Recomeçaram as maratonas na Câmara de Santa Cruz. A última reunião de vereadores, que se realizou quinta-feira, demorou mais de quatro horas. Durante esse tempo, os vereadores discutiram e votaram, por unanimidade, a nova taxa de IMI a aplicar no concelho.
Desta forma, a taxa dos Prédios Urbanos manter-se-á nos 0,6%, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis continuará nos 0,3%, enquanto os prédios rústicos terão uma taxa de 0,8%. No final da reunião, o presidente da autarquia assumiu que ficou definido na reunião a revisão do IMI para 2011, caso se verifique uma subida de receitas que o permita.
Os autarcas decidiram ainda o regulamento de taxas municipais, também aprovado por unanimidade. José Alberto Gonçalves disse que as taxas são definidas através de uma nova lei que foi aprovada em 2006 mas apenas entra em vigor este ano. No total, o autarca afirma que foram aprovadas 312 taxas, mas destaca um esforço da autarquia para ter razoabilidade nas mesmas. “Se fosse para aplicar o valor que estas fórmulas dão, as taxas aumentavam de uma forma disparatada”.
Ao contrário do que o DIÁRIO tinha avançado na edição de quinta-feira, a proposta do JPP que prevê um aumento para o dobro do valor das verbas a ceder às Juntas de Freguesia não foi discutida na reunião. Outro assunto adiado foi a discussão de uma licença ambiental do aviário do Garajau, no Caniço, por causa de alterações na lei que o autarca diz que importa esclarecer.
