009

 ”O grupo de cidadãos eleitores “Juntos pelo Povo” denunciou ontem, em conferência de imprensa no Caniço, que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é “injusto e anti-social”, dado que as pessoas já têm altos encargos com a aquisição e manutenção das suas casas. Segundo Carlos Costa, mandatário da candidatura e 3º candidato da lista apresentada pelo “Juntos Pelo Povo” à Câmara Municipal de Santa Cruz, a população queixas e que a autarquia santacruzense cobra valores elevados a nível do IMI.

“O IMI é um imposto nacional, da República. Nós até gostaríamos de acabar com ele, mas não é possível. Porém, os municípios, mediante a deliberação das Assembleias Municipais, podem reduzir as taxas, desde que não ultrapassem o que está previsto no código do IMI”, assinalou Carlos Costa. Aquele responsável considerou, ainda, que o mapa de zoneamento e coeficiente de localização deveria ser redefinido, dado que “existem algumas incongruências e algumas indefinições” que urge rectificar.

Carlos Costa deu como exemplo a zona do Caniço, onde referiu que existem zonas “mal definidas” a nível do coeficiente de localização. Desta forma, o movimento de cidadãos “Juntos Pelo Povo” compromete-se – caso os eleitores depositem confiança na sua candidatura e os elejam – a propor a redução das taxas do IMI na próxima Assembleia Municipal.”

J.T., in Diário Cidade, ed. de 28.8.2009.