“A maioria dos 33 movimentos independentes a votos nas autárquicas é encabeçada por figuras que noutros sufrágios candidataram-se filiadas num partido, gerando dessa forma dois tipos de movimentos independentes a votos. Actualmente existem sete câmaras municipais lideradas por autarcas eleitos no último sufrágio através de candidaturas independentes. Isaltino Morais (Oeiras), Fátima Felgueiras (Felgueiras) e Valentim Loureiro (Gondomar) são alguns dos nomes mais mediáticos, todos ex-autarcas por partidos políticos e recandidatos nas eleições deste ano.

No fundo, são candidatos que se apresentam como “independentes”, na medida em que já não têm o suporte de uma máquina partidária, mas têm um passado político bem identificado. Para o politólogo Carlos Jalali, existem dois tipos de movimentos independentes a sufrágio, os “verdadeiramente independentes”, compostos por pessoas “sem filiação partidária no passado”, e um segundo tipo, encabeçado por figuras, “umas mais mediáticas que outras”, outrora ligadas a aparelhos políticos.

Alfredo Barroso, autarca de Redondo, no distrito de Évora, dirige o município desde 1983, primeiro pela CDU, mas depois, em 2005, foi reeleito pelo Movimento Independente do Concelho de Redondo (MICRE), depois do PCP lhe ter retirado confiança política. Recandidato nas autárquicas deste ano, Alfredo Barroso sublinha que a sua candidatura surgiu “de baixo para cima”, incentivado pelos habitantes locais, situação, reconhece, “que poderá não ser a mais comum” nos movimentos independentes a votos por todo o país. O autarca refere que o seu abandono do PCP permitiu-lhe defender “apenas o mais importante para o concelho”, reconhecendo que, por vezes, existiram “estratégias partidárias superiores” na sua governação enquanto eleito pelos comunistas.

De acordo com a lei eleitoral em vigor, as listas para a eleição dos órgãos das autarquias locais podem ser apresentadas por três entidades proponentes: “partidos políticos, coligações de partidos políticos constituídas para fins eleitorais e grupos de cidadãos eleitores”.

Em Mourão, também no distrito de Évora, o funcionário público Manuel Rosado lidera o movimento Cidadãos Independentes pelo Concelho de Mourão (CICM), que tentará ganhar a Câmara ao socialista José Santinha Lopes. Manuel Rosado, que nunca antes concorreu a cargos autárquicos, definiu como “fundamental” a existência de movimentos como o CICM, constituídos por pessoas “da terra, para pessoas da terra”.

Já no município de Santa Cruz, na Madeira, Filipe Sousa, cabeça-de-lista do movimento “Juntos Pelo Povo”, único de cariz independente a votos na região autónoma, defende que candidaturas independentes, “logo com maior liberdade do que as partidárias”, constituem a “essência” do “verdadeiro” poder local. Filipe Sousa, antigo presidente de uma junta de freguesia local, expulso do PS/M por divergências com a actual direcção, refere ainda que os autarcas do poder local “têm de esquecer os interesses partidários” e “quando tal não sucede”, adverte, “quem perde são os cidadãos”.

Amadora, Figueira da Foz, Alandroal, Valongo, Beja, Faro, Marinha Grande, Matosinhos, Coruche e Tomar são outros exemplos de concelhos com movimentos independentes a votos nas eleições autárquicas deste ano, a decorrer a 11 de Outubro.

Mulheres triplicam

O número de mulheres eleitas para as autarquias triplicou nos últimos 30 anos, havendo actualmente 20 presidentes de Câmara em 308 concelhos do país, que se recandidatam às próximas autárquicas entre mais de uma centena de candidatas. Em 308 Câmaras só 20 são presididas por mulheres – sete PSD e duas coligações PSD/CDS-PP, cinco PS, quatro CDU, uma BE e uma independente. Setúbal é o distrito com mais autarcas do sexo feminino.

A 11 de Outubro vão candidatar-se 120 mulheres a presidentes de Câmara, entre elas as 20 actuais dos concelhos de Vila de Rei (PSD), Vila Velha de Ródão (PS), Miranda do Corvo (PSD/PP), Silves (PSD), Leiria (PSD), Odivelas (PS), Vila Franca de Xira (PS), Nisa (CDU), Felgueiras (independente), Salvaterra de Magos (BE), Almada (CDU), Montijo (PS), Palmela (CDU), Caminha (PSD), Castro Daire (PSD), Nelas (PSD/PP), Lajes do Pico (PSD), Ponta Delgada, Vila do Porto (PS) e Setúbal (CDU).

167 mil boletins enviados para os emigrantes

Cerca de 167 mil boletins de voto para as eleições legislativas começam terça-feira a ser enviados para os emigrantes portugueses, num processo que dura 50 dias e no qual os boletins não reclamados superam, em regra, os votos. Segundo a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI), a partir de terça-feira serão enviados 72.527 boletins de voto para os emigrantes na Europa e 94.471 para Fora da Europa, que votam por carta para as legislativas de 27 de Setembro.

Os emigrantes votam por correspondência para as eleições legislativas e participam presencialmente nos escrutínios para o Presidente da República, Parlamento Europeu, e Conselho das Comunidades Portuguesas. Não votam nas autárquicas. A votação por correspondência arranca entre 30 e 40 dias antes da data das eleições, quando a área eleitoral da DGAI começa a enviar por correio os boletins de voto, e termina 10 dias depois com o apuramento dos votos. Além do boletim de voto, são enviados em carta registada um envelope branco endereçado aos serviços da DGAI, um subscrito verde para inserir o boletim e uma folha de instruções, devendo os eleitores remeter com o voto uma fotocópia do cartão de eleitor.

Nas últimas eleições legislativas (2005), em que votaram cerca de 36 mil dos 148 mil emigrantes inscritos, foram gastos no processo mais de 470 mil euros, segundo a DGAI. Os mesmos dados revelam que, nestas eleições foram devolvidos 40.186 boletins, 19.774 dos quais pela segunda vez, maioritariamente por não terem sido reclamados ou por o destinatário já não habitar no endereço indicado. Depois de duas devoluções consecutivas, o envio de boletins é suspenso, mas os emigrantes continuam a poder votar nas eleições em que o escrutínio é presencial.”

in DN – ed. de 31.8.2009.

O PS de Santa Cruz, através do candidato à assembleia municipal Gil França, veio a público tecer considerações acerca do grupo de cidadãos “Juntos Pelo Povo (JPP), que prepara a candidatura às autárquicas por Santa Cruz. Na linha daquilo que foi dito pelo mandatário Carlos Costa, gostaria de sublinhar o seguinte:

1. O PS de Santa Cruz, tal como aconteceu em Gaula, vem agarrado à figura do Filipe Sousa, fazendo crer que o movimento Juntos Pelo Povo é uma opção unilateralista e individual. Estão enganados: o JPP é um movimento de centenas de cidadãos livres de Santa Cruz, que seguem os seus líderes, pela credibilidade, liberdade e garantia de expressão com objectivos certos.

2. O candidato do PS, pelo que se vê ao falar da esquerda, acha-se dono e senhor dessa facção esquecendo, porém, que o JPP não é faccionista, não discrimina a esquerda ou direita e garante a legítima oportunidade de voz aos cidadãos de Santa Cruz.

3. O comportamento do PS, em Santa Cruz e em Gaula – como se viu no comentário e na conduta ao escrutínio transacto – foi vergonhoso e indigno do estar em democracia. Não esqueçamos, e isso é claro, que o seu objectivo foi, cite-se “derrotar os traidores”. Pelo que se vê e por aquilo que se lê do comentário de Gil França, a coisa parece ir pelo mesmo diapasão, não se ouvindo um único objectivo estratégico para o Concelho de Santa Cruz.

4. Uma advertência final. O JPP não vai permitir que o PS faça com os cidadãos de Santa Cruz aquilo que fizeram aos gauleses. O movimento cresceu, está cada vez mais consistente, não vive à sombra da garantia do tacho prévio para a assembleia da república – como se vê, às claras, com o candidato a candidato socialista – e, mais importante, não vale por um: vale por todos.

 Élvio Duarte Martins Sousa, Diário Cidade, 6 de Julho de 2009.

É a conclusão já esperada para o processo disciplinar que o líder do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, intentou contra Filipe Sousa (e outros três militantes socialistas) a 26 de Novembro de 2008 e que resulta na suspensão preventiva por um ano dos quatro envolvidos e no pedido à Comissão Nacional de Jurisdição para a expulsão definitiva dos mesmos. No entanto e de acordo com Filipe Sousa, esta decisão foi tomada sem que os ‘arguidos’ tivessem sido ouvidos, ao contrário do que obrigam os Estatutos Nacionais do PS.

O DIÁRIO contactou o líder socialista para o ouvir sobre o assunto, mas João Carlos Gouveia recusou-se a comentar, remetendo explicações para o presidente da Comissão Regional de Jurisdição, Eduardo Cova. Este, por sua vez, disse que não está autorizado a falar dos processos que acompanha. A verdade é que a Comissão Regional da Jurisdição está obrigada, pelos Estatutos, a ouvir os arguidos antes de tomar uma decisão, facto que o próprio acórdão refere que não aconteceu. “Quanto à obrigatoriedade de os arguidos serem ouvidos, sem o qual formalismo não pode ser aplicada qualquer sanção disciplinar (apesar de devidamente notificados para tal, os mesmos não compareceram à audição). No entanto, sabe-se que esta pode, nalguns casos, emitir um acto de não comparência dos arguidos e o processo segue os trâmites legais.

“Decisão já era esperada”

Ora, apesar de o resultado do processo disciplinar ser o esperado por Filipe Sousa (o mais mediático dos quatro ex-militantes socialistas), o mais importante do processo não está na expulsão em si, mas na forma como essa decorreu. Numa carta de resposta escrita ao líder do partido após a recepção do acórdão do PS, Sousa faz questão de mencionar que ao contrário do que este documento explica, nunca foi notificado para ser ouvido no âmbito do referido processo e estranha que tenha sido exarado um acórdão, “sem possibilidade de defesa do arguido (não deixa de ser surpreendente)”. Desvalorizando o resultado do acórdão, Sousa considera “que a instituição Partido Socialista mais não fez do que cumprir os seus estatutos”, afirmando mesmo que o “acórdão peca por tardio tendo em conta as evidências subjacentes ao processo em causa”. Posto isto, o independente faz uma leitura política aos factos que antecederam o anúncio da candidatura, onde se encontra uma declaração, no mínimo, polémica. “Ao contrário do pensamento de certos teóricos, imiscuídos na instituição PS, sempre defendi que a afirmação social e política de cada ser humano é construída com a verdade nas palavras e nos actos”, até porque entende, “o exercício da democracia não se esgota nos partidos”.

Na carta, em jeito de conclusão, Sousa lança um duro ataque à direcção do PS. “Julgo que V. Exa. depreenderá que por tudo o que se fez, disse e escreveu contra a minha pessoa, entendo que não posso continuar refém dum grupo de pessoas que interpreta mal os valores humanos daqueles que manifestaram e continuam a manifestar a sua total disponibilidade em servir a sua comunidade, livres de qualquer interesse político-partidário”.

Gouveia fala em “rude golpe”

O acórdão agora emitido resulta de um processo disciplinar deduzido pelo presidente do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, contra quatro militantes socialistas (Filipe Sousa, Sérgio França, Miguel Correia Nunes e João Pantaleão), na sequência destes terem participado na lista do movimento ‘Pelo Povo de Gaula’ como candidatos aos órgãos autárquicos da freguesia de Gaula.

Apesar de apresentar vários comprovativos de que realmente Filipe Sousa faria parte do movimento ‘Pelo Povo de Gaula’ e de ter apresentado uma certidão do Tribunal de Santa Cruz, uma lista de militantes inscritos na secção de freguesia de Santa Cruz e outra na Secção de Freguesia de Gaula, João Carlos Gouveia não arrolou testemunhas ao processo.

Numa de várias cartas que o líder do PS Madeira enviou à Comissão Regional de Jurisdição este reforça a ideia de que o anúncio público, “pela voz de um militante socialista, Filipe Sousa, de que esse movimento participará em todas as Freguesias, Câmara e Assembleia Municipal no Concelho de Santa Cruz, nas próximas eleições autárquicas, configura também um rude golpe nas pretensões eleitorais do PS no referido concelho e, indirectamente, para toda a Região, nas Europeias e legislativas nacionais”.

 
Marco Freitas, Diário de Notícias, 27 ed Abril de 2009.

“O Grupo de Cidadãos Eleitores de Gaula apresenta-se publicamente amanhã, numa unidade hoteleira do concelho de Santa Cruz.

O grupo de independentes, liderado por Filipe Sousa, promete revelar este sábado o projecto que vai presidir à candidatura já assumida para as eleições autárquicas. A apresentação pública será o primeiro passo de um projecto que pretende fazer história ao concorrer a alguns órgãos autárquicos daquele concelho sem a bandeira de nenhum partido em particular. No entanto, tal como já aconteceu nas eleições intercalares de Junho do ano passado, é provável que o grupo de cidadãos tenha o apoio de algum partido da oposição.

Recorde-se que esta candidatura resulta das profundas divergências entre os socialistas de Santa Cruz. Depois da experiência em Gaula, agora surgem uma candidatura mais abrangente.”

Diário de Notícias- Madeira, 3 de Abril de 2009