“Numa iniciativa de debate do grupo de cidadãos “Juntos Pelo Povo” no passado Sábado, que juntou como oradores o Professor Carlos Costa e o Advogado Rogério Freitas Sousa, discutiu-se expressivamente o Urbanismo e o Ordenamento do Território do Concelho de Santa Cruz, e duas ideias saíram reforçadas:
- É preciso mudar o paradigma, ao nível da intervenção cívica e da discussão
- É preciso responsabilizar e forçar a aplicação e o respeito dos planos existentes.
Constatamos, diariamente, com bons e maus exemplos,com parcialidades e imparcialidades. Ao nível dos planosde urbanização, chegámos à infeliz conclusão que muitos deles obedecem mais aos interesses especulativos do que propriamente às necessidades de planear e de ordenar o território, para a memória futura. Há dias, lia-se num matutino regional, a seguinte chamada de primeira página “ Cinco novos hotéis previstos para os Reis Magos”. O exemplo, lido o conteúdo, não deixa de ser a contradição do princípio do acto da planificação, ou seja, parte-se para um plano (neste caso do Portinho/Reis Magos), com ideias fixas e com estereótipos.Com este figurino o ordenamento do território parece servir o interesse mediático e a especulação, comprometendo a qualidade de vida e o futuro das novas gerações. Resta saber, como “pensar, reflectir e agir” (na linha do tema do debate enunciado). Necessariamente, com mais reacção da cidadania, com escrutínio permanece e marcação cerrada utilizando as ferramentas que o cidadãos têm ao seu dispor. Toda a actividade municipal está sujeita ao direito. Não basta ir ao sítio: teorizar, denunciar e mostrar o que se fez irremediavelmente e, muitas vezes, de forma ilegal. É isso que se tem visto diariamente. A essência da questão estará no novo modelo de atitude preventiva e reactiva. E acredito que caminharemos para lá.”
Élvio Duarte Martins Sousa, Diário Cidade, 25 de Maio de 2009, p.4.
